TJPB 21/01/2019 -P. 114 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

114

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

03687 Processo: 0001217-76.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-sesentença procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03688 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE
LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA
LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 119/120 DESTE JUÍZO,INCLUSIVE
COM APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE CINCO MIL REAIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS
DECISÕES E MULTA DE 10% DO VALOR DA CAUSA POR TAL CONDUTA.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03689 Processo: 0000789-60.2014.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. R. L. ADVOGADO: 015335PB
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sedo executado para pagar o
débito de R$ 19.654,23 (Dezenove mil, seissentos e cinquenta e quatro reais e vinte tres centavos),
constante nasfolhas 92, no prazo de 15 dias, sob pena de 10% do valor.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03690 Processo: 0000227-12.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL DA SILVA ROSA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia para o dia 24/01/
2019 pelas 09:00hs no forum adv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb
03691 Processo: 0000357-02.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. A. ADVOGADO:
021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 24/01/2019 pelas 11:00
horas no forum adv. manoelxavier de carvalho na cidade de belem-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03692 Processo: 0001025-80.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIAO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do réu para
apresentar, em 48 horas, o rol de testemunhas ,sob pena de preclusão.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03693 Processo: 0000006-39.2012.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016472CE TATIANA CARVALHO DE
ARAUJO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,em quinze dias.
03694 Processo: 0000007-24.2012.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 024313A FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender de direito,em quinze dias.
03695 Processo: 0000176-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GLAUCIA DE
SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls. 135.
03696 Processo: 0000266-19.2012.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019852CE TIAGO LIRA PONTES ,
003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito,em quinze dias.
03697 Processo: 0000657-37.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,em
quinze dias.
03698 Processo: 0001036-46.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimesea parte autora para requerer o que entender de direito,em quinze dias.
03699 Processo: 0001037-31.2011.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimesea parte autora para requerer o que entender de direito,em quinze dias.
03700 Processo: 0001047-75.2011.815.0601 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo dequinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03701 Processo: 0000864-31.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 09:30 horas, no fórum local,devendo as
testemunhascomparecerem independente de intimação.
03702 Processo: 0000894-71.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 013851PB CLOVIS
ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA , 017062PB EVERALDO DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de entrevista da interditanda,
designadapara o dia 14 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03703 Processo: 0001555-84.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar alegações
finais no prazo legal
03704 Processo: 0002219-86.2010.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o apelante para
apesentar suas razoes recursais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03705 Processo: 0000004-30.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEANE AGOSTINHO
BEZERRA CREUZA AGUIAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA
, 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência UNA, de
conciliação,instrução e julgamentodesignada para o dia 19 de fevereiro de 2019, às 08:30 horas, no
fórumlocal.
03706 Processo: 0000412-31.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSIÇÃO
03707 Processo: 0000572-46.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-seda adiência de conciliação, designada para o dia 15 de fevereiro de2019, às 10:00 horas,
no fórum local.
03708 Processo: 0000603-66.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CONSTANTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 15 defevereiro de 2019, às 09:45 horas, no
fórum local.
03709 Processo: 0000828-86.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO VIEIRA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seda audiência de instução e
julgamento no dia 21/02/2019,às 10:00h,nofórum local e para no prazo comum de 10(dez)dias,apresentarem
rol detestemunhas e serem intimados do despacho de fls.66/66-v.
03710 Processo: 0001199-21.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. N. L. ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 017042PB
MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de entrevista
do interditando, designadapara o dia 14 de fevereiro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03711 Processo: 0000427-19.2018.815.0601 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. O.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seAUSENCIA INJUSTIFICADA DA ADVOGADA DE DEFESA DO ACUSADO, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIA APLAUSIVEL NO PRAZO DE 48 HORAS DA SUA AUSENCIA EMAUDIENCIA.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03712 Processo: 0001143-56.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AILSON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010239E ALEX SOUSA DA SILVA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO ,
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSIÇÃO

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03713 Processo: 0000257-05.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15 de janeiro de 2019, ás 09:00 horas, no fórum local.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03714 Processo: 0000299-11.2011.815.0741 - EXECUCAO FISCAL REU: COPASA COOPERATIVA AGROPECUARIA SANTANNA LTDA AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011782PB THEREZA
SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se Reconheço a incompetencia absoluta deste juizo para
processar e julgar a presente demanda. Preclusa a decisao, remetam-se os autos para a 10ª Vara Federal
da Subsecao Judiciaria de Campina Grande.
03715 Processo: 0000388-05.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. REU: DACLE IND TEXTEIS LTDA
Despacho: Intime-se Reconheço a incompetencia absoluta deste juizo para processar e julgar a presente
demanda. preclusa a decisao, remetam-se os autos para a 10ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Campina Grande.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03716 Processo: 0000014-71.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NATAL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva, mantendo as decisoes de fls. 11/12v, 49/
49v, por seus proprios fundamentos.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03717 Processo: 0000322-49.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem para tornar sem efeito
a decisao que deferiu opedido de prova pericial, haja vista que nao se faz imprescindivel para o deslinde
da controversia, vez que entendo serem os laudos medicos
03718 Processo: 0000322-49.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE Despacho: Intime-se laudos medicos constantes no feito suficientes, os quais fazem provaindubitável da patologia e condicao de saude da parte autora.
03719 Processo: 0000362-75.2007.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PBREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEREU: OSCAR FERREIRA
DE MELO SOBRINHO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de habilitacao e vista.
03720 Processo: 0000381-81.2007.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: NILTON DE SOUSA LEAL JUNIORAUTOR: NILCEDALBA RODRIGUES LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se Aos efeitos do quanto estampado na decisao retro,
intime-se a inventariante e seus patronos.
03721 Processo: 0000495-83.2008.815.0741 - EXIBICAO AUTOR: JOSE IBIS MOREIRA DA COSTAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017259PB RODRIGO
GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista.
03722 Processo: 0000712-82.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. R. S. S. ADVOGADO: 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583B KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. REU: F.
L. S. Despacho: Intime-se para apresentacao da documentacao correta, no prazo de 20(vinte)dias.
03723 Processo: 0000994-72.2005.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANAREU: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao e vista.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03724 Processo: 0000261-52.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GENILDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. INDICIADO:
LUCIO LUIZ VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. INDICIADO:
DANIELE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva, mantendo as decisoes de fls. 40/42 e nas fls. 47 e 34/34v dos autos em apenso n. 231-17.2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03725 Processo: 0000043-97.2013.815.0741 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES UNIDAS DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VERIDIANO COSTA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: SILVIO BRAZ DA SILVAREU: SERGIO BRAZ Despacho: Intime-se
Indefiro o benefício da justica gratuita, devendo a parte recolher ovalor das custgas processuais no prazo
de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
03726 Processo: 0000193-44.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
03727 Processo: 0000323-34.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI BATISTA CARLOS ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE Sentenca: Pedido julgado procedente
03728 Processo: 0000492-02.2006.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: SARA IRAMI GUSMAO LIMA ADVOGADO:
012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: IRAMI GOMES CABRAL GUSMAOINTERESSADO: NOMERIANO FLORENTINO DE GUSMAOINTERESSADO: SAULA CABRAL GUSMAO SILVA
ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. INTERESSADO: JACOB CABRAL
GUSMAO ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
03729 Processo: 0000563-23.2014.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: D. D. B. ADVOGADO: 009652PB JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. REU: D. B. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Sentenca: Interdicao de
direitos decretada
03730 Processo: 0000674-07.2014.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. AUTOR: CARLINDA ERNESTO DO REGO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Desistencia homologada
03731 Processo: 0000724-04.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS DA COSTA
ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03732 Processo: 0000621-26.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANIEL DE SOUSA SALES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: WALTER
HUGO PEREIRA HIPOLITO DE MELO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. VITIMA:
ANDRE HUGO FIGUEIREDOVITIMA: LEOMIR FERREIRA SOUSA Despacho: Intime-se Intimem-se os
reus, atraves de seus patronos, para continuarem cumprindo as condicoes previstas no art. 319 do CPP
(comparecimento mensal)para justificar atividades. bem como nos termos do art. 402 do CPP.
03733 Processo: 0000871-93.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUAN PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: JOHN LENNON FARIAS DE CARVALHOVITIMA:
LUCIMAR MARCOLINO DA SILVAVITIMA: JOAO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Sentenca: Intime-se
Do exposto, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 25, para fins de REJEITAR A PECA ACUSATORIA DE FLS. 02/04, vez que nao preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03734 Processo: 0000391-81.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALUSTIANO