TJPB 12/04/2018 -P. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801214-72.2018.8.15.0000. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698).
Paciente: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000210-17.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: representante do Ministério Público.
Recorrido: LUIZ ROQUE DA SILVA (Adv.: Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942).
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001406-72.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSEMAR NASCIMENTO AGRA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo Santos, OAB/PB nº 6.954). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000025-25.2005.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GERSON BATISTA DE ARAÚJO (Adv.: Geraldo Vitorino
de Souza, OAB/MG nº 1.080-A). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0002326-83.2006.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JONE ROY TORQUATO MOTA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros U. Severo). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: MANOEL PETRÔNIO ASSIS DE QUEIROGA (Adv.: Zeilton Marques de Melo,
OAB/PB nº 9.641).
5º) Apelação Criminal nº 0000865-57.2008.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO (Defensora Pública:
Maria do Rosário Lima). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000254-75.2010.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALISSON
FERREIRA ALVES ARAÚJO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000934-55.2010.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
ANTÔNIO ALVES DE SOUSA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940). 2º Apelante: LUIS GONZAGA
BARBOSA FIRMINO (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000598-28.2011.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
LEONARDO GOMES DA SILVA (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.349). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000792-41.2012.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CÍCERO FERREIRA CAMPOS (Defensor Público: Vicente
Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002190-11.2012.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
(Defensores Públicos: Eduardo Martinho Guedes Pereira e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001683-57.2012.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOÃO NETO DE SOUSA (Adv.: Damiana Vânia da Silva Souza, OAB/PB nº 19.933). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001348-29.2013.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ANTÔNIO ALVES (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000997-40.2013.815.2004. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: WELLINGTON JOSÉ NOGUEIRA SANTOS (Advs.: Joelna Figueiredo, OAB/PB nº 12.128
e Jorge Luiz Camilo da Silva, OAB/PB nº 8.378). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000302-82.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO FRANKLIN DIAS DO NASCIMENTO (Defensor
Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003889-40.2013.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: IZAQUEU
LOPES DE ALMEIDA (Defensora Pública: Maria das Graças Viana Ramos).
16º) Apelação Criminal nº 0000719-42.2013.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: HELENILSON FERREIRA DA SILVA (Adv.: Stéfano Izaias de Sousa, OAB/PB nº 22.391). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000881-30.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DAMIÃO ERISVELTON LACERDA DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0012112-64.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: KLEBER EDUARDO DA SILVA SOUSA (Adv.: Djan Henrique Mendonça do Nascimento, OAB/PB nº
5219-A). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000254-02.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDUARDO NOGUEIRA JOVEM
(Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000280-37.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOÃO BATISTA GOMES DA COSTA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/
PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000303-39.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
LOURIVAL FIRMINO DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Fátima de Lisboa).
22º) Apelação Criminal nº 0000637-51.2014.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO GALIZA DA SILVA (Adv.:
Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, OAB/PB nº 16.732).
23º) Apelação Criminal nº 0001573-61.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: RONALDO
COSTA FERNANDES (Advs.: Plínio Nunes Souza, OAB/PB nº 13.228 e Sara Jane Xavier Gurjão, OAB/PB nº
20.131). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001663-69.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCIANO RODRIGUES RAMOS (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e Aldek Dantas Souza OAB/PB nº 19.922. Defensor Público: José Fernandes
de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
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25º) Apelação Criminal nº 0000131-93.2014.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOÃO CARLOS BARBOSA PAULINO (Advs.: Iago Bernardo Felizola Carrazoni, OAB/PB nº 20.705 e Francisco
de Assis Coelho Júnior, OAB/PB nº 21.863). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000175-95.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GARIBALDI
BRITO DE SOUSA (Adv.: Francisco Antônio, OAB/PB nº 8.917). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002137-68.2014.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: VANDERLÂNIO DE LIMA GONÇALVES (Adv.: Adjamilton Pereira de Lima, OAB/PB nº 5.768). Apelada:
Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000513-96.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: LUCIANO LUÍS DE OLIVEIRA (Adv.: José Francisco
Nunes Antonino, OAB/PB nº 8.917).
29º) Apelação Criminal nº 0000078-22.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: FIRMINO FELICIANO DE SALES (Adv.:
Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510).
30º) Apelação Criminal nº 0001100-03.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ROSSELINE DOS SANTOS FERNANDES JÚNIOR (Advs.:
Suellen Carolline Alves Macedo, OAB/PB nº 20.420 e Wanderson Felipe Gomes da Costa, OAB/PB nº 21.920).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001522-26.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
representante do Ministério Público. 1º Apelado: JOELEN AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO (Defensor Público: Bergson Marques C. de Araújo). 2º Apelado: VALQUÍRIA TOMÉ DE LIMA (Defensora Pública: Fernanda
Pedrosa Tavares Coelho).
32º) Apelação Criminal nº 0001489-37.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ EUDES DA SILVA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº
3.562). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0005504-38.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO – Assistente de
Acusação (Adv.: Eugênio Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB nº 8.028). Apelado: JÚLIO CÉSAR DA CRUZ SILVA
(Adv.: Ideltônio Moreira, OAB/PB nº 18.804).
34º) Apelação Criminal nº 0000816-49.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: BRENO EDUARDO DA SILVA BELARMINO (Adv.: João José Maciel
Alves, OAB/PB nº 17.488). 2º Apelante: LUÍS FELIPE ANDRADE DOS SANTOS (Adv.: João José Maciel Alves,
OAB/PB nº 17.488). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0002712-55.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GUSTAVO REBOUÇAS LIRA – Assistente de Acusação (Advs.: Thiago Pacheco Medeiros, OAB/PB nº 15.507
e Igor Gadelha Arruda, OAB/PB nº 12.287). Apelado: SÉRGIO MANUAL ALVES MEDEIRA (Adv.: Marco Antônio
Camello, OAB/PB nº 7.488).
36º) Apelação Criminal nº 0000219-63.2015.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GERMANO VIRGULINO DA SILVA (Adv.: João Batista
Leonardo, OAB/PB nº 12.275). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0001271-72.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ GILDEMAR BATISTA DANTAS (Adv.: Gerson
Domingos Albuquerque, OAB/PB nº 5.773). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0022214-77.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério
Público. 2º Apelante: NIELSON DOUGLAS DE ARAÚJO SOUSA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/
PB nº 17.984). 1º Apelado: MÁRIO FERNANDO GREEF (Advª.: Cláudia Fernanda Lyra Cajú, OAB/PB nº 21.097).
2º Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: CHURRASCARIA SAL E BRASA (Advs.: José Bezerra
Montenegro Pires, OAB/PB nº 11.936, Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813 e Leonardo de Farias
Nóbrega, OAB/PB nº 10.730).
39º) Apelação Criminal nº 0017237-98.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: THIAGO FAUSTINO ALVES DE ALMEIDA, JOÃO FRANCISCO DAS MERCÊS, JOSÉ GIVALDO LIMA
DE SALES e AFONSO BEZERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, OAB/PB nº
13.971). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000507-19.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SUELDES RIBEIRO DE ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0008226-11.2016.815.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: SEVERINO ESTEVÃO DA SILVA
(Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000170-17.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada:
AÇUCENA FÉLIX GOMES (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770).
43º) Apelação Criminal nº 0023447-75.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Nayane Pereira dos Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057 e
Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB nº 151.635-A). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0034871-17.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ TRAJANO BORGES FILHO (Adv.: Cláudio Silveira
de Souza, OAB/PB nº 9.582). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000614-22.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDMAR RODRIGUES
DE MOURA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº 20.942 e Marianne Souza Coutinho, OAB/PB nº 23.282).
Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0001186-25.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANA MARIA DOS SANTOS (Adv.: José Alves da Silva Neto, OAB/PB nº
14.651). Apelada: Justiça Pública.