TJPB 21/06/2018 -P. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
SOS DE LIMA , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogadops, por todo teor da Sentenca de fls. 68/77, que julgou
procedente o pedido.
00651 Processo: 0002683-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO EMILIO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo/
peticao de fls. 98/103.
00652 Processo: 0003121-68.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARCELO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 015423PB ANA
LUIZA MACHADO , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seas partes, para
informarem se pretendem produzir outras provas no praz o de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as,
sob pena de julgamento antecipado do merito, a teor do art. 355, I, CPC.
00653 Processo: 0003431-11.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CARLOS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a corrspondecia de citacao que foi devolvida
de fls. 28, no prazo de 05 (cinco)dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000319-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCIDES CLEMENTINO
FILHO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Pericia designada para o diaDIA 31/08/2018, A PARTIR DAS 7 HORAS NA SALA DO TRIBUNAL DO JURI NO FORUM
LOCAL DESTA COMARCA ONDE A PARTE AUTORA DEVERA COMPARCER INDEPENDEMET DE
INTIMACAO PARA SER PERICIADO COM O DR.EDUARDO CHAGAS CARVALHO
00655 Processo: 0000508-06.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAICE ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Pericia designada para o diaDIA 31/08/
2018,A PARTIR DAS 7:00 HORAS NO FORUM LOCAL NA SALA DO TRIBUNAL DO JURI COM O
MEDICO PERITO DR.EDUARDO CHAGAS CARVALHO,DEVENDO COMPARECER COM A PARTE
AUTORA INDEPENDENTE DE INTIMACAO,COM TODOS EXAMES.
00656 Processo: 0001354-28.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000246-90.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: JOSENILDO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida, para no prazo legal, falar sobre os calculos de fls.280, no valor de 5.236,26, conforme planilha
de calculo apresentadapelo promovente.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00658 Processo: 0000007-18.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: RAFAEL DA SILVA COSTA
Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegaçoes finais de kaio caldeira dos santos
00659 Processo: 0000599-04.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTOMAR DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 020353CE ANACELIA DE SOUZA LIMA. Sentenca: Intime-sede todo inteiro teo da sentenca
de fls.140 que declarou extinta a punibilidade do acusado Niltomar de Lima Sousa
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000118-96.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. F. M. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/07/2018, na 2ª vara
do forum da comarca de pau dos ferros - rn, sito a rua senador dinarte mariz, 570, sao benedito, pau dos
ferros-rn. horario da audiencia 10.15 horas
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000254-73.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ILDENI PEDROSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 74/75v.
00662 Processo: 0000735-75.2011.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DEILTA DE ARAUJO LIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. AUTOR: JOSE NILTON LIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 05 dias.
00663 Processo: 0001002-47.2011.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASIL
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00664 Processo: 0001085-92.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o reu
para se manifestar em 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000203-62.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FELIPE
MARTINS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia do despacho de fls. 156 e versos, que fora nomeadoadvogado dativo, bem como apresentar a
alegações finais e patrocinar adefesa do reu ate o transito em juglado, no prazo de cinco dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000772-57.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: J O CARNEIRO ADVOGADO: 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA , 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 173. “Lavre-se a carta de arrematação, intime-se as partes, após arquivem-se”
00667 Processo: 0001916-41.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para requerer o cumprimento da obrigacao, na forma da legislacao em vigor, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000032-51.1988.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: IRENE VALDEVINO DA SILVA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de quinze dias, se
pronunciar sobre a avaliação dos bens do espólio constante à f. 142v.
00669 Processo: 0000322-41.2003.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: T. T. O. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. REU: A. L.
O.AUTOR: S. T. O.AUTOR: S. T. O. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que esta acoste aos
autos documentos que comprovem a incapacidade de Maria de Fátima de Oliveira, no prazo de dez
dias.
00670 Processo: 0003021-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS
, 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida
nos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000192-94.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRIO RAMON DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. VITIMA: DANIELE SANTANA
MENDES Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00672 Processo: 0000528-64.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: CRISTIANO DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar as contrarazoes do recurso no prazo de 8 dias
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00673 Processo: 0003462-97.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FLOR DO REGO
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: JOSINALDO FLOR DO REGO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS ,
008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: BRUNO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO
DOS SANTOS , 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o acusado para
apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0002858-44.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES BARBOSA FILHO ADVOGADO: 020322PB GILBERTO DE CARVALHO MACEDO. Despacho:
Intime-seo acusado, para, no prazo de dez dias, querendo, apresente a sua resposta a acusação.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000808-38.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISRAEL RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000345-88.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BOMSUCESSO S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seo promovido para
recolher os valores das custas processuais as quais fora condenada no prazo legal. valor atualizado ate
10/05/2018 em R$ 1.171,06.
00677 Processo: 0000905-64.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: SYLAS JORDANO DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para no
prazo de 15 dias se manifestar sobre o teor da certidao de f. 67, V, e no mesmo prazo requerer o que
entender de direito.
00678 Processo: 0000928-73.2016.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: ANDERSON AMORIM ALEXANDRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00679 Processo: 0001053-46.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: IOSVALDO PEREIRA BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a peca contestatoria de fls. 74/75, e ao mesmo tempo
requerer o que entender de direito.
00680 Processo: 0001456-10.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA SILVA DE
OLIVEIRA LINS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA
DE CARVALHO JUNIOR , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias informarem se pretendem produzir outras provas e em caso afirmativo,
especifica-las no mesmo prazo.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000105-70.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONE ASSIS GOUVEIA
BARROS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO
00682 Processo: 0000262-09.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA VALERIA MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MARCOS SUETANIO
BATISTA DE LIMA LEONARDO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se
as partes de todo o teor do despacho de fls. 131/132.(v)
00683 Processo: 0000536-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES
HENRIQUE ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para no prazo de 10 dias, comparecer em Juízo para pegar o alvara
00684 Processo: 0000622-75.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. P. L. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: O. S. L. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito autor que não promove diligências necessárias ao prosseguimento do feito.(v)
00685 Processo: 0001034-74.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: NEUSA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MARIA DAS GRACAS CARDOSO
LIMA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 28/08/2018, AS 11:00 HORAS
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000583-44.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE MAILSON DA
COSTA ANGELO Sentenca: Sentenca desclassificatoria (v)
00687 Processo: 0001772-91.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS CANDIDO TOMAZ
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: LETICIA ROSENO DA
SILVA Sentenca: Sentenca absolutoria (v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. VITIMA: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada parao dia 26/06/2018, às 09:00hs, a ser realizada na Sala de Audiências
da 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
00689 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LAUDECIR
INACIO DA COSTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intimese da decisão proferida às fls. 57/58, disponivel no inteiro teor.
00690 Processo: 0003323-51.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PIRES FILHO ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria de fls 88/92
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0001586-57.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO ROBERTO GADELHA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida,
por seu advogado, da sentenca que julgou extinta a presente execucao, em 15 (quinze) dias.
00692 Processo: 0004661-36.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, da decisao que determinou a expedicao do mandado de reintegracao de posse do bem, bem como de
sua posterior expedicao.
00693 Processo: 0004982-32.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO ROBERTO GADELHA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
embargante, por seu advogado, da sentenca que julgou extintoos embargos, no prazo legal.
00694 Processo: 0005757-62.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para impulsionar
ou requerer a extinção da execução.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0003738-34.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO: 086475SP ALBERTO BRANCO JUNIOR , 088492SP JOSE
FRANCISCO DA SILVA. REU: LEANDRO RODRIGUES BATISTAAto Ordinatorio: intime-se: processo
desarquivado e à disposição em cartório pelo prazo legal.
00696 Processo: 0005672-08.2007.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SANTA CRUZREU: SINSPUMSC SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE SANTA CRUZ ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar a respeito dos
documentos de fls. 442/498 no prazo de dez dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0002089-10.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZAR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente de todo o teor do despacho de fls.154, para cumprimento no prazo legal.
00698 Processo: 0002263-58.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RIZOLENE MELO DE SA
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RIZOLENE MELO
DE SA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
executada para, querendo, se manifestar acerca dosEmbargos de Declaração, no prazo legal.