TJPB 31/01/2019 -P. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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AREIA

CAJAZEIRAS

COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
6404420108150071 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta
Serventia, se processam os autos da acao acima mencionada.E o presente edital para citar as promovidas
NATALIA RAQUEL BARBOSA DEMIRANDA, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF 014.505.38495, RG 3.628.908 SSP/PB e ANA LUCIA LUCAS NERY DANTAS, brasileira, casada, CPF 675.778.654-00,
por nao terem sido encontradas nos enderecosfornecidos nos autos, para no prazo de 15 dias, querendo,
contestarem o presente feito. E para qua nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital que sera publicado no Diario da Justica eafixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade
de Areia, aos 29 de janeiro de 2019. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, que este fiz e
imprimi. Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Juiza de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO
DE 10 DIAS. A Doutora Dayse Maria Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que
por este Juízo e Cartório do 3º Ofício tramita a Ação de Alimentos, Processo Nº.: 0800543-15.2016.815.0131,
que tem como Promovente ESTEFANNY HELLEN MANGUEIRA VIANA, rep. por sua genitora a Sra. FABIANA MANGUEIRA DA SILVA em face de JOCEANO VIANA AMANCIO. Pelo presente INTIMO a parte autora,
para que informe, em 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o ato
processual que lhe compete, sob pena de extinção do processo, art. 485, III, do CPC. E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o
presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume do Fórum. Dado
e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 30 de janeiro de 2019. Eu, Danilo Lacerda
Fernandes, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.

COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
708220158150071 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
esta Serventia se processam os autos da acao acima mencionada. E o presente edital para intimar o
reu JOSE ORLANDO VIEIRA da sentencaque julgou procedente a denuncia, condenando o reu, nas
penas dos arts. 99 e 102, da Lei 10.741/03 c/c o art 61, inc. II, letras e e h c/c o art.69, ambos do CP,
com a incidencia da Lei 11.340/2006, totalizando definitivamente a sancao em 02 anos de reclusao +
50 dias multa. O valor do dia multa fica em 1/30 do valor do salario minimo a epoca do fato. O regime
inicial para o cumprimento das penas sera o aberto.Facultado ao reu o direito de recorrer em liberdade,
pois teve as penas privativas de liberdade substituidas e nao se verifica a presenca de algumfundamento para a decretacao de prisao preventiva. Caso encontrado ao reu cabera 05 dias para apresentacao de interposicao de recurso de apelacao(art. 593, I, do CPP).E para que nao se alegue ignorancia,
mandoua MM Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar
de costume. Dado e passado nestacidade de Areia, aos 29 de janeiro de 2019. Eu, Viviane Delgado de
Albuquerque, que este fiz e imprimi. Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima Juiza
de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
14955720098150071 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por esta
Serventia se processam os autos criminais da acao acima mencionada. E o presente edital para intimar o reu
JOSE ANTONIO HENRIQUEPESSOA, da sentença julgou procedente a denuncia para condena-lo, comoincurso nas penas do art. 12 da Lei 10.826/2003, na pena de 03 anos dedetencao no regime inicial fechado. A
pena pecuniaria ficou estabelecida em 15 dias-multa, atribuindo-se 1/30 (um trigesimo)ao dia-multa de um
salario minimo, em vigor na dta do fato.Caso encontrado ao reu cabera 05 dias para interposicao de recurso
de apelacao(art. 593, I, do CPP. e para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade
de Areia, aos 29 de janeirode 2019. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, que este fiz e
imprimi. Dra Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Juiza de Direito
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
18315620128150071 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta
Serventia se processam os autos da acao acima mencionada.Eo presente edital, para intimar o reu FRANCISCO ALBERTO FELICIO, vulgoBeto Ladrao, da sentenca que julgou procedente a denuncia, por o
mesmoestar incurso nas penas do art. 155, paragrafo 4, inc. II, c/c o art. 71, caput, ambos do CP,
condenando-o a 03 anos, 11 meses e 26 dias de reclusao, no regime inicial seme aberto, na Cadeia Publica
local. Com esteio no art. 386, inc. II, do CPP, fica o reu absolvido da acusacao do crime reprimido pelo art.
244-B do ECA.A pena de multa fica em 14 dias dias-multa, no valor de 1/30 de um salario minimo, em vigor
na data do fato.Concedido ao reu o direito de apelar em liberdade.O reu terao prazo de 05 dias para
interposicao de recurso de apelacao(art. 593, I, do CPP). Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 29 de
janeiro de2019. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, que estefiz e imprimi. Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Juiza de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 90 DIAS Proce sso: 21866620128150071
Acao: AUTO DE PRISAO EM FLA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Serventia se processam
os autos da acao acima mencionada.Eo presente edital, para intimacao do reu JOSE ROBERTO DE SOUZA,
vulgo Beto, da sentenca que julgou procedente a denuncia para condena-lo naspenas do art. 155, paragrafo
4, IV, do CP, em 02 anos e 04 meses de reclusao + 11 dias multa, a base de 1/30 do salario minimo vigente
a epoca do fato.A pena privativa de liberdade deve ser cumprida na Cadeia Publica local, em regime inicial
semi-aberto. Concedido ao reu o direito de recorrer em liberdade. Isento do pagamento das custas processuaisAo reu cabera o prazo de 05 dias para interposicao de recurso de apelacao(art. 593, I, do CP. E para que
nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza, expedir o presente edital que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 29 de janeiro de 2019. Eu,
Viviane Delgado de Albuquerque, que este fiz e imprimi. Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de
Oliveira Lima. Juiza de Direito.

