TJPB 09/04/2018 -P. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

00650 Processo: 0010984-60.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA
ANASTACIO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho:
Sentenca desclassificatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001249-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
apresentar proposta de acordo.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00652 Processo: 0000472-07.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 02/05/2018, as 12h45min, no Forum local. O denunciado devera comparecer
acompanhado das suas testemunhas.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000049-65.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIANA SILVINO DA
SILVA ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS
LIMA CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/05/2018,ás 09:00 hs. no
forum local.
00654 Processo: 0000689-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 23/05/2018,ÁS 09:15 HS.,DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL, PODENDO AS PARTES TRAZEREM ATÉ NO MÁXIMO TRÊS(03) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMACÃO,PRAZO 15
DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000717-41.2013.815.0041 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: KATIA ARAUJO ROCHAREU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 012450BA
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo Advogado do Banco reu, para ficar ciente de que por
despacho datadode 23.02.2018, este Juizo deferiu seu pedido concernente em exp. de alvara juidicial e
int. e publicacao em seu nome,inc. foi exp. alvara.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000024-67.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte executada da ordem de indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 2º do CPC.
00657 Processo: 0000170-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DE MACENA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
00658 Processo: 0000193-59.2013.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se Visando evitar perdas inflacionárias, procedi a transferência do numerário
bloqueado via Bacenjud. Intime-se a parte executada para se pronunciar acerca da ordem de indisponibilidade em 15 (quinze) dias.
00659 Processo: 0001188-04.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: SILVANA VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO.
00660 Processo: 0001680-59.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 023052PB IGOR RAMALHO
LUCENA. REU: JOSÉ CASCIANO DA CUNHA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 013568PB
TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento do despacho
f.164, que cancelou a audiencia chamando o feito a ordem, mantendo a decisao de concessao de tutelade
urgencia fls. 158/160. o despacho esta disponivel no inteiro teor.
00661 Processo: 0001680-59.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSÉ CASCIANO DA CUNHA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA APRESENTAR A CONSTESTACAO NO PRAZO LEGAL.
00662 Processo: 0001775-89.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se apresentar, no
prazo legal, as contrarracoeS.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00663 Processo: 0000084-03.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do réu para apresentar suas alegações finais no prazo legal.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000435-81.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. S. ADVOGADO:
021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. REU: G. F. S. Despacho: Audiencia designada de instrucao
e julgamento para o dia 03 de maio de 2018, pelas 12:00horas, no forum de arara, ficando a parte autora
intimada do ato atraves de seu advogado.

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00670 Processo: 0001031-57.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDO JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR CONTRARAZOES.
00671 Processo: 0001080-98.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, VIA ADVOGADO, PARA INFORMAR SE FOI FEITO ACORDO COM ODEMANDADO, CONFORME PECA DE FLS. 67 A68, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00672 Processo: 0001130-90.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TADEU DO NASCIMETNO SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 25/04/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar o autor da data da audiencia, bem como intimar suas testemunhas, nos termos do NCPC.
00673 Processo: 0001218-02.2013.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00674 Processo: 0001320-24.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o embargado, por seu patrono, para em 05 dias se manifestar sobre
osembargos opostos.
00675 Processo: 0001490-93.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ADERALDO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se
NEGO ADMISSIBILIDADE AO RECURSO INTERPOSTO PELO PROMOVENTE JOSE ADERALDO TRAJANO DOS SANTOS, ANTE A SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE.
00676 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/04/2018, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aoadvogado cientificar a autora da data da audiencia, bem como intimar s uas testemunhas, nos
termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000612-03.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSOM DA CRUZ
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu, via advogado, da
manutencao da sentenca de pronuncia.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA
PARA O DIA 22 05 2018 AS 11HRS:00MIN.
00679 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO:
019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 22 05 2018, AS 11:20.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000718-36.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 006088PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar sobre
o Ofício Requisitório nº 018/2018, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução nº 50/2013 do TJPB.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000591-65.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO
DE LIRA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO MARTIRES DELFINO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE FONTES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-se DO INTEIRO TEOR DA SENTEÇA DE FLS 168,
REQUISITE-SE INDIVIDUALMENTE PARA CADA BENEFICIÁRIO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES
DE PEQUENO VALOR.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000019-46.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO , 013767PB POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se Decisao: Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, umavez que nao
vislumbro situacao que possa causar dano irreparavel. INTIME-SE a parte contraria para, querendo,
contrarrazoar em 10 dias.
00683 Processo: 0000329-91.2009.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGOREU:
JURACI PEDRO GOMES ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO , 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Recurso interposto INTIME-SE a parte contraria para, no
prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00684 Processo: 0000342-80.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENILDO VASCONCELOS DIAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia com o dr nilson
shuzue suassuna no forum local a partir das 08:00 horas, trazer todos os exames na data designada.
00685 Processo: 0000548-36.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA VITORIA COSTA ARAUJO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO
CARDOSO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000392-31.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO FREITAS DE
SOUZA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sedeclaro inoperante a renuncia do mandato(fls.121).P.I.Bayeux,14
de março de 2018.
00687 Processo: 0002823-43.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-sea causidica a fim de tomar ciencia das expedicoes de cartas precatorias criminal aos Juizo de Direito das Comarca
de Rio Branco-AC e Goiana-PE.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000346-46.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se audiência de conciliação redesignada para o dia 15 de maio de
2018, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca de Araruna/PB

2A VARA DE BAYEUX NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0001241-71.2015.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. F. ADVOGADO:
013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
diaintime-se o advogado para comparecer a audiencia no dia 15/Maio/2018,ás 14:00 horas no cartorio 2ª vara
00689 Processo: 0001241-71.2015.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. F. ADVOGADO:
013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia15/MAIO/2018, ÁS 14:00 HORAS. NA 2ª VARA

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000061-91.2013.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE VALDECI GOMES MONTEIRO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono, para no prazo de 15 dias, emendar a inicial
00667 Processo: 0000454-11.2016.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/04/2018, as 08:45 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar as partes da data da audiencia, bem como, intimarsuas testemunhas, nos termos do art. 455,
§ 2º, do CPC.
00668 Processo: 0000574-54.2016.815.0071 - MONITORIA AUTOR: R E C TRANSPORTES LTDA ADVOGADO:
012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
fls.21/22. Intime-se a parte autora. via advogado, para efetuar o pagamento da diligencia do oficial de
justica, no prazo de 10 dias.
00669 Processo: 0000871-32.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FAUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: CECI PERAZZO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito

3A VARA DE BAYEUX NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000765-33.2015.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ADAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011246E RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA , 022229PB RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA.
Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO de fls. 192/194 uma vez quenão cabe mais definir odestino
do bem em destaque se para venda ou leilão. Intime-se e arquives-se.
4A VARA DE BAYEUX NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000834-02.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DANTAS ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA
BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se o credor para ciencia do despacho de fls. 199v e no prazo de
10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00692 Processo: 0001253-27.2011.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: EMPRESA 1 SISTEMA DE
AUTOMACAO DE COM LTDA ADVOGADO: 057887MG LEONARDO CANABRAVA TURRA , 012360PB
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a DRA. PAULA CARNEIRO COSTA
BAX DE BARROS para apresentar procuraçãocom poderes expressos para receber o alvará, sob pena de
indeferimento do pedido de fls.408 a 410, alínea “c”.
00693 Processo: 0001374-21.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO FRANCISCO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o credor para ciencia do
despacho de fls. 139v e no prazo de 10(dez)dias, requerer o que achar de direito.