TJPB 30/11/2018 -P. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
00323 Processo: 0128117-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABETH VIRGINIA
RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0002522-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0011285-27.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS SOARESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0018081-05.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0023164-36.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0028697-05.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOSE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0097782-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DE PAIVA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 013370PB JULIANA CABRAL DE
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0001688-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KELLE CHRISTINE DE
PAULA MELO ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00331 Processo: 0002392-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID WILLIAN CELANI
DE MOURA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. AUTOR: JANIFFER
CELANI RODRIGUES DE ATAIDE ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0004833-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0005213-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0008572-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO TORRES ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 014186PB ANA LUIZA
GOMES FREIRE DE ALENCAR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR: RIBEVAN BARBOSA BANDEIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010791PB
SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 014186PB ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR.
AUTOR: LISBOA VALDEVINO ANACLETO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR ,
010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 014186PB ANA LUIZA GOMES FREIRE DE
ALENCAR. AUTOR: JOHN DALTON LIMA LOPES ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R
ALENCAR , 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 014186PB ANA LUIZA GOMES
FREIRE DE ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0009952-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CELIANE GOMES BATISTA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0010533-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LAUREANO
ADVOGADO: 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0011587-61.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGOSTINHO PEREIRA PAIXAO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0011712-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE ROSOELE ASSIS
DE MENDONCA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: JOALINE
FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0012164-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE APARECIDA
RODRIGUES PADILHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV/PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SEDH SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOREU: CEHAP CIA DE HABITACAO POPULARREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0014410-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARROS DA CRUZ ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0017302-21.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRO LEMOS MAYER ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0018303-60.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DALMO KENNEDY TEIXEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0026100-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0029006-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0029517-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANCY TRIGUEIRO CAROCA DA NOBREGA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 011164PB
MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0029547-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0033808-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: KETERLY ALMEIDA
DINIZ ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0034433-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO TEIXEIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0037578-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK WAGENR ALVES
ARRUDA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0039508-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSE MORECI ARCANJO SOARES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0040615-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDUINA PINTO SALES
DE SOUZA ADVOGADO: 013559PB RAFAELA CORREIA LIMA MACHADO , 005250PB WALTER LINS
DE ALBUQUERQUE. REU: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABELREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0040671-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO NASCIMENTO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0045918-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SOARES CHAVES ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0047744-62.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RENATO MENDES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0064294-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLGRAND DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0066032-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0066877-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0075155-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON PINTO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0089893-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANATOLIO PEREIRA
VENTURA JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0107330-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES
FREITAS DE BRITO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0110682-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CRISTIANE DE
ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0119131-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA , 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AUTOR: MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0119692-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0124302-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0752617-69.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0753193-62.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAESIO TAVARES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0017491-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM CENTRAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se DEFIRO A TUTELA PROVISORIA p/ suspender o credito tributario
derivado do AI 93300008.09.00001546/2009-61 e que o Estado se abstenha de apreender mercadorias da
empresa. Suscito conflito de competencia ao TJ/PB
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000566-78.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIAGO DIAS DE ALBUQUERQUE CARDOSO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU:
GEEJA GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA OLIVEIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001269-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0003821-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUSEMBERG TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018