TJPB 17/05/2018 -P. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018

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00726 Processo: 0000388-03.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRIGORIO OSMINO CLEMENTINO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: FRANCISCO HELIO DE
MENESES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. REU: ANATILDE MORAIS
DE MENESES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se
as partes para especificarem provas.
00727 Processo: 0000443-51.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se para dar cumprimento ao despacho de fls. 47, no prazo de cinco (05) dias,
sob pena de extinção do feito.
00728 Processo: 0000546-58.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GISLEIDE TAVARES ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-separa
apresentar a impugnação a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00729 Processo: 0000784-24.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA LOURENCO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de lei.
00730 Processo: 0001386-39.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
00731 Processo: 0080123-90.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FARMACIA DROGACENTER
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO BC INDL COML S/A BICBANCO ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0002987-44.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SABINO DE SOUZA TARGINO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: JOSE WILKER DA SILVA TARGINO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 41/42. intimem-se as partes para, em 10 dias,especificarem de modo fundamentado as
demais provas que pretendeproduzir.
1A. VARA DE SAPE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0001804-04.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLAMES DOS SANTOS
PAULINO ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 022306PB ABRAAO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas07 DE JUNHO
DE 2018, 08:30.
2A. VARA DE SAPE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0002629-79.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: ANTONIO SEVERINO DE FREITAS
Despacho: Intime-se o promovente da expedição do mandado para fins de imissão da posse.
3A. VARA DE SAPE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000754-35.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-sea parte
autora, para, em um prazo de 15 dias, que se manifeste sobre aalgação de litispendencia, formulada pelo
Estado da Paraíba (fl.102-v/103), com a ação civil pública, proc.1629-73.2016.815.0351, em apenso.
00736 Processo: 0000756-44.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. O. P. ADVOGADO:
013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO. REU: J. V. P. N. ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seas partes para que, no prazo de dez dias,especifiquem,de maneira fundamentada, as provas
que ainda pretendem produzir,sob pena de indeferimento, devendo,ainda, a parte autora acostar aos
autos a certidão...
3A. VARA DE SAPE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000520-58.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE
ARAUJO RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0001346-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DA COSTA
NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALESANDRO FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/07/2018, às 09:30hs, a ser realizada
no Fórum local.
00751 Processo: 0001346-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DA COSTA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALESANDRO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da expedição da
Carta Precatória a Comarca de Pombal/PB, com a finalidade de proceder a intimação e inquirição da
arrolada na defesa.
00752 Processo: 0001606-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MATIAS ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: JOSE DIEGO DE SA MATIAS ADVOGADO:
015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/07/2018, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00753 Processo: 0004313-42.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO MARCULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se da expedicao da
carta precatoria para interrogatorio do reu na comarca de Cajazeiras-PB
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000113-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER GOMES MACHADO
ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: VALDECI EMIDIO GOMES
Despacho: Intime-se o causidico do despacho que deferiu o pedido e concedeu mais 30(trinta) dias de
prazo para que a defesa apresente as suas alegaçoes finais.
00755 Processo: 0000530-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANNUELA RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/05/2018, às 10:30 horas, no Fórum local.
00756 Processo: 0002088-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
NETOVITIMA: AMANDA KELY LIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES
SIMOES. Despacho: Intime-seo assistente de acusação para, no prazo de cinco (5) dias, apresentarsuas
alegações finais.
00757 Processo: 0003476-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ GOMES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO.
Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais da
denunciada.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0002539-21.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 001398RN LUCIA DE FATIMA LOPES
ALVES ROCHA. Sentenca: Intime-se a defesa dos acusados da sentenca prolatada nos autos, na qual,
ABSOLVEU o reu FRANCISCO MANOEL DA SILVA e CONDENOU o reu ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS.
00759 Processo: 0004942-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDENIR BENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se a defesa dos acusados da sentenca que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do
acusado MERCELIO LOPES DA SILVA e CONDENOU o reu JOSE ALDENIR BENTO DE SOUSA.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000217-18.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-sea parte executada para pagar
o débito requerido em 15 dias, acrescidode condenação pelas custas judiciais e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias após o prazo de pagamento.
00761 Processo: 0002466-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte executada para
efetuar o pagamento do debito requerido na fl.78, no prazo de 15 dias acrescido da condenação pelas
custas judiciais e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no p de 15 dias

SERRARIA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000280-39.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARCEU ALCIDES DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 191, cujo teor e o seguinte: Mantenham-se os autos
arquivados, com a devida baixa na distribuicao.
00739 Processo: 0000392-08.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: P. P. C. F. ADVOGADO:
016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se a promovida para juntar aos autos, a
certidao de obito, no prazo de10 (dez) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000086-06.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTO DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE F. 228 E CALCULOS DE F. 229.
00741 Processo: 0000297-42.2010.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO , 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. REU: ALUISIO DA SILVA COSTAAUTOR: MARIA RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 016045PB
JULIANNA MARQUES COSTA. AUTOR: CERES RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. AUTOR: CELEIDE RODRIGUES COSTA MARTINS PEREIRA ADVOGADO:
016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO:
016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. AUTOR: CILENE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 015045PB
ANDREZZA WANESSA PINHEIRO BARBOSA. AUTOR: ADAHYLSON DA COSTA SILVA ADVOGADO:
016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
audiencia conciliatoria designada para o dia 07 de junho de 2018, pelas 11:00 horas na sede do forum local.
00742 Processo: 0000886-68.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINEIDE DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO DE
F. 234 E NO MESMO PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00743 Processo: 0001636-02.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AISLAN RENNEDY MARTINS VICENTE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
00744 Processo: 0200599-19.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HILARIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA NO
PRAZO DE 15 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000099-63.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. B. S. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, por seu
advogado, para se manifestar sobre a certidao defl. 55, no prazo de 10 dias.
00746 Processo: 0000305-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELIO MESSIAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2018, as 09:30 horas.
00747 Processo: 0000685-66.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUIZ ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/AREU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se O autor para no prazo de 10
dias, comparecer em Juízo para pegar o alvara
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000025-04.2018.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALESSANDRO SAYMON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 07/08/2018, as 10:30 horas.
00749 Processo: 0001937-07.2016.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ISMAEL MEDEIROS DA SILVAVITIMA: BATHOLOMEU CORDEIRO DE LIMAVITIMA: MATEUS FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se o Advogado do reu Fabio Junior dos Santos, para no prazo legal apresentar alegações finais.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000408-46.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: TIAGO VELOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013980PB LIVIA CAMPOS LUCAS. AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013980PB LIVIA CAMPOS LUCAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia21/08/2018 as 10:00hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00763 Processo: 0000040-42.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia designadade
proposta de suspensao condicional do processo, no dia 05.07.2018, pelas 09:10 horas, no Forum local.
00764 Processo: 0000159-08.2010.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR NEVES DE BARROS
ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia16.08.2018, pelas 10:00 horas, no forum local.
00765 Processo: 0000311-12.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDOVAL PAULINO
RAFAEL ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16.08.2018, pelas 09:40 horas,
no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000027-58.2015.815.0391 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELETANCE MONTEIRO
DANTAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: CLEOCY
DANTAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: NADELLY NATHANNA ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
NELY ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: NIELLY
KALLY ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho:
Intime-seOs advogados das partes, para comparecerem a retificacao de registro de imovel, que sera
realizado na Rua Jose Ramalho Xavier, sn, Teixeira-PB, que sera realizado no dia 29 de maio de 2018, as
09:00 horas.
00767 Processo: 0000728-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JUSTINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
020461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que que julgou improcedente a impugnacao.
00768 Processo: 0001415-64.2013.815.0391 - ADOCAO AUTOR: J. H. M.REU: M. A. C.INTERESSADO: A. C.
C. S.AUTOR: I. H. M. ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se Intime-se o irmao do falecido para que promova a habilitacao dos herdeiros, na forma do art.
687 e seguintes, NCPC.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000832-74.2016.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELVIS ARAUJO COSTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: JOSE ANDRADE DA SILVA Despacho: Intime-se
da audiencia antencipada para o dia 05/07/2018 pelas 08:00.
00770 Processo: 0001072-73.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO MOTA DINIZ
FILHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: WILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INDICIADO: JOSE RANYERE DA COSTA BATISTA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: GESSE LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: JOSE AILTON RAMALHO CAMPOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATORIA DE FLS 2557/2575.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000273-60.2006.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo requerente para no prazo de 10(dez) dias, comprovar
nos autos o parentesco e ordem de vocacao hereditaria dos autores com a falecida luizamaria da
conceicao.