TJPB 14/05/2018 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000076156.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ximenes Construções Ltda. Advogada(s):
Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). 1º Apelado: Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio
Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e Outros. 2º Apelada: Gerlane Romão Fonseca. Advogado(s):
Rêmulo Barros Gonzaga (OAB/PB 11.033).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000005185.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Egídio Júnior Félix Leite Ribeiro. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº: 000955903.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado: José Roberto de Araújo.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821) e Matheus Figueiredo Esmeraldo (OAB/PB 17.496).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº: 000087693.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº: 000234995.2016.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Joseane Gomes de
Luna Souza. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº: 000050144.2016.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Maria de Fátima Gonçalves da Silva. Advogada(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662-B). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0005622-35.2014.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelada: Maria de Fátima Sérgio Fernandes.
Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22 DE MAIO DE 2018 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802209-85.2018.8.15.0000. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Impetrante: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). Paciente: LUIZ DA SILVA DANTAS.

16º) Apelação Criminal nº 0000005-31.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 2º Apelante:
ELFIJONES JUVÊNCIO (Adv.: Eduadro Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça
Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001136-95.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: PATRICK CAVALCANTI DA COSTA VILLARIM (Adv.: Theles Bustorff
Feodrippe de Oliveira Martins, OAB/PB nº 19.532). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001257-44.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: CASSIANO NUNES DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002789-05.2013.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: SÓCRATES RODRIGO RAPOSO DE SOUSA (Defensor Público: José Belarmino da Silva). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
20º) Apelação Criminal nº 0002851-71.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: JOSÉ NILDO DOMINGOS DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite).
2º Apelante: JOSÉ VITAL SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0006692-24.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: EDINALDO GARRIDO LOURENÇO (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0007264-90.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: SHIRLENE MACEDO DO NASCIMENTO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcanti, OAB/PB nº
13.416). 2º Apelante: LAILSON FERREIRA (Advs.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881,
e Adailton Raulilno Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 3º Apelante: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ARRUDA
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 4º Apelante: FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA JUSTINO
(Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6064). Apelada: Justiça Pública.

PROCESSOS FÍSICOS

23º) Apelação Criminal nº 0000136-59.2014.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: RODRIGO GOMES DE ANDRADE (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 9898). Apelada: Justiça Pública.

1º) Apelação Infracional nº 0015793-30.2015.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: L. G. A. (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça
Pública.

24º) Apelação Criminal nº 0000915-81.2014.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ RIBEIRO DE LIMA (Defensor Público: Antônio Jefferson Targino
de Sousa). Apelada: Justiça Pública.

2º) Agravo em Execução nº 0001545-24.2017.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante:
representante do Ministério Público. Agravado: WILSON ANTÔNIO LUCAS DA SILVA (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva).

25º) Apelação Criminal nº 0002826-95.2014.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada).
Apelante: CLEVERSON CARLOS DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Apelada: Justiça
Pública.

3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000478-87.2018.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: HARRISON RAMOS FERREIRA NÓBREGA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000762-32.2017.815.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Recorrente: JOSÉ IZAEL BARBOSA
(Advs.: José Gonçalves Moisés, OAB/PE nº 3438, e Solón Jerônimo de Melo Neto, OAB/PE nº 34.798).
Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0031484-67.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Recorrente:
representante do Ministério Público. Recorrido: EDMILSON DOS SANTOS SOUSA (Defensora Pública:
Fernanda Ferreira Baltar).
6º) Apelação Criminal nº 0021954-20.2003.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: NORMANDO EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv.: Dário Sandro de
Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0003316-06.2008.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada).
1º Apelante: LINDOMAR JOÃO DE OLIVEIRA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). 2º
Apelante: FRANCINETE UBALTINA DA SILVA (Adv.: Francisco Josmário de O Silva, OAB/RN nº 8479-B.
Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000613-17.2009.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEVERINO
BENTO RAIMUNDO (Defensora Pública: Fernanda Péres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000102-90.2010.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: SEVERINO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Carlos Antônio Albino de Morais). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000738-82.2010.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada).
Apelante: GERSON LUIZ FIRMINO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000607-06.2011.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO (Defensora Púbica: Pergentina Márcia de
Lacerda). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0006145-24.2011.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ MEDEIA DE ABREU (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0008496-11.2011.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: DAVID ANDERSON MELO SOUZA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.

26º) Apelação Criminal nº 0004879-25.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ DE ALMEIDA ARAÚJO (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510, e
outro). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0021494-47.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo
Pereira, OAB/PB 6639). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0012790-04.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FABRÍCIO PEDRO DA SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº
8.801). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0002405-92.2014.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: RANIERE DE LIRA SILVA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Severo). 2º Apelado: DANIEL DA PENHA SILVA (Defensor
Público: Roberto Júlio da Silva).
30º) Apelação Criminal nº 0022667-65.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: MARCOS CÉSAR LIMA DE SOUSA (Adv.: Bruno César Cadé, OAB/PB nº 12.591. Defensora
Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000203-39.2015.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: LUCIEUDO FERREIRA DE SOUSA (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB
12275). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000254-11.2015.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: MATHEUS DOS ANJOS (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5769). 2º Apelante: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000508-08.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WELLINGTON FERNANDES DA SILVA (Adv.: Calebe Silva Borges, OAB/PB nº 19.908).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000743-11.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JONATHA DANTAS DE CARVALHO (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº
17.984). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelações Criminais nº 0000380-31.2015.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: JOÃO EDUARDO DA SILVA (Adv.: Aristóteles Euflasino Ferreira, OAB/PB nº 7188). Apelada:
Justiça Pública. 2º Apelante: WERTEVAN GREFCOM DA SILVA (Adv.: Felipe Monteiro da Costa, OAB/PB nº
18.429). Apelada: Justiça Pública. 3º Apelante: ANDRÉ FELIPE ARAÚJO DE QUEIROZ (Adv.: Francisco
Eduardo R. de Assis, OAB/PB nº 7523). Apelada: Justiça Pública.

14º) Apelação Criminal nº 0003002-21.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO
GABRIEL (Advs.: André Abrantes Germano, OAB/PB nº 21.402, e Francisco de Assis Fernandes Abrantes,
OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.

36º) Apelação Criminal nº 0001286-51.2015.815.0371. 1ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EDWESTON CRIS MEDEIROS DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva,
OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça Pública.

15º) Apelação Criminal nº 0101626-62.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTÔNIO HILTON DA COSTA FERNANDES (Defensora Pública:
Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.

37º) Apelação Criminal nº 0019152-29.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DOMINGOS ROBERTO DE LIMA NETO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada:
Justiça Pública.