TJPB 03/09/2018 -P. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012155-98.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciana
Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Florianilton Teixeira Machado (OAB/RN 6.143),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000439-98.2018.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Luan
Hamon Alves Ferreira. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wargla Dore Silva (OAB/PB 24.785), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001914-24.2013.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Gilmar de Sousa Portela. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Cristiane André Freire (OAB/
PB 21.622), Gabriela Neves Belém (OAB/PB 25.404), Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB 21.569) e
Danylo Henrique Clemente Santana (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000766-11.2016.815.2003. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: João Liberato Sobrinho Júnior. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Antônio Teodósio da Costa Júnior (OAB/PB 10.015), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001159-14.2013.815.0071. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Anastácia Deusimar de Andrade Gondim, Cabral de Vasconcelos e Germano Trajano dos Santos. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Thélio Farias (OAB/PB 9.162), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Areia, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003581-13.2018.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante:
Clark Anderson da Silva Oliveira. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Belª. Jane Deyse Vilar Vicente
(OAB/PB 19.620), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015516-19.2012.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Rubens Queiroz Aguiar Júnior. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Roberto de Araújo Farias
(OAB/CE 22.232), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004454-83.2013.815.2003. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ailton
Sousa dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edmilson Siqueira Paiva (OAB/PB 9.757), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000976-72.2015.815.0071. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: João de Deus Correia Gouveia. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5.863), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de
Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004128-67.2011.815.0751. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Alexsandro de Lima. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Belª. Niedja Agra de Araújo (OAB/PB 7.264),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015125-03.2015.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Renildo Pereira Santos. Apelada: Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373), Fernanda Queiroz de Carvalho (OAB/PB
22.219) e Fernando Erick Queiroz de Carvalho (OAB/PB 20.189), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000915-31.2018.815.0000. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Paulo Antônio da Silva Soares e Josenildo de Oliveira Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Diego
Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 15.577) e Antônio Teodósio da Costa Júnior (OAB/PB
10.015), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0124998-44.2016.815.0371. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Francisco Severino Neves Neto. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Hélio Lopes da Silva (OAB/
PB 8.732), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sousa, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000288-38.2017.815.0331. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Anderson da Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros
(OAB/PB 17.778), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000073-62.2017.815.0331. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: Fagner das Chagas Silva e Jobson Barbosa da Silva
Júnior. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Hallyson Chaves Coelho de Souza (OAB/PB 20.138),
Felipe Augusto de Moura Melo (OAB/PB 21.583), Bruno Inácio Diniz Lima da Silva(OAB/PB 19.153) e
Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2.812), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000535-19.2017.815.0331. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Eriton da Costa Silva e Gilberlane Souza da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes
Resende (OAB/PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005562-14.2017.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Thalis de Medeiros Lima. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Carlos Fernandes de Lima Neto (OAB/PB 13.993), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0043085-19.2017.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Lucélio
Fernandes da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB
9.447), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001159-91.2017.815.0000. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: João
Nunes Cavalcante dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Erilson Cláudio Rodrigues (OAB/
PB 18.304), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000109-31.2016.815.0981. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Fernandes de Lima. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001891-83.2016.815.0331. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Janeide da Costa Lima Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Lincolin de Oliveira Farias (OAB/
PB 15.220) e Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000550-23.2016.815.0751. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Galberto da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000882-23.2015.815.0331. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: N. S. L.,
menor repres. por sua genitora. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002200-50.2012.815.0071. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Kaliandra Silva Soares. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB 16.902), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Areia, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000393-30.2016.815.0111. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Roberto Gomes Rosa. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leomando Cezário de Oliveira (OAB/
PB 17.288) e Rosângela de Farias Bezerra (OAB/PB 24.533), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Cabaceiras, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000428-91.2017.815.0551. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Lucas
Guedes dos Santos Gomes. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ruy Bandeira da Rocha (OAB/PB
8.410), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Comarca de Remígio, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004881-84.2011.815.0731. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Edielton Klebson Freire da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vitor Gadelha Franca (OAB/PB
20.810), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000410-62.2017.815.1071. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Jean da Silva Guedes. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10.611), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Jacaraú, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0022215-62.2015.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Inaldo de Almeida Sousa. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000998-80.2015.815.0411. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Edu Lucas da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB
19.857), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001202-33.2017.815.2003. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Luiz Marcolino da Silva. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001311-48.2016.815.0171. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ieigre Correia Costa. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Sebastião Araújo de Maria (OAB/PB 6.831), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Esperança, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001684-74.2016.815.0981. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Irinaldo da Silva Ribeiro. Apelada:
Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6.571), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001419-82.2010.815.0981. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: Isaias Bezerra Cavalcante e Elias Bezerra Cavalcante.
Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Emídio Filho (OAB/PB 7.446), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001089-40.2018.815.0000. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luan
Medeiros da Costa. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Marco Aurélio Torres Santos (OAB/RJ
132.210) e Izabel Dantas de Almeida (OAB/PB 19.626), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0014094-38.2014.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Leonildo Maciel. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012000-95.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Damião
Venâncio dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo (OAB/
PB 22.516), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000929-23.2015.815.0581. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Eduardo Duarte Florêncio. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Thiago Henrique Alves de Menezes (OAB/PB 16.770), a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Rio Tinto,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0014912-31.2014.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Juliana Maria da Costa Galdino. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Clécio Souza do Espírito Santo
(OAB/PB 14.463), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001048-40.2007.815.0071. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Edilton Silva do Nascimento e Antônio de Freitas. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Nielson
Gonçalves Chagas (OAB/PB 16.537) e Humberto de Brito Lima (OAB/PB 15.748), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de
Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010010-23.2016.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Gilvandro de Andrade Costa. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB
9.164), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010558-55.2017.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Saulo Rogério Lisboa de Carvalho. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Oscar de Castro Menezes
Filho (OAB/PB 17.405) e Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0057695-09.2012.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Adilson de Lima Castro. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Belª. Helen Cristina Tomaz Pereira (OAB/PB
23.161), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.