TJPB 13/09/2018 -P. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

RESSADO: BRUNO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL
JUNIOR. Despacho: Intime-se os herdeiros e as companheiras para, em 05 dias (Prazo comum!)
manifestarem-se acerca da petição de fl.383.
00316 Processo: 0014395-92.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARIA DAS DORES LOURENCO LIMA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. REU: ESPOLIO DE LAERCIO DESOUZA RIBEIRO Despacho: Intime-seacerca da competencia declinada para processar e julgar a presente acao, com base nos argumentos acima elencados
00317 Processo: 0022140-46.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ROSALINA DA PAIXAO
ADVOGADO: 001175PB LUIZ SOARES DA SILVA. INTERESSADO: ISVANETE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-se as credoras do espólio, Sras Rosalina
e Isvanete, para, em 15 dias (prazo comum), manifestarem-se sobre as declarações de fls.458/467.
00318 Processo: 0034210-51.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSSIANE AGUIAR CAVALCANTE ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a Sra Rossiane Aguiar
para, em 05 dias, informar acerca da comprovação da filiação alegada às fls.13/19, manifestando-se
sobre o plano de partilha de fls.98/101.
00319 Processo: 0036690-36.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARMEM LUCY LUIZ BARBOSA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 05 dias, cumprir as determinações de fl.315v
00320 Processo: 0040670-20.2011.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: SUZANE DA FRANCA MONTEIRO FREIRE ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intimese a Sra Suzane da Franca para, em 05 dias, manifestar-se s/ pedido de fl.219, devendo ainda, nesse
prazo, declinar pormenorizadamente todos os outros herdeiros, habilitando-os, se possivel.
00321 Processo: 0041280-56.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: BETANIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. INTERESSADO: MOISES KAHUAN
DA SILVA FELIX ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. INTERESSADO: CRISLAYNE REBECA DA SILVA FELIZ ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. INTERESSADO: ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX.
Despacho: Intime-se as partes indicadas s/ o indeferimento de seus pedidos de fls.195/199e 217/218,
pelas razões explicitadas à fl.244.
00322 Processo: 0041280-56.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA TEREZA PESSOA BALDEON ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 10 dias, juntar certidão de inteiro teor dobem referido no despacho de fl.244, c o esclarecimento do
Serviço Registral competente sobre a suposta divergência.
00323 Processo: 0045970-60.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DAURA ELESBAO FELIPE ADVOGADO:
008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, dizer
se ainda tem interesse no andamento do feito e, em caso positivo, requerer o que de direito, cumprindo
o despacho de fl.244, sob pena de extinção.
00324 Processo: 0046150-76.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VITOR HUGO GUTIERRES ADVOGADO:
014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se o autor para ter vista dos autos
pelo prazo de 05 dias, e nada sendorequerido, serão os autos devolvidos ao arquivo, ressaltando q novos
pedidos de desarquivamento sem fndamento não serão mais atendidos.
00325 Processo: 0054940-44.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NOEMIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se a Sra Noêmia Ferreira
para tomar ciência do despacho de fl.173, permanecendo os autos aguardando a resposta do ofício lá
mencionado.
00326 Processo: 0105680-74.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIVIA MARIA SANTOS SOARES ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, fornecer o endereço atualizado da herdeira Ana Karla Ferrer Soares.
00327 Processo: 0200632-11.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANANIAS BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 004892PB MARIA DE FATIMA PESSOA. INTERESSADO: JORGE TADEU DUTRA
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. INTERESSADO: JOSE DUTRA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Sentenca: Intime-seACERCA DA HOMOLOGACAO DO PLANO DE PARTILHA DE FLS 137/139, RELATIVO
AO IMOVEL DESCRITO NA CERTIDAO DE FLS 117
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000766-85.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIVIA FIGUEIREDO DE
ALENCAR E SILVA ADVOGADO: 017117PB GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Recebo
a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00329 Processo: 0002380-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DELONIX COSTA VASCONCELOS ADVOGADO: 016707PB RENATA LINS CORREA LIMA , 017272PB LUIZ GONZAGA DOS
SANTOS FILHO , 017272PB JADGLEISON ROCHA ALVES. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico
efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00330 Processo: 0002514-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANEZIO MENDES DE
GOIS ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao em seu
unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00331 Processo: 0004836-14.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LARA SEPHORA GUEDES DE LIRA PINTO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Recebo a
apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00332 Processo: 0011121-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer
contra-razoes no prazo da lei.
00333 Processo: 0021488-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO AMARO GOMES
FILHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer
contra-razoes no prazo da lei.
00334 Processo: 0025779-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANOA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 015252PB RODRIGO RODRIGUES ALVES. Despacho: Recebo a apelacao em seu
unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00335 Processo: 0027877-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO MENEZES DA
SILVA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00336 Processo: 0032741-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALFEU DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 017553PB TERCIO V.MEDEIROS. Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00337 Processo: 0033491-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO
NEVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal.
Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00338 Processo: 0034920-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INACIO DE SOUZA
PAIVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Recebo a apelacao em seu
unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00339 Processo: 0036641-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ANTONIO
GALDINO MACEDO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN
DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado
paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00340 Processo: 0036723-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LEONARDO DE
SOUZA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR ,
011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.
Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00341 Processo: 0040336-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEM RAQUEL CRUZ DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Recebo
a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00342 Processo: 0040360-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado
paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00343 Processo: 0040394-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILO BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Recebo a apelacao
em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00344 Processo: 0040968-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALDIR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020023PB SUELLEN
TAMARA ALVES DE ARAUJO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Recebo a
apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00345 Processo: 0045923-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA LYRA FERNANDES FELIX ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 015600PB KLEBER LINS
BRASIL , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00346 Processo: 0051051-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HAMILTON MIGUEL DE
AMORIM ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Recebo a apelacao em
seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.

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00347 Processo: 0058463-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA MARIA LEITE
REINALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo
da lei.
00348 Processo: 0058602-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MORAES ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no
prazo da lei.
00349 Processo: 0092017-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado
paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00350 Processo: 0101366-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO MARCELINO
GOMES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao em seu
unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0022835-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REFRESCOL IND DE REFRIGERANTES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finaisem memoriais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISICARLA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-separa fins do
art. 422 cpp, no prazo legal
00354 Processo: 0034142-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC RAMOS LEITE ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-seacerca da desclassificação e declaração da incompetencia do juizo
00355 Processo: 0035600-87.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintimado para no pazo de
05 cinco dias, se prounciar nos termos do Art422 do CPP
00356 Processo: 0104970-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILSON AMARAL DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintimado para tomar ciencia da sentença de impronuncia
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024345PB THAYSE CAROLINE OSHIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14/11/2018,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00358 Processo: 0008452-86.2018.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: HERMES GONCALVES LUSTOSA
FILHO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo impetrante, para
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,em 5 (cinco) dias.
00359 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SUASSUNA CARNEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00360 Processo: 0003376-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa
para,querendo,ratificar as alegacoes finais apresentadas no prazo de 05 dias.
00361 Processo: 0005827-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR INACIO HUSSAIN
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se deferido
pedido de habilitacao.
00362 Processo: 0008820-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS ASSIS DE MORAES
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o advogado acerca da
sentenca absolutoria prolatada por este juizo
00363 Processo: 0016946-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0023988-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO JACOB DE MACEDO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seo reu atraves do seu
adv. Dr. DIOGO DE OLIVEIRA LIMA MATIAS, OAB/PB 18351, para apresentar as razoes finais, no prazo
legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000216-82.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: W. R. D. ADVOGADO: 023161PB
HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo
legal, 05(dias).
00366 Processo: 0003377-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o patrono do recorrente para oferecer ad razoes do apelo, no prazolegal, previsto no art
600, do cpp.
00367 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. REU: C. H. S. S. ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ ,
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: A. D. C. N. ADVOGADO: 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: J. N. C.
ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE
OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P.
G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: E. L. D. A. A. ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese os patronos dos reus para tomarem conhecimento dos documentos decolaboracao premiada do reu
MOACIR DO CARMO TENORIO JUNIOR, com urgencia.
00368 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB
LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Intime-se os patronos dos reus para tomarem conhecimento dos documentos decolaboracao
premiada do reu MOACIR DO CARMO TENORIO JUNIOR, com urgencia.
00369 Processo: 0032996-12.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: ADILIO AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00370 Processo: 0034163-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 021155PB ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ALEXSANDRO INACIO DA CONCEICAO ADVOGADO: 018355PB
TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal,05(cinco) dias
00371 Processo: 0054189-40.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA JOSE DA SILVA
GOMES /OU SEVERINA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente