TJPB 24/09/2018 -P. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
42
a uma das Varas criminais da Justiça Federal.
00929 Processo: 0000514-46.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seo advogado do réu para, em
05 dias, apresente documentação hábil, tais como laudos e encaminhamentos médico, que comprove a
condição do preso e viabilize a análise do pedido de internação na entidade informada.
00930 Processo: 0002664-05.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedenteque
absolveu o réu Antonio Galdino da Silva.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000891-25.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES ESTEVES ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO, 010748PB ANTONIO
DOMICIANO LOPES VIERA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se recursos interpostos
pela promovida no TJPB e Superior de Justiça, todos negados, cumpra-se integralmente a sentenca de
fls. 198/201 e paraimpugnacao da peticao de fls. 378/382, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000220-94.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: LEANDRO DA MOTA RODRIGUES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00933 Processo: 0000705-02.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILBERTO DA COSTA
MEIRA FILHOREU: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ADEMILSON IVO DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se os reus da audiencia para proposta de suspensao condicional do processo, designada para o dia 25/10/2018, as 10:50 horas, na sala de audiencias desta comarca.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000193-41.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL
REGIONAL DE SOLANEA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO, 004377PB
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que extinguiu a execucao, face a satisfacao do debito pelo executado.
00935 Processo: 0000318-42.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TNL PCS S/A OI
MOVEL ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o processo de
cognicao tramitou normalmente, inclusive com decisao por Instancia Superior. assim sendo, cabe a parte
vencedora querendo, promover o cumprimento da sentenca. Intime-se, apos arquive-se.
00936 Processo: 0000527-74.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS,
018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10
dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais.
00937 Processo: 0001637-26.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, 011369PB ANA MARIA
C NUNES DE SOUSA FREITAS, 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se
sobre o resultado da penhora online, ouca-se a parte exequente no prazo de 15 dias, e em igual prazo,
requerer o entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000500-57.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADSON RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: VITORIA SANTOS LIMA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 09/10/2018, pelas 09:00 horas, no forum local.
00939 Processo: 0000860-26.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DANIEL SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentãção de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00940 Processo: 0000910-57.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO VITORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ELTON NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se abra-se vista à
defesa dos réus para análise e conhecimento dos memoriais da acusação, conforme preconiza a
legislação penal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000023-05.2016.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. F. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: J. F. S. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição de fls.
72/73, informando o motivo de não ter realizado a partilha dos bens determinados na sentença.(v) (ver
inteiro teor)
00942 Processo: 0000152-83.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DE
MACEDO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. REU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 086908SP MARCELO LALONI TRINDADE. Despacho: Pedido deferido desarquivamento. Intime-se. Vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dais.(v)
00943 Processo: 0000402-63.2004.815.0191 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MOISES MEDEIROS
OLIVEIRA ADVOGADO: 002889PB ANTONIO ALVES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a petição e documentos de fls 229/232, no prazo de 10(dez) dias.(ver inteiro teor)(v)
00944 Processo: 0000456-09.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CORDEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem na Clinica de Dr. Carlos
Alberto situadona Rua José de Alencar, 441, Prata, Campina Grande PB, no dia 30/10/2018, a partir das
09:00 horas, p/ realização da pericia médica no autor.
00945 Processo: 0001053-17.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO TORRES BARROS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS, 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE.
REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho: Pedido deferido Desarquivamento dos autos. Vistas dos
autos pelo prazo de 10(dez) dias. (v)
00946 Processo: 0001743-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KAIO DANILO COSTA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Despacho: Intime-se as partes
a respeito de todo o teor do despacho de fls. 68, dispostono inteiro teor.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0124992-37.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SANDRO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016883PI DIEGO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões do recurso em sentido estrito no prazo de 02 (dois) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0124801-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO FERNANDES
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. VITIMA: MARCIA MARIA IDELFONSO
Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000309-98.2011.815.0371 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: VERONICA TEREZA DE
SOUSA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ESPEDITO MOREIRA
DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado procedente
00950 Processo: 0000474-19.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. G. L. ADVOGADO:
010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: K. S. V. Despacho: Intime-se a autora, via
advogado para, no prazo de 05 dias, informar o seu novo/correto endereco e manifestar concreto
interesse no seguimento do processo.
00951 Processo: 0000659-77.1997.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MILTON RODRIGUES COURA
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. AUTOR: MARIA LUCIA COURA LEITEAUTOR: MARIA ELESSANDRA RODRIGUES ARAUJOAUTOR: MARIA ESTELA RODRIGUES COURA Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado para, no prazo de 05 dias, informar e comprovar
eventual solucao extrajudicial do caso ou requerer o que entender de direito.
