TJPB 07/06/2018 -P. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
00200 Processo: 0008271-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE FARIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00201 Processo: 0009841-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MACIEL ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, no prazo de
15(quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00202 Processo: 0010241-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora acerca da
sentença.
00203 Processo: 0018261-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte para que, no prazo de
15(quinze) dias, especifique eventuais provas que esteja pretendendo produzir.
00204 Processo: 0020940-76.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte,
para, no prazo de 15(quinze) dias se pronuncie sobre os cálculos de fls. 61/63.
00205 Processo: 0023525-96.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: OI MOVEL
S/A ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte embargante para especificar provas que ainda pretende produzir
00206 Processo: 0023827-28.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte para que
especifique eventuais provas que esteja pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, ou, em
referido prazo, requeira o julgamento antecipado da lide.
00207 Processo: 0027231-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA LUCIA VIEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00208 Processo: 0039080-51.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILVAN PEDRO SOARES
ADVOGADO: 010476RN RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte
embargante, para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a exordial, juntando cópia da execução fiscal
apensa, bem como comprovar a garantia da execução.
00209 Processo: 0124731-27.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SINHA BELLA COM DE COSMETICOS E PRESENTES SINHA BELLA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte executada, para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a petição de fl. 52.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0021779-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0008292-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PAULO ALVES MARCONE ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Intime-se”...defiro a sua juntada, levando em consideracao a avaliacao feita noreu. Intime-se a Defesa para que peticione apresentando o referido laudo, no prazo de 05(cinco) dias”.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0014369-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS MERCES GUEDESREU: MANOEL FRANCISCO NETO SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05
(cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0008695-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA DE BRITO ARANHA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da sentença de extinçao da punibilidade.
00214 Processo: 0011855-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANA FERRAZ BARBOSA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA
RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo
legal de 05 dias.
00215 Processo: 0013925-17.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL SOARES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
sentença de extinçao da punibilidade.
00216 Processo: 0036299-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON LIVALDO DA MATA
FARIAS ADVOGADO: 024617PB MARCELO EDUARDO FONSECA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00217 Processo: 0041877-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ARAUJO AQUINO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
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00229 Processo: 0000084-22.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE URSULINO PEREIRA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.
00230 Processo: 0000137-47.2001.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERNESTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em5 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0003368-08.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. INTERESSADO:
CLEYTON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX , 019553PB
GABRIELA COSTA MORAES FELIX. Sentenca: Intime-se indefiro o pedido de oposição formulado por
Cleyton de Oliveira Santos
00232 Processo: 0004151-97.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: CLEBIANA SOBRAL SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00233 Processo: 0003935-39.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA , 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO
, 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOS ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA , 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0000001-24.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA JESSICA BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intimeseda decisao fls.43/44 e da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/04/2018, as
10:30 horas, ocasiao, no prazo de 10 dias,apresenterem rol de testemunhas nao superior a 10, sendo
3, para prova
00235 Processo: 0000467-86.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA VERLANDIA DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se À IMPUGNAÇÃO.
00236 Processo: 0000618-86.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se ÀS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
00237 Processo: 0001082-42.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ISABEL SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO
PAULINO COUTINHO PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. AUTOR: ANDRÉ SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA
, 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento das fls.
97/105 e se manifestaremno prazo 05(cinco) dias.
00238 Processo: 0001109-69.2008.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: SERGIO RICARDO PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, DAR ANDAMENTOPROCESSUAL REQUERENDO, O QUE, DE DIREITO.
00239 Processo: 0001898-63.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA QUE JUNTE
AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FICHAS FINANCEIRAS DA PARTE PROMOVENTE
REFERENTE AOS ANOS DE 2005 A 2010.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0000632-41.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: VIVER TRANSPORTES DE CARGAS SERVICOS E LOGISTICA ADVOGADO: 008567PE DANILO
GALVAO MARTINIANO LINS , 024860PE DANILO MARTINIANO LINS FILHO. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 19/06/2018 AS 09:30
HORAS NESTE FORUM.
ARACAGI
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0044043-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANSEN EDUARDO ALVES
ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar alegações no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000007-28.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE
DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa manifestar interese no prosseguimento do feito em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção.
00242 Processo: 0000320-91.2013.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. AUTOR: MARIA
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 108485RJ CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: SEVERINA MARCOLINO DA SILVA DE LIMA ADVOGADO: 108485RJ CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: JACINTA
DE LOURDES SILVA FARIAS ADVOGADO: 108485RJ CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: JOSE
EVERALDO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 108485RJ CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-sede
sentença que homologou a partilha amigável constante do termo de fls. 159/160.
00243 Processo: 0000619-34.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA ZENOLIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR o
MUNICIPIO DE ARACAGI/PB ao pagamento das seguintes verbas: adicional referente ao terço constitucioanal de ferias; saldo de salario de 12/2012 e grat natalina de 2012
AGUA BRANCA
ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000303-88.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. A. S. ADVOGADO: 021427PB
JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias,
apresentar alegações finais.
00222 Processo: 0000325-83.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS GONSAGA DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada.
00223 Processo: 0000557-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL GALENO BEZERRA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 20 dias, juntar extrato bancario da conta 93.674.015-9, agencia 1156-8, do periodo compreendido
entre 01 de marco de 2013 a 31 de marco de 2013.
00224 Processo: 0000755-69.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALBERTO CORDEIRO RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora para os termos do despacho de fls. 113. Prazo 15 dias.
00225 Processo: 0000955-13.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre o petitório retro. Prazo de 10 dias.
00226 Processo: 0001089-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIRA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do petitorioretro e documentos acostados, bem como
juntar extrato conta3102172-X,agencia 3308-1 no periodo 14/05/2010 a 14/06/2010.
00227 Processo: 0001251-35.2012.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO EVANGELISTA QUIRINO
FELIX ADVOGADO: 018196PB MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 399/404. Prazo de
15 dias.
00228 Processo: 0001325-55.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 039517PE MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO , 008145PB
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar
sobre a petição aportada nos autos.
1A. VARA DE ARARUNA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000124-73.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI SOARES SERAFIM
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 17/07/18, as 11h, no fórum local.
00245 Processo: 0000137-43.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
BEATRIZ DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia designada14.08.2018, as 10h15min, no Forum de Arrauna.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0005259-90.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE VIRGINIO PEQUENO
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para juntar aos autos,
novamente, as imagens possivelmente presentes no CD-R, fls. 96, visto que se encontra o mesmo
danificado(quebrado)se possivel sejam as imagens apresentadas em pendrive.
00219 Processo: 0043907-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CARLOS DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para ratificar/
retificar as alegacoes finais.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0000130-48.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre o ofício de fls.88, no prazo
de 05 (cinco (dias).
00247 Processo: 0000719-11.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
Sentenca: Reu pronunciado
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000349-04.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALISSON DAVID
SANTOS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: JOSE ERINALDO CABRAL SOUZAVITIMA: EMERSON RODRIGUES XAVIER Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/06/2018, as 12:00 horas.
00249 Processo: 0000354-60.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27 de setembro de 2018 as 09:30 no forum local.