TJPB 11/09/2018 -P. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018

prescricao da penaprescrição da pretensão executória.
00756 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea
Defesa para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pleito de seu constituinte, relativo à renúncia ao
direito de visita.
00757 Processo: 0001714-58.2000.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERNANDES
MOREIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da penaprescrição da pretensão
executória.
00758 Processo: 0002086-79.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base no art. 386, II e VII, do CPP.
00759 Processo: 0002086-79.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 08
anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
00760 Processo: 0003983-45.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RILDO PEREIRA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: ANTONIO HENRIQUE ESTRELA
SARMENTO Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de 08 (oito) dias (art.
600) com vista dos autos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000073-73.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00762 Processo: 0000458-60.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seas partes da
sentenca que declarou extinta a execucao.
00763 Processo: 0000500-42.1994.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000943PB
ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: JOAO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: JOSE ANCHIETA DE PAULA CAVALCANTE ADVOGADO: 000943PB
ANANIAS PORDEUS GADELHA. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls 191/192.
00764 Processo: 0000587-94.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOUSA IDEAL CLUBE ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Sentenca: Desistencia homologada
00765 Processo: 0000691-52.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR ARISTEU
PEREIRA LIMA ADVOGADO: 014553PB GILSON MARQUES EVANGELISTA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para impulsionamento da fase de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica
em trinta(30)dias
00766 Processo: 0001528-83.2010.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VERA LUCIA ASSIS CARTAXO ADVOGADO: 009122PB JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. REU: MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009223PB VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intimeseas partes da decisao que decisao que rejeitou a impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00767 Processo: 0002066-25.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILTON DE
LIMA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se o autor para que informe acerca do pagamento dos RPV S de fls. 157 e159 pela
executada.
00768 Processo: 0002298-76.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGIA PORDEUS
BRANDAO LUCENA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intimeseas partes da sentenca que julgou improcedente os pedidos, com resolucao do merito.
00769 Processo: 0002700-84.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou extinta a acao.
00770 Processo: 0012688-52.2003.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENILDO NEVES DA
COSTA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão inserta na fl.172, apontando o
número do CPF do executado para fins de tentativa de penhora online.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0006816-90.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROBSON BERNARDINO VIEIRA
Despacho: Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o saldo atualizado do
crédito exequendo, sob pena de indeferimento do pedido de fls. 139/145.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: NELSON LUIZ DO
NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. INDICIADO: ERLI
FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: MARIA DEBORA
FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
dos réus para tomar ciência da decisão que rovogou a prisãopreventiva dos réus Erli Fernandes, Maria
Débora Fernandes, Raimundo Rodrigues e Nelson Luiz do Nascimento.
00773 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: ERLI FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: MARIA DEBORA FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: ISIS DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: EDINELIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00774 Processo: 0124326-36.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HERCULES FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ERICA EMILIA FELIX GONZAGA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: WESNEY HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes finais no praz de 05(cinco) dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0001359-23.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AURICELIO
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se Pericia medica agendada para o dia 24 de setembro de 2018, a
partir das 11h, no Forum local, com a Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva.
00776 Processo: 0001865-33.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EUDES LEITE MENDES FILHO ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA , 018569PB IVALDO GABRIEL
GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se Pericia medica agendada para o dia 24 de setembro
de 2018, a partir das 11h, no Forum local, com a Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva.
00777 Processo: 0003130-41.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI CAVALCANTE
DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Intime-se Pericia medica agendada para o dia 24 de setembro de 2018, a partir das
11h, no Forum local, com a Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva.
00778 Processo: 0006120-68.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO CASSIANO DE
MENDONCA ADVOGADO: 000680RN GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimese Pericia medica agendada para o dia 24 de setembro de 2018, a partir das 11h, no Forum local, com a
Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva. Intime-se a parte re para comprovar o pagamento dos honorarios
periciais.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0004752-39.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seÀ PARTE PROMOVIDA
DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO PROLATADA FL.570

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000465-64.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: D. N. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO
VIANA DA SILVA. AUTOR: P. A. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho:
Intime-se os autores para indicar se ainda pretendem produzir provas ou que este juizo encerre a fase de
instrucao, se entender pertinente o julgamen to antecipado da lide
00781 Processo: 0000566-67.2017.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA

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CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. REU: PREFEITURA DO
CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de 10 dias especificarem de modo concreto efundamentado cada prova que enventualmente se
dispoem a custear e produzir individualizando qual o fato controverso neste autos e desp 76
00782 Processo: 0000567-23.2015.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: LENILDE CAVALCANTE BRAZ ZENAIDE
ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. AUTOR: PAULO BRAZ ZENAIDE ADVOGADO:
005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. AUTOR: SANDRA MARIA BRAS ZENAIDE ADVOGADO:
005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se para se manifestar sobre o laudo de
avaliacao de fls. 97 dos autos
00783 Processo: 0000567-23.2015.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: LENILDE CAVALCANTE BRAZ ZENAIDE
ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. AUTOR: PAULO BRAZ ZENAIDE ADVOGADO:
005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. AUTOR: SANDRA MARIA BRAS ZENAIDE ADVOGADO:
005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o inventariante para falar sobre a impugnacao as primeiras declaracoes de fls. 91/95, no prazo de 10 dias
00784 Processo: 0007623-30.2003.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. AUTOR: WILTON DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: EMPRESA EJ COM DE BOVINOS
ADVOGADO: 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. AUTOR: JANDIRA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se decisão interlocutória de fls. 803/805, e esclarece que, a partir dapublicação desta decisão, a alienação ou a oneração de
bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00785 Processo: 0000740-52.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 023302PE JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265do cpp.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001365-38.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA BERNARDINO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO SEMEAR S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar nos presentes autos, noprazo de 10 (dez) dias,
requerendo o que entender de direito.
00787 Processo: 0001383-88.2015.815.0391 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: IVO MARCELINO DE SOUZA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TEIXEIRA PB Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para promover a habilitacao dos
herdeiros, no prazo legal, sob pena de aplicacao dos arts. 104 e 76, I, NCPC.
00788 Processo: 0001475-81.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE DE ASSIS SOUZA
COSTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: EDVALDO TAVARES
DE ANDRADE Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas
alegacoes finais.
00789 Processo: 0001934-10.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. S. ADVOGADO:
007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: M. C. M. S.REU: M. S. M.REU: S. S.
M.REU: T. S. M.REU: D. M. S. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, informar
nos autos o atual endereco dos promovidos, sob pena de extincao.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000365-32.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: AUREA MARIA
GOMES Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ha diligencias
nos presentes autos.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00791 Processo: 0000198-48.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO SANTOS DE ARRUDA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca:
Sentenca absolutoria
00792 Processo: 0000564-24.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS VENICIO SABINO FERNANDES ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da transação penal de fls.79/79v

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. AILTON NUNES MELO, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na
modalidade PRESENCIAL, no dia 05 de outubro de 2018, a partir das 14h:00min, no Átrio do Fórum Cível
Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0800391-17.2015.8.15.2001, em que é Autor
CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUIDEAS e Réu(s) BETOVENY BATISTA FREIRE, pelo maior
lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) Veículo de marca/
modelo MMC/L200 TRITON 3,2 D, ano de fabricação/modelo 2013/2013, placas PGG-8003/PE, cor preta, Chassi
de nº 93XJRKB8TDCD66734. AVALIAÇÃO: R$ 74.770,00 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta reais), em
19 de outubro de 2017. ÔNUS: Eventuais constates no DETRAN/PE. VALOR DA DÍVIDA: R$ 31.448,77 (trinta e
um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) em 03 de abril de 2018. Outrossim, caso
não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 05 de outubro de 2018, a partir das 14h:30min, no mesmo
local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der,
não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço
da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como
pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco
por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/
2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais
não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamento e gravames eventualmente existentes, nem com
as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens,
todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes
quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES
DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895
do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e
o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor
mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros
equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá
preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA:
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar
os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do
termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) BETOVENY BATISTA FREIRE na
pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem
como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 28 de agosto de 2018. AILTON NUNES MELO - Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. AILTON NUNES MELO, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 05 de outubro de 2018, a partir das 14h:00min, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário
Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0856775- 63.2016.8.15.2001, em que é Autor CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARTIN e Réu(s) FRANCISCO GUTEMBERG CARDOSO DE OLIVEIRA, pelo maior
lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) apartamento de nº 402
do Condomínio Residencial San Martin, situado na Av. Governador Argemiro de Figueiredo, nº 213, no bairro do
Bessa, nesta cidade, composto de: sala de estar, sala de jantar, terraço, duas varandas, sala de TV, gabinete,