BAYEUX
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - O MM. Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião nº 080200179.2018.8.15.0751, movida por MARIA DA SILVA PEREIRA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF
nº 992.939.944-53 e RG nº 318.362 SSP/PB; ELIAS DA SILVA PEREIRA, brasileiro, casado, agricultor,
portador do CPF nº 504.145.934-72 e RG nº 1.114.538 SSP/PB; ANTONIO DA SILVA PEREIRA, brasileiro,
casado, agricultor, portador do CPF nº 032.264.474-76 e RG nº 2.371.398 SSP/PB; JOSÉ INÁCIO DA SILVA
NETO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº 251.720.934-00 e RG nº 694.340 SSP/PB; IVONETE
PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 338.994.104-59 e RG nº 753.715
SSP/PB; MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MONTEIRO, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF
nº 300.735.454-49 e RG nº 628.389 SSP/PB; TODOS residentes e domiciliados na Rua Circular Imaculada,
1137, Bayeux, CEP 58.309-035. O marido e pai dos requerentes, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, hoje
já falecido, há mais de 30 anos adquiriu por compra feita WANDERLEY BORGES DE LIMA o imóvel objeto
da presente lide. Antes o vendedor havia comprado o citado imóvel às promovidas. A área total do terreno
mede 10,00m de frente fundos por 37,00m de comprimento de ambos os lados, totalizando uma área de
370,00m² (trezentos e setenta metros quadrados), na qual se encontra edificada uma residência sob o nº
1137, mediando 42,50m², destinada única e exclusivamente para a moradia da família. Pelo que se tem
conhecimento o referido imóvel não tem nenhuma matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis,
ou seja, nunca foi feita Escritura Pública de Compra e Venda e o devido registro. Os suplicantes, portanto,
acham-se na posse mansa, pacífica, ininterrupta do imóvel urbano há mais de 30 anos. O imóvel residencial atualmente assim se encontra confrontando-se: Frente– Com a Rua Circular Imaculada, - Imaculada/Bayeux; Fundos– Com Patrícia da Silva Cardoso, a Rua Marionaldo Silva Costa, 339 – Imaculada/
Bayeux; Lado Direito– Com Maria do Carmo de Lima Cassiano, à Rua Circular Imaculada, 1157 –
Imaculada/Bayeux; Lado Esquerdo– Com Ademir Emiliano de Oliveira, à Rua Circular Imaculada, 1131
– Imaculada/Bayeux. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa,
expedir o presente edital a fim de CITAR os réus JANETE TOSCANO DE BRITO e FILOMENA MORAES,
residentes e domiciliados em endereço incerto e não sabido, bem como eventuais interessados e
demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital
será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do
edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo
sido digitado pela servidora Liliane Gomes de Oliveira. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 30
de Janeiro de 2019.