00952 Processo: 0002742-46.2009.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ADILMA DE PAIVA GADELHA BRAGAREU: JOSE ALVES BRAGAREU: JOAQUIM ALVES BRAGA ADVOGADO: 022462PB MARIA C BRAGA
OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ALVES BRAGA ADVOGADO: 022462PB MARIA C BRAGA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seos interessados, via advogada para, no prazo de 15 dias, comprovarem a relacao de
parentesco da pessoa indicada para ser inventariante com o de cujus.
00953 Processo: 0003226-95.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: K. S. V. ADVOGADO: 010770PB
KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: V. G. L. ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES
RIBEIRO. Despacho: Intime-seo autor, via advogada para, no prazo de 05 dias, manifestar concreto
interesse no prosseguimento da acao, e a re, via advogado, para, no prazode 05 dias, informar o seu
novo/correto endereco.
00954 Processo: 0007356-36.2005.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL, 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU:
WERBETH MORENO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se ciencia ao advogado renunciante de fl.178/179
do despacho de fl.180, e, bem como a intimacao dos interessados, via advogados para, no prazo de20
dias cumprir a determinacao do despacho de fl.166/167.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000166-12.2011.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls.67.
00956 Processo: 0001125-46.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015223PB MARIA DO SOCORRO DE
BRITO SILVA. REU: PAULO MARTINS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00957 Processo: 0002679-11.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER ADONIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO, 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, executar a sentenca, em 15(quinze) dias.
00958 Processo: 0003585-11.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Sentenca: Processo
extinto.com fulcro nos arts 924, ii e 925 do ncpc.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0009281-72.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA, 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO, 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: VALDILIANO ESTRELA DANTASREU:
MARIA DO CARMO ESTRELAAto Ordinatorio: Nos termos do art. 261, 1º do CPC, fica Vossa Senhoria
devidamente intimada da expedição da Carta Precatória à Comarca de João Pessoa-PB, a qual foi
distribuição PJE 0853380-92.2018.8.15.2001(3A VARA CÍVEL).
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0001132-09.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALENICE BARBOSA DE
ARAUJO GADELHA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se
processo suspenso por 2 anos. intime-se o advogado da parte promovente para nesse prazo habilitar
expolio ou sucessor e acostar obito, sobpena de extincao.
00961 Processo: 0003891-67.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da decisao que indeferiu o pedido de fl. 64.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000311-98.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LTDA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do executado para comparecer no dia 12 de novembro de 2018, as 09h00 da manhã no fórum local de
taperoá/pb, a hasta publica.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0001136-44.2014.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA, 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seA parte
autora, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo legal.
00964 Processo: 0001444-80.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que declarou a extincao do processo sem resolucao do merito.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000487-36.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JANN FERNANDES NOGUEIRA
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA, 019466PB ANA CLAUDIA
NOBREGA ALENCAR. AUTOR: JANSENN JOSE FERNANDES NOGUEIRA ADVOGADO: 016732PB
HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA, 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR.
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, acerca dapossibilidade
juridica do pedido, ja que consta dos autos que o objetoda lide e de bem do municipio de uirauna-pb.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000093-47.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa justificar a ausência à audiência designada por este juízo, e dizer se ainda tem
interesse na produção de provapericial, com advertência de que a renúncia será entendida como desistência da prova em 10 dia
00967 Processo: 0000121-73.2015.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NILDO BARBOSA DE BRITO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA, 038830PE PIERRY PABLO LEAL BARBOSA. AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: JOSE BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: LINDINALVA DE BRITO BARBOSA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: ONILDO BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-seo inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias, justificar a impossibilidade
de ingressar com este pedido na via extrajudicial, demonstrando o int na judicialização do feito nos
termos art. 610 § 1º do CPc
00968 Processo: 0000121-73.2015.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NILDO BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA, 038830PE PIERRY PABLO LEAL BARBOSA, 035830PE
PIERRY PABLO LEAL BARBOSA. Despacho: Intime-seo inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias
justificar a impossib de ingressar com este pedido via extrajudicial demonstrando interesse na judicialização do feito nos termos do art 610 § 1º do cpc.
00969 Processo: 0000302-40.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DA SILVA
AVELINO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Despacho: Intime-seINTIMEN-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
AINDA PRETENDEMPRODUZIR, MANIFESTANDO-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENO
ANTECIPADO DA LIDE EM 10 (DEZ) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0809872-33.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família
da Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
MARIA JOSÉ PAIXÃO DE ANDRADE, brasileiro(a), , nomeando-lhe como curador(a),ANA FLACIA PAIXÃO
DE ANDRADE. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes com
intervalo de 10 dias,no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 29 de agosto de 2018.Eu,
Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.