TJPB 24/01/2019 -P. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
26
INGA
PATOS
1A. VARA DE INGA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000867-27.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO VASCONCELOS DE ARRUDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de cinco dias.
00584 Processo: 0000877-71.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre os documentos juntaods, em cinco dias.
2A. VARA DE PATOS NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000993-19.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00606 Processo: 0001973-97.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO ALVES VICTOR
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00607 Processo: 0003232-64.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO KENNEDY DA SILVA
CABRAL ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00608 Processo: 0003423-07.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN LINO DANTAS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Sentenca julgada procedente
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0002338-23.2013.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: NILO FEITOSA MAYER VENTURA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000134-30.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO SOBREIRA CORREIA NETO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: MARCIANA
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2019, AS 09:00 HORAS.
00587 Processo: 0001206-91.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BARRETO FELIPE ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: FARMACIA UNIDAS Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2019, as 09:30 horas.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000065-86.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seda denuncia
recebida. citacao efetivada.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000989-15.2010.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CICERO FERREIRA
DANTAS ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL
FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado, que apresentou procuração destituída de habilitação
parajuntar a petição de habilitação em 05 (cinco) dias, bem como de todo o teor da sentença às fls. 402/
407, dos autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000298-30.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES MONTEIRO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-seManifestese o exequente, por seus advogados, no prazo de 10 dias acerca da certidao do Meirinho encarregado da
diligencia, requerndo o quereputar pertinente e indicando meios de contato com a parte re no praz
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000282-81.2015.815.0531 - MONITORIA AUTOR: ISAIAS ARAUJO MACHADO ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU:
GERALDA DE SOUSA ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer nos
autos se recebeuo valor cobrado.
00592 Processo: 0001532-23.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES FERREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos do tjpb para requererem o que
entender de direito no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00593 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS
FERREIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/01/2019, as 11 horas na sala de audiencias do
forum local, para fins de se realizar o interrogatorio do reu.
00594 Processo: 0000492-69.2014.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE REINALDO DA
SILVAREU: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: GILBERVANDIO MARTINS DA SILVAREU: GIRNALDO LEITE MARQUES Despacho: Audiencia designada para o dia 07/02/19, as 09:30 horas, na sala de audiencias do forum local.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000842-84.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que
declarou extinta a punibilidade por cumprimento das obrigações impostas.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000181-32.2014.815.0611 - MONITORIA AUTOR: EPP IND E COM DE MOVEIS MARNIL LTDA
ADVOGADO: 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO , 013394PB MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO. REU: MAURICIO FLORIANO FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00597 Processo: 0000314-40.2015.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAURICIO FLORIANO
FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO
CAVALCANTI COSTA. REU: EPP IND E COM DE MOVEIS MARNIL LTDA ADVOGADO: 013394PB
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Sentenca: Embargos rejeitados
00598 Processo: 0000388-07.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEFANEA SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 189.
00599 Processo: 0000666-37.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CABRAL DE
FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Processo extinto.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000815-71.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARANY MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seA parte promovida, Banco do Brasil,para efetuar o
pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.260,65, no prazo de 15 ( quinze) dias ,sob pena de
nao o fazendo ser procedida a inscricao em divida ativa
2A. VARA DE MONTEIRO NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000094-46.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SERGIO ALBERTO BEZERRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER , 025382PB FABIO RAMON
CARVALHO REMIGIO. Despacho: Intime-se para tomarem ciencia da decisao proferida bem como
para comparecerema audiencia de custodia designada para 23.01.2019 pelas 08:30 horas aser realizada
neste Forum.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000201-95.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da
audiência de Instrução designada para o dia 26 de março de 2019, às 10:30 horas
00603 Processo: 0000340-76.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-seo advogado do
réu para audiência de Instrução designada para o dia 28/03/2019, às 09:00 horas
00604 Processo: 0000689-79.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-sea advogada da acusada para
audiencia de instrucao designada para o dia 19/02/2019 as 11:00 horas a se realizar no forum de monteiro
3A. VARA DE PATOS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0003205-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho:
Intime-seo advogado da promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento da certidao de
fls. 106 e requerer o que entender de direito.
00610 Processo: 0007232-78.2012.815.0251 - HABILITACAO AUTOR: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada da
parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito,
sob pena de extincao.
4A. VARA DE PATOS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000253-71.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens penhoraveis, sob pena de suspensao do processo.
00612 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023225PE ANTONIO
DE MORAIS DOURADO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00613 Processo: 0003257-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DIAS JERONIMO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos calculos da contadoria e requerem o que entender de direito em 05 dias
00614 Processo: 0004248-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON JORGE DUTRA GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: B V FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00615 Processo: 0004608-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO
CAMPOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00616 Processo: 0004919-42.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea
parte promovente para impugnar a penhora bacenjud, em 15 dias
00617 Processo: 0006916-70.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETE GOMES
FERNANDES ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
DE PASSAGEM PB Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimenots dos calculos da
contadoria as fls. 237/239, requerendo o que entender de direito em cinco dias
00618 Processo: 0007839-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIDELIS RODRIGUES DE
LUNA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: ELY DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00619 Processo: 0012133-21.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DIAS JERONIMO
ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
5A. VARA DE PATOS NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0006632-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGARRAFAMENTO
COROA LTDA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, falar sobre a proposta de honorários periciais.
7A. VARA DE PATOS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0005122-77.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada do despacho de fls. 147.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000021-59.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AVANILDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se processo desarquivado. Concedido prazo de 05
(cinco) dias
00623 Processo: 0000028-51.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDALVA JOSEFA DE
SANTANA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Processo desarquivado. Concedido prazo de 05
(cinco) dias
00624 Processo: 0000031-06.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CHIRLETE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se processo desarquivado, concedido prazo de 05 dias
00625 Processo: 0000036-33.2013.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para no
prazo de 15(quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução.
00626 Processo: 0000208-04.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Sentenca: Acordo homologado sentença disponivel no inteiro teor
00627 Processo: 0000308-90.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
VALDEVINO ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO INDUSVAL S/
A ADVOGADO: 063266SP MARIA DO CARMO B VIEIRA DE MELLO PEPE. Despacho: Intime-se o
executado para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que depositou o valor em que foi condenado
em conta judicial atrelada a este feito, tendo em vista existir mera presunção nos autos de que o fez
00628 Processo: 0000316-14.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS
HENRIQUE DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. AUTOR: VALTER MOURA DE LIRA
FILHO ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS HENRIQUE
DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. REU: GIASA S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA
MOTTA MOURA DA FONTE , 023289PE FRANCISCO DE ASSIS LELIS JUNIOR , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte executada para que no prazo de 15 (quinze) dias,
fale sobre o laudo pericial.
00629 Processo: 0001180-08.2014.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a
parte exequente para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se sobre a impossibilidade de indisponibilização de valores pelo sistema BacenJud e requeira o que entender de direito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00630 Processo: 0000067-77.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUBIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011603PB FRANCISCO AUGUSTO GIARDINO GRAZIANO , 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-se recurso de apelação intempestivo em relação a ré
Nubia Oliveira da Silva. Expeça-se guia de execução definitiva.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000058-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00632 Processo: 0000262-61.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: G. D. S. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o Curador Especial Dr. JOSÉ FERREIRA NETO para
manifestar-se sobre odespacho de fl.64 dos presentes autos, no prazo de 10 dias úteis.