BONITO DE SANTA FÉ
COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. VARA ÚNICA. EDITAL INTIMAÇÃO. PRAZO 05 DIAS. PROCESSO N.
0800260-92.2016.815.0421. ACAO DE RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL. MM. Juíza de Direito Em
Substituicao Cumulativa, nesta Comarca, em virtude da lei, etc.. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar, que perante esse juízo, tramitam os termos
do Processo n. 0800260-92.2016.8.15.0421, que é movido por MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira,
divorciada, funcionaria publica, residente na Rua João Martins, n. 163, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de
Santa Fe/PB. Mandou a MM. Juíza realizar a INTIMAÇÃO de todos os que por ventura tenham interesse,
através deste edital, para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias (art.109 da Lei de Registro
Público), sobre pedidos ou impugnações que por ventura possam ser apresentados. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Bonito de Santa Fe/PB. Aos 30(trinta) dias do mês de janeiro de 2019. Eu, José Iremar
Ribeiro de Morais – Técnico Judiciário, o digitei. ass) Drª. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito em
Substituição Cumulativa nesta Comarca.

COREMAS
COMARCA DE COREMAS - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - Processo n°:
0800357-89.2018.8.15.0561, Autora: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA PROMOVIDO: FRANCISCO
SEVERINO DE SOUSA, COM PRAZO DE 20 DIAS. O DR. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz
de Direito da Vara Única desta Comarca, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... FAÇO SABER, a todos
os que deste tiverem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos supra, sendo parte autora PAULO
SÉRGIO DA CUNHA, brasileiro, casado, servente de obra, residente nesta cidade de Coremas e parte
promovida ZENILDA ALVES FERNANDES CUNHA, brasileira, casada, com endereço ignorado. Em
sendo assim, determinou o MM. Juiz a citação da promovida com a finalidade de contestar o presente pedido
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela
parte autora, com as advertências previstas pelo art. 257, IV, do CPC, bem como com atenção ao disposto
ao parágrafo único, do art. 257, do CPC, pois a parte demandante é beneficiária da assistência judiciária
gratuita. Se não contestar a ação, será considerado revel. E para que chegue ao conhecimento do promovido
foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta
Comarca, aos 30 de janeiro de 2019. Eu, Janilda Ferreira de Sousa Ramalho - Técnico Judiciário, o digitei e
assino. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO - Juiz de Direito.
COMARCA DE COREMAS - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - Processo n°:
0800356-07.2018.8.15.0561, Autora: MARLENE CÂNDIDO DOS SANTOS PROMOVIDO: FRANCISCO
DAS CHAGAS DOS SANTOS, COM PRAZO DE 20 DIAS. O DR. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO
FILHO, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... FAÇO
SABER, a todos os que deste tiverem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos supra, sendo
parte autora MARLENE CÂNDIDO DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, residente nesta cidade
de Coremas e parte promovida FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, brasileiro, casado, com
endereço ignorado. Em sendo assim, determinou o MM. Juiz a citação da promovida com a finalidade
de contestar o presente pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, com as advertências previstas pelo art. 257, IV, do
CPC, bem como com atenção ao disposto ao parágrafo único, do art. 257, do CPC, pois a parte
demandante é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Se não contestar a ação, será considerado
revel. E para que chegue ao conhecimento do promovido foi expedido o presente edital que será
publicado no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta Comarca, aos 30 de janeiro de 2019.
Eu, Janilda Ferreira de Sousa Ramalho - Técnico Judiciário, o digitei e assino. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO - Juiz de Direito.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080257974.2016.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, decretou, por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HELINALDO TRINDADE DE ARAUJO, brasileiro(a),
portador(a) do CPF nº 650.910.944-15 e RG nº 001.046.518-SSDS/RN residente e domiciliado(a) no Sitio
Serrinha, S/N, Área Rural, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, acometido(a) de TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE - CID 10 F 33.2, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador(a) a pessoa de JOSINEIDE DA COSTA MIGUEL, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº
055.414.824-29 e RG nº 2.892.929-SSP/PB, residente e domiciliado(a) também na(o) Sitio Serrinha, S/N,
Área Rural, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens
móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que
para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três
vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba,
em 30 de janeiro de 2019. Eu, FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei
e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL D E C I TACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so:
1247220188150611 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da Acao Penal n
0000124-72.2018.815.0611, movida pela JUSTICA PUBLICA contra IVANILDO ANTONIO FIDELES. E,
para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital
CITANDO o reu IVANILDO ANTONIO FIDELES, conhecido como Pitu, brasileiro, solteiro, empresario,
natural de Guarabira/PB, nascido em 04/07/1991, filho de Antonio Francisco Fideles e de Severina
Maria Fideles, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar
defesa por escrito. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de janeiro de 2019. Eu, tecnica
judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 5023320158150611
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio
do Unico Oficio, processam se os termos da Acao Penal n 0000374-76.2016.815.0611, movida pela JUSTICA PUBLICA contra EVERALDO SILVA DOS SANTOS. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia,
manda a MM. Juiza expedir o presente Edital CITANDO o reu EVERALDO SILVA DOS SANTOS, vulgo, Roge,
brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Mari/PB, ascido em 11/09/1978, filho de Francisco Manoel dos
Santos e de Maria Lourenço da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar defesa por escrito. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de janeiro de 2019.
Eu, tecnica judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.

POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
934420138150541 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra
onde e infrator Alexsandro de Melo, conhecido como.Galeguinho. e o presente para INTIMAR o infrator
ALEXSANDRO DE MELO, CONHECIDO POR.GALEGUINHO., brasileiro, solteiro, nascido em 02/06/1977,
natural de Solânea/PB, filho de Maria Cristina de Melo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar
conhecimento da Sentenca prolatada nos autos em epigrafe de teor seguinte:..JULGO Extinto a pretensão
estatal para aplicacao de medida socieducativa pela perda do objeto em relacao ao representado ALEXSANDRO DE MELO. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou A MM. Juíiza expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario de Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade,
aos 28 dias do janeiro de 2018. Eu, Alice Cavlacanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Iêda Maria
Dantas, Juiza de Direito em substituicao nesta Comarca.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3339620148150541 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER pela pratica do crime tipificado no art. 147 do CP, quetramitam os autos supra onde e
reu José Félix da Silva e o presente para INTIMAR o reu JOSÉ FÉLIX DA SILVA Conhecido por.DEDÉ.,
brasileiro, casado, agricultor, natural de Alagoa Grande/PB, nascido em 25/05/1958, filho de Ozorio Felix da
Silva e de Maria Balbino da Silva, residente no Sitio Arruda, municipio de Pocinhos/PB, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da Sentenca prolatada nos autos em epigrafe de teor
seguinte:..JULGO PROCEDENTE a denuncia para CONDENAR JOSE FELIX DA SILVA a pena de 1 (um)
mês e 3 (tres) dias de Detencao, emA pena privativa de liberdade foi substituida por: uma restritiva de
direito, consistente em prestacao de servicos a comunidade, conforme art. 46 do mesmo estatuto, em
condicoes a serem fixadas pelo Juizo das Execucao Penais competente. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou a MM. Juíiza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario de Justica e
afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do janeiro de 2019. Eu, Alice
Cavalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Francilene Lucena Melo Jordao, Juiza de Direito
substituto nesta Comarca.