TJPB 01/02/2019 -P. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julga procedente em parte
o pedido.
00542 Processo: 0001503-29.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELICA JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca:
Intime-se da sentença que homologa o acordo de vontades.
00543 Processo: 0001523-25.2012.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ROSINALDO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 002316PB NADJA
DIOGENES PALITOT. Sentenca: Intime-se da sentença que julga improcedente os embargos à execução.
00544 Processo: 0001573-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CLEANOS SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015463PB GABRIELA DA
SILVA LAGO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que juga procedente em parte o pedido da inicial.
00545 Processo: 0001593-81.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
00546 Processo: 0001748-84.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015224PB
MARILIA GALVAO TINOCO. Sentenca: Intime-se da sentença que julga procedente os embargos à
execução.
00547 Processo: 0001983-41.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRINO DA COSTA E
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença que julga xtinto o processo.
00548 Processo: 0002153-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE DE LIMA E
SILVA ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: MAGAZINE LUIZA S/
AREU: CONSUL WHIRLPOOL S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 026571PE
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca:
Intime-se CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU PROVIMENTO
00549 Processo: 0002302-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: SIMONE MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA , 020539PB RENATO
BRAGA TAVARES. Sentenca: Intime-se da sentença que não rejeita os embargos.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000421-79.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN DA SILVA SABINO
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-seas alegações finais no
prazo legal.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000939-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA TUTU ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00552 Processo: 0001779-30.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILEUSA SERAFIM VENTURA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de seus advogados, para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOMINGOS
DE FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E APRESENTAR RESPOSTAA ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00554 Processo: 0002039-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISMAEL DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para atualizarem os enderecos das testemunhas de defesa arroladas, bem como para tomar ciencia de audiencia de instrucao redesignada para o dia
31/07/2019, as 10:30h.
31
CONSORCIOS S/C LTDA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: COMERCIAL SANTA ANA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00568 Processo: 0006601-32.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:
SONIA MARIA BRITO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca dos calculos ofertados pela contadoria as fls. 68,querendo prazo para
manifestacao de dez dias
00569 Processo: 0011644-81.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para depositar a diligencia para cumprimento
do mandado de penhora e avaliacao, prazo 10 dias
00570 Processo: 0012961-17.2014.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA REU: MARCELIO DE MEDEIROS DIAS
ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011598PB FRED IGOR BATISTA
GOMES. REU: ALEXANDRA DE AMORIM MEDEIROS ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: REJANE DE MEDEIROS DIAS ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES.
REU: JOSENILTON DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
, 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: LCP CONSTRUCOES INCOR ADMINISTRACAO E
LOCACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. AUTOR: JOSEILMA
DE ASSIS COSTA SOARES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
7A. VARA DE PATOS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0009218-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA EPP ADVOGADO: 013922PB ANA PAULA ANGELO GUEDES. Despacho: Intime-seFICA A
PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, INTIMADA PARA RECEBER EM CARTORIO ALVARA DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000294-09.2014.815.0571 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LIRA UCHOA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 016074PB THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE. Despacho: Intime-se a
parte embargada, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente
contrarrazões aos embargos de declaraçãode fls. 201/2013, tendo em vista o potencial efeito modificativo deste
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00573 Processo: 0001034-64.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FREITAS DE
PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.
290. concedo o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000068-27.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMA LUCIA MISAEL
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ALDEMARIA LEITE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: MARIA DO CARMO LEITE
FERREIRA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE , 018392PB QUEFREN GUILHERME DA SILVA. AUTOR: MARIA ADELUCIA MISAEL ARAUJO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem quanto ao Laudo Pericial
de fls. 59/65no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000024-71.2016.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
D. G. ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se Audiencia
de justificação designada para o dia 20/02/2019, as 12h30min.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000746-45.2016.815.0281 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. S.
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca absolvitoria.
PIRPIRITUBA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000510-96.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à sessão de julgamento do Tribunal do Júri,designada para o dia 21.02.2019, às 8h.
