TJPB 28/01/2019 -P. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Publicação: segunda-feira-feira, 28 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.658
ANO XLVIII
FUNCIONÁRIO Claudio Alves de Ataide e outros(1); 2018250163 FOLGA ELEITORAL - Felipe Pimentel Machado
Dias e outros(1); 2018279888 SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUM-Daisy Cristina Paz de Brito Nascimento
e outros(1).
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2018278426, RESOLVE: designar a servidora GERMANA SIQUEIRA D’AVILA LINS, Técnico Judiciário,
matricula 470.389-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições junto a 1ª Vara Cível da referida comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 102/2019 – Onde se lê: no período de 24.01 a 01.02.2019. Leia-se: no período
de 24.01 a 03.02.2019. (Publicada no DJE do dia 25.01.2019)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018185108 - RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - CLARO S.A. e outros(1); 2018224916
RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros(1); 2018265116 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Adriana Cavalcanti de Melo e outros(1); 2018265108 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria do Socorro Queiroz Barbosa e outros(1); 2018269221 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Nadir Ramos
Bezerra e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2017114361 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria Aparecida Sarmento Gadelha e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019008723
- Doriel Veloso Gouveia Filho - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretora de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROGRESSÃO FUNCIONAL: PROCESSO / MATRICULA
/ SERVIDOR / CARGOS: 2018250585 - 468.563-6 - João Alves Ferreira - Auxiliar Judiciário. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2019.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 2019007845 - Alan Cesar de Oliveira Batista - Auxílio-natalidade; 2018180634 Alexsandro Bernado Medeiros - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018280487 - Elian Vieira do
Vale - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018286090 - Jânio Chaves Cordeiro - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2018286602 - Shirleandro Soares Pacheco - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 25 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018082262
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Suely Tenorio Ferraz Gominho e outros(1); 2017205436-REQUISIÇÃO DE
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO N° 0000836-46.2007.815.0741. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Josiveide de Sousa. DEFENSOR: Carlos Antônio Albino de Morais. APELADO: Ingrid Gabriely Costa Silva, Marta Milena
Costa Silva E Célia de Andrade Silva, Geyson Costa Bezerra, Representado Por Alzeri de Oliveira Bezerra E
Ricardo Francisco da Costa. ADVOGADO: Keila Suely M. G. Rodrigues (oab/pb 5583).. Ante o exposto, não
conheço do recurso.
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0017652-28.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital.
APELANTE: Município de João Pessoa Por Seu Procurador Aldemar Azevedo Regis. APELADO: Maria Auxiliadora Gomes. ADVOGADO: Marco Aurélio Medeiros Vilar (oab/pb 19.902). - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA. CUSTEIO DE CIRURGIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE
NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADAS. MÉRITO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE — ART. 196 DA
CARTA MAGNA — ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA —
DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. O julgador não está obrigado a responder a todas as
questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O
julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão
adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de
declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar
a conclusão adotada. STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora
convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - Remessa Oficial - Fornecimento de medicamento - Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam - Rejeitada
- Portadora de CID Z-35 Gravidez de Alto Risco -Necessidade regular do medicamento CLEXANE 40mg para
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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