DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
00618 Processo: 0001231-37.2015.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se acerca do paradeiro do bem a fim de que seja expedido mandado de busca e
apreensão, no prazo de 20 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0001449-02.2014.815.1071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE GEORGE LIMA PEREIRA Despacho: Intime-seo advogado oficiantes neste juízo para apresentar a defesa escrita em10 dez dis.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00620 Processo: 0000303-86.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEBASTIAO DA COSTA
LEITE ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/03/2018, as 10:30 horas, no forum local.
00621 Processo: 0000305-56.2017.815.0531 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a
perícia médica agendada para o dia 16/05/2018 as 0830hs, na Penitenciária de Psiquiatria Forense.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000041-23.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS. Despacho: Intime-seIntime-se o exenquente, através de seu representante legal, para apresentar oque entender de direito. Prazo 10 (dez) dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000521-49.2014.815.0231 - GUARDA AUTOR: E. V. S. ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. AUTOR: C. T. F. S. ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 24/04/
2018, as 09:00.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000113-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou parcialmente o pedido.
00625 Processo: 0000203-03.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADONIS CLOVIS DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se As partes para tomar ciência da
sentença que julgou procedente o pedido.
00626 Processo: 0000242-97.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLOVIS DA SILVA GALVAO
ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. REU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO:
009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Sentenca: Intime-se As partes para tomar ciência da
sentença que julgou extinto o processo.
00627 Processo: 0000362-38.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA
ALEXANDRIA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos, no prazo
de15 (quinze) dias, requerimento prévio e administrativo formulado junto à seguradora, sob pena de extinção.
00628 Processo: 0000553-88.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se As partes para tomar ciência da
sentença que julgou parcialmente o pedido inicial.
00629 Processo: 0000602-66.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZENEIDE DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
Sentenca: Intime-se A parte autora para tomar ciência da sentença que julgou procedente opedido.
00630 Processo: 0001052-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANBERG CAVALCANTI
BARBOSA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: KIVIA MARIA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intime-se As partes para
tomar ciência da sentença que homologou a desistência.
00631 Processo: 0001053-91.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCISO BEZERRA DE
MOURA FILHO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: RICARDO SOUZA
DE LIMA Sentenca: Intime-se As partes para tomar ciência da sentença que julgou extinto o processo,
sem resolução de mérito.
00632 Processo: 0001557-29.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAN VIRIATO MARTINS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para juntar nos autos, no prazo de15 (quinze) dias, requerimento prévio e administrativamente
formuladojunto à seguradora, sob pena de extinção do feito.
00633 Processo: 0001613-28.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA TROCOLLI
ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
Despacho: Intime-se A parte autora para impugnar a contestação e documentos apresentadospelo
promovido, no prazo de 15 (quinze) dias.
00634 Processo: 0002203-44.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA SOARES
TETEO DA SILVA ADVOGADO: 013458PB ANDREA MARTINS DOS REIS. REU: TUBRAS IND DE
TUBOS DO BRASIL LTDAREU: CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE MAMANGUAPE Despacho: Intime-se
A parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazode 15 (quinze) dias.
00635 Processo: 0002903-15.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GOIS DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVA Despacho:
Intime-se A parte autora para impugnar a contestação e documentos apresentadospelo promovido(a), no
prazo de 15 (quinze) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0002439-39.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER. AUTOR: DANILO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER , 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: DANIEL TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Despacho: Intime-sea parte autora,via patrono,para, querendo falar no prazo de 15 dias
3A. VARA DE MONTEIRO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0001917-65.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para manifestar sobre renuncia do excedente ao RPV, no prazo de dez dias. Nao havendo renuncia
mantendo-se inerte o exequente, requisite-se precatorio de requisicao de pagamento
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000326-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS JUNIOR DE LIMA
MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasdia 24/04/2018 as 08h00 no auditorio do tribunal do juri no forum
de patos PB
00639 Processo: 0000616-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMES
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio03 de abril de 2018 as 10h00 na sala das audiencias da 1a
vara de patos pb
3A. VARA DE PATOS NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0004053-05.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. F. D. N. ADVOGADO: 001648PB
FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
acerca da documentacao de fls. 173/176, acostada aos autos supramencionados.
00641 Processo: 0004763-25.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: VALDENOR MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015650PB MADELINE GOES LOPES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000122-23.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGA-
37
DO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte embargada para responder em 15 dias
00643 Processo: 0000230-53.1995.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA BETANIA DE SOUSA
CRISPIM ADVOGADO: 016225PB MELLINE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-sea parte promovente
para tomar conhecimento que o processo se encontracom vista por 05 dias
00644 Processo: 0000329-76.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intimese a parte exequente para dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito em 5 dias, sob
pena de extincao sem merito.
00645 Processo: 0000604-39.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: KALYNE SUZELLY PEREIRA
MONTEIRO ZAIFEN ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. AUTOR: ITAU
UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PB BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da
decisao de fls 102/103
00646 Processo: 0001780-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE IVAN DOS SANTOS
ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartorio para receber alvara
00647 Processo: 0002394-78.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: JONAS RODRIGