TJPB 22/08/2018 -P. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0014725-26.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. AUTOR: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0016063-69.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 028837PE JEFFERSON DANILO BARBOSA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 015448PB
EWERTON JOSE DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0016584-29.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: FERNANDO ANTONIO MOURA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0017729-71.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LOMBERTO FERNANDES
SAMPAIO ADVOGADO: 018416PB DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. REU: GERALDO MAJELA
PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0018718-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 005428PB JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO , 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0019173-08.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRADESCO CARTOES S/A
ADVOGADO: 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0019311-19.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: MAXIM S
PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0019456-31.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITAREU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0021667-55.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0023016-25.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA
LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 013707PB CLAUDIA DA COSTA XAVIER BATISTA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0024401-52.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SEVERINO DO
RAMO M DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0027179-72.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0027506-08.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 012394PB ELZA
ZIRPOLI. REU: FAGAM TEXTIL IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0028800-95.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MOTOCLINICA PECAS E ACESSORIOS LTDAREU: MARINALVA BARROS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0030295-86.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0034410-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0035246-26.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0036863-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
BRADESCO CARTOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0037901-68.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0038473-63.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 005252PB MARCOS ANTONIO
DE ANDRADE , 013553PB PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0039858-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0042284-89.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JPA HóTEIS LTDA ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0045119-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004020PB MARIA DO CEU DANTAS NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0052397-64.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 005550PB WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. REU: OURO BRANCO ADM DE
HOTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0053660-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACAO DA PARAIBA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0053716-57.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0053722-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0053751-17.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0053773-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0053782-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00413 Processo: 0055169-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0057753-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS.
REU: CENTRO HOSPITALAR JOAO XXIIIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0063559-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0064060-63.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: LIGIA GERMANA CUNHA
CLAUDINO JUBERTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0075023-52.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTANA E RIBEIRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0089494-73.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEESVEP/PB SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA ADVOGADO: 003202PB AGAMENON VIERA DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0396067-06.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: METALURGICA PORTAL IND E COM DE
ESQUADRIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0730347-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0767400-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: ROBERTO DE SOUZA DAVIDAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0784269-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: WILMA F DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0788798-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0907158-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: SIN DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANÇASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 778/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0029768-37.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMERICA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 012310PE ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 978/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000381-35.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0002284-42.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUOT POSTO DE COMBUSTIVEIS MANGABEIRA LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 012357PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Competencia declinada Declino da competencia em razao da materia, inteligencia do
art.166,da Loje c/c art.64, § 1, cpc.
00428 Processo: 0014287-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Declino da competencia em razao da materia,
inteligencia do art.166,da Loje c/c art.64, § 1, cpc.
00429 Processo: 0020749-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostremos do art.924,II
do cpc. Custas homologadadas. Intime-se para pagamento.
00430 Processo: 0034417-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostremos do art.924,II
do cpc. Custas homologadadas. Intime-se para pagamento.
00431 Processo: 0052834-95.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL ,
016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostremos do art.924,II do cpc. Custas homologadadas. Intime-se
para pagamento.
00432 Processo: 0055229-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostremos do art.924,II do cpc. Custas
homologadadas. Intime-se para pagamento.
00433 Processo: 0059541-45.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostremos do art.924,II
do cpc. Custas homologadadas. Intime-se para pagamento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0006015-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAVID VILARINDO
FARIAS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seRECEBO OS
EMBARGOS DEDECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO MP. TENDO OS EMBARGOS CARATER INFRINGENTE, INTIME-SE A DEFESA PARA EM DOIS DIAS SE PRONUNCIAR
00435 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISICARLA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seda decisão de
pronuncia prolatada as fls 259/264. prazo legal
00436 Processo: 0020728-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON DIEGO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seda audiencia designada para o dia 26.09.2018, pelas 16h. INTIME-SE ainda do deferimento da habilitacao e de vista dos
autos pelo prazo de 03(tres) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0103263-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DA CUNHA LIMA
NETO ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Intime-se O
patrono do reu para juntar aos autos copia das alegacoes finais, por nao ter sido localizada, apesar de
varias buscas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00438 Processo: 0000116-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEROLYNE ALVES LIVRAMENTO ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da
acusada para oferecimento das razoes finais, no prazo legal.
00439 Processo: 0018397-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA NORDIFE ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se a assistencia de acusacao para oferecimento das razoes finais, no prazo legal.