TJPB 15/10/2018 -P. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
2
PORTARIA DIGEP N.º104/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017e tendo em vista Processo Administrativo nº2018160797, RESOLVE: designar o servidor ANTÔNIO DE
PÁDUA ALVES VIEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 4699041, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para exercer suas funções junto à 1ª Vara da Fazenda Pública da referida unidade.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 08 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP N.º105/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017e tendo em vista Processo Administrativo nº2018017234, RESOLVE: designar o servidor EMANUELL
VINÍCIUS DA SILVA JORGE, Analista Judiciário, matrícula 4768175, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Mari, para exercer suas funções junto à Central de Mandados e de Distribuição da referida unidade.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 08 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
15
a 18/10/2018 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
PORTARIA DIGEP Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018.174.468, RESOLVE: Designar a
servidora AUDANETE BRITO CRISPIM, Técnico Judiciário, matrícula nº 469.370-1, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto a 5ª Vara Cível da referida
Comarca, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite – Diretor.
PORTARIA DIGEP Nº 107, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018.174.610, RESOLVE: Designar a
servidora JOELMA DANTAS RAMOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 475.824-2, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao Cartório Unificado de Família
da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 a 18/10/2018 RIO TINTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 a 18/10/2018 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
PORTARIA DIGEP Nº 108, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018.174.610, RESOLVE: Designar o servidor LEONEL
AMARO DE MEDEIROS FILHO, Técnico Judiciário, matrícula nº 472.381-3, lotado no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite – Diretor.
PORTARIA DIGEP Nº 111/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Nº 2018212102, resolve designar o servidor JEAN CARLO LIRA
SIQUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, matrícula 477937-1, para prestar serviços junto à Gerência Operacional de
Segurança. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de
outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 a 18/10/2018 JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 a 18/10/2018 AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
Recurso Especial – nº 0019995-36.2011.815.2001. Recorrentes: Maria da Consolação Araújo de Paiva e
Saulo Figueiredo de Paiva. Advogado: Amauri Alves de Azevedo (OAB/PB nº 18.405). Recorrido: Caixa de
Previdência de Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento
(OAB/SE n° 1.600).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000379-89.2015.815.0011. RECORRENTE: Emanuel Vitor da Silva Brito. ADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB nº 6.829). RECORRIDO: Justiça Pública.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 a 18/10/2018 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 a 18/10/2018 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0003034-34.2015.815.0011. RECORRENTE: Lucas Tomas Alves da Silva. ADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB nº 6.829). RECORRIDO: Justiça Pública.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL Nº 0004015-26.2010.815.0371. RECORRENTE: COMECA – Cooperativa Mista dos
Irrigantes e Empresários Ciências Agrárias Ltda. ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB nº 8.023).
RECORRIDO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: George Otávio Brasilino Olegário
(OAB/PB nº 15.013).
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL – nº 0019708-24.2014.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDA: Marluce Maria Pergentino Araújo.
ADVOGADA: Alba Lúcia Diniz Oliveira (OAB/PB nº 10.188).
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 11 de outubro de 2018. MÁRCIO
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
15
a 18/10/2018 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 16 de outubro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
16/10
SERVIDORES
16/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Edson Paiva de Oliveira
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”