00556 Processo: 0001542-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ANDRO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: WELLINGTON DA SILVA DO CARMOINDICIADO: WEVERTON FURTUNATO FERREIRA Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisão de fls. 234/
236.
00557 Processo: 0002140-80.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se A defesa para tomar
ciência de que foi concedido prazo suplementar até o dia 08.02.2018, para apresentação das razões de
recurso.
00558 Processo: 0002802-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS FERREIRA
TOMAZREU: JOAO BOSCO CRISTOVAO DOS SANTOS ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO
DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00559 Processo: 0002805-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZENILDO ESTEVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para tomar
ciencia da decisão que indeferiu o pedido de prisão, mantendo a prisão em desfavor do acusado.
00560 Processo: 0003903-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOVITIMA: E R C MREU: MIGUEL FERREIRA NETO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA.
REU: MILITAO PEREIRA JORGE NETO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU:
FABIO MEDEIROS ROSEMBERG PEIXOTO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DE PATOS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0002977-67.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 6(seis) de fevereiro de 2019, pelas 8(oito) horas.
4A. VARA DE PATOS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001127-51.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: VALDIR
BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Sentenca: Pedido julgado
improcedente JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITORIOS
00563 Processo: 0001637-50.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: CARLOS MAGNO
ALVESREU: ERIDAN SOARES DA COSTA Despacho: Intime-se a parte exequente para fins de pagamento da diligencia do oficial dejustica par fins de cumprimento de mandado de penhora e avaliacao
damotocicleta restrita no Renajud
00564 Processo: 0001749-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILMA DE ASSIS
COSTA SOARES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
JOSEDILSON DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a impugnação apresentada, no
prazo legal.
00565 Processo: 0001858-86.2009.815.0251 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL.
REU: ALEXANDRE GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00566 Processo: 0001912-08.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WANESSA KESIA LIRA
PALMEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: JOSE EUDES ALVES
FIRMINO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte re para se
manifestar sobre os embargos de declaracao, em 05 dias
00567 Processo: 0002936-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILVANIA BERG ALVES
DANTAS ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: DISAL ADMINISTRADORA DE
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000646-79.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seo banco para no prazo de 48 horas,
informar se houve o cancelamento dos dencontos, nos termos da sentença.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000542-31.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO BATISTA GOMES
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADVOGADO: 022429PB RANUZHYA FRANCISRAYNE M. DA S. CARVALHO. Despacho: Intime-seO
Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca de fls.64/67 dosautos.JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS INSERTOS NA INICIAL.
00579 Processo: 0000816-58.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOUREMBERGUE AMORIM DE OLIVEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparcer em cartorio e
receber o alvara
00580 Processo: 0000900-06.2009.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA MARTINS ADVOGADO:
002987PB MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS , 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA.
Despacho: Intime-sea inventariante, através do seu advogado, para se manifestar sobre a apetição de
fls. 119/124, no prazo de 15(quinze) dias.
00581 Processo: 0000971-32.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca.JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS PELA PARTE AUTORA.
00582 Processo: 0001298-50.2009.815.0541 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: HOZANA GOMES EVANGELISTA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-seO Advogado do autor para se manifestar sobre a minuta de oficio requisitorio, no
prazo de 05 dias.
00583 Processo: 0001323-87.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER MORAIS DE
OLIVEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório e receber
o alvara
VARA UNICA DE POCINHOS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000071-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado
do acusado para tomar ciencia da sentenca.JULGO PROCEDENTEa pretensao punitiva estatal para
CONDENAR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR.
00585 Processo: 0000361-25.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 02/04/2019 as 09:15 horas no Forum local
00586 Processo: 0000394-49.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINILDA FREIRE CAVALCANTI ARAUJO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIZELE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca:julgo improcedente a denuncia.
00587 Processo: 0000408-33.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARINILDA FREIRE CAVALCANTI ARAUJO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JURANDI JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE.
Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca:JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER JURANDI JOSE DE FIGUEIREDO.
00588 Processo: 0001214-73.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL ROSA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da
sentenca.JULGO IMPROCEDENTE ADENUNCIA, PARA ABSOLVER ANTONIO MANOEL ROSA.