TJPB 16/05/2018 -P. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018

ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MOTEL VERANEIO ADVOGADO: 018083PB
JOAO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00245 Processo: 0003588-07.2015.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCELO DO O LUCENA
ADVOGADO: 009313PB CLAUDIO BASILIO DE LIMA , 015266PB WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ LUCENA BARBOSA ADVOGADO: 009313PB CLAUDIO
BASILIO DE LIMA , 015266PB WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA. REU: CONGLOMERADO
DE PESSOAS DESCONHECIDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00246 Processo: 0003628-23.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: HERACLITO RODRIGUES
DE ATAIDE NETO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: EXTRA HIPERMERCADO ADVOGADO: 333267SP THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00247 Processo: 0003743-44.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REJANE MELO SILOMAR DA
SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: INES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00248 Processo: 0005830-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR MARTIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: BEMAIS SUPERMERCADOS ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00249 Processo: 0005946-76.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA FELICIO DA
SILVA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. AUTOR: SEVERINO DOMINGUES
DA SILVA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. AUTOR: ALICE CORREIA
ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PAULO JAYRO QUIRINO DO NASCIMENTOREU: D E R BRASIL FRANCHISING LTDA / DOUTOR RESOLVE E REFORMAS ADVOGADO: 235730SP ALEXANDRE
LEVY NOGUEIRA DE BARROS , 185690SP RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO , 334643SP MARIANA GONCALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00250 Processo: 0012349-03.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 011016PA KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO DA SILVALITISCONSORTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM D C N P
BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: 018556CE GUILHERME MARINHO SOARES , 014694CE TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00251 Processo: 0022493-70.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO DE GASOLINA PAI
E FILHO LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00252 Processo: 0024515-67.2010.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADVOGADO: 013385PB
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: PANAMERICANA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00253 Processo: 0024880-24.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: VANIA SOARESREU:
WERTHER VALDER ADVOGADO: 013916PB ADRIANO HENRIQUE TARGINO. REU: ROSANIA BRUNO NEVES FERREIRA ADVOGADO: 013916PB ADRIANO HENRIQUE TARGINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00254 Processo: 0037854-59.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS
JERONIMO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: LUZIA LEONISIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ALEXANDRINO GOMES ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 023548PE EMILIA MOREIRA BELO ,
010923PE FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA
FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00255 Processo: 0039505-97.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: POSTO DE GASOLINA PAI E FILHO LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00256 Processo: 0055077-26.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILDA BARBOSA PAREDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: MARCOLINO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDAREU: GEORGE HARLEY CARTAXO NEVESREU RECONVINTE: MARCOLINO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. AUTOR RECONVINDO: MARILDA BARBOSA
PAREDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00257 Processo: 0086174-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON GADELHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 248480SP FABIANO
MARQUES ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00258 Processo: 0096406-80.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA CIBELHA LEITE LUSTOSAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. AUTOR: VALQUIRIA DO NASCIMENTO BRITOAUTOR:
TATIANA CIBELHA LEITE LUSTOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000972-59.2015.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ADRIANO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-seas partes da sentença de fls. 34/36 extinçao sem resolução de mérito nos termos do art 485, IV
do CPC
00260 Processo: 0002105-39.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seo promovido para
em 05 dias, justificar a pertinência da p´rova requerida fl.198, deduzindo sobre qual ponto controverso da
lide incidiraá a produção de prova oral,consubstanciada no depoimento da autora
00261 Processo: 0007637-62.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE DA SILVA
VENANCIO SALES ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR:
RAIMUNDA DE LIMA MUNIZ ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA.
AUTOR: VANILDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE
DE LIMA. AUTOR: CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: FEDERAL SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00262 Processo: 0010692-60.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS, DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 9.000,00 E NO
MESMO PRAZO APRSENTAR OS QUESITOS E NOMEAR ASSITTENTE TÉCNICO
00263 Processo: 0010692-60.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA NO
PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAREM AO QUESITOS E INDICARE ASSITENTE TÉCNICOS
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0002346-42.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN FONTES DA SILVA
ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se intime-se para
apresentar os memoriais.
00265 Processo: 0002776-62.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS RIQUE
MARTINS ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0004341-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCO AURELIO DA SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para a audiência de interrogatório, designada para o dia 06/06/2018, às 14:00h.

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00267 Processo: 0005152-21.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia
14 de junho de 2018, as 14:30 horas, neste juizo.
00268 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTON RICARDO DE
SOUSA E SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho:
Intime-se O advogado do acusado para a audiência de formalização da proposta de sursis processual,
designada para o dia 13/06/2018, às 14:02h.
00269 Processo: 0007583-62.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 06 de junho do corrente ano, as 15:45 horas, neste juizo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0003160-25.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GETTUR TURISMO
LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC AGENCIA DE TURISMO
ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00271 Processo: 0004384-13.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO SOARES DE
MELO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: MARIA LEITE DE MELO
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: GERCENEUDA BENVINDA SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00272 Processo: 0004837-27.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO: 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00273 Processo: 0007234-59.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CLARK SERRANO ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007978PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00274 Processo: 0007314-57.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SERGIO DE
SOUZA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00275 Processo: 0016200-50.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIMP FORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00276 Processo: 0020747-70.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA THALITA UCHOA
MARTINS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00277 Processo: 0053570-29.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO RODRIGUES
DA CRUZ ADVOGADO: 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: RIL CORRETORA DE IMOVEIS
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 016494PB EUGENIO VIEIRA DE O ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00278 Processo: 0054574-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISNEIDE FERRERIA DE
ARAUJO AZEVEDO ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. REU: TERRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: NILSON MELO LOMONACO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0013578-61.2011.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA ROCHA NETO
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ESPOLIO DE SEBATIAO
CIRILO DA ROCHA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: ADIENE AGRA TAVARES ROCHA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
AUTOR: YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho: Intime-sea parte Iolanda, por seu advogado, para se manifestar sobre
a petiçãoque não foi localizada no cartório, para no prazo de 15 dias requerero que entender de direito.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0001110-94.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELVIS SIDNEY COUTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer à audiência de formalização deproposta de sursis processual, designada para
o dia 13/06/2018, às 15:00h.
00281 Processo: 0001350-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAIMUNDO NONATO DA
NOBREGA ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES , 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA.
VITIMA: MARIA EDNA DA COSTA NOBREGA ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES ,
015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Os advogados das vítimas para comparecerem à audiência de instrução,designada para o dia 14/06/2018, às 14:00h.
00282 Processo: 0001802-54.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON SILVA DE BRITO
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta a acusacao em favor do denunciado, no prazo legal, ou, caso nao mais o constitua, acostar
renuncia aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00283 Processo: 0003422-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KERSON PAULLINNELY
BRASIL DE BRITO ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES , 023492PB JOSE BORGES NETO.
INDICIADO: DENIZE RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES , 023492PB
JOSE BORGES NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 07 de
julho do corrente ano, as 14:00 horas, neste juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000521-37.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAUL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea
advogada da parte re Raul dos Santos Pereira, para apresentar razoes recursais, no prazo de 08 dias.
00285 Processo: 0001439-36.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO SALES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 022000PB MIRTES
RODRIGUES DE LUCENA , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do reu a comparecerem a audiencia designada para o dia 06 de junho de 2018, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00286 Processo: 0002817-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL DUARTE DE
MEDEIROS NETO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
00287 Processo: 0003414-69.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANIA ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seintime-se novamente o
advoado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00288 Processo: 0017040-87.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNILTON RODRIGUES
DE AGUIAR ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL , 002331PB GILSON FERNANDES
MEDEIROS. INDICIADO: JOSE MICHAEL DA SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. INDICIADO: JOANDERSON DA SILVA VIANA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. INDICIADO: EDMILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 007488PB MARCOS
ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a pretensao punitiva do Estado
para condenar os reusIvanal Jose da Silva Filho,Jose Michael da Silva,Ednilton Rodrigues deAguiar,Edmilson
Felix Dos Santos Junior e Joanderson da Silva Viana.
00289 Processo: 0018294-95.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA MATIAS GOMES
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA
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16:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB.
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DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2018
AS 15:15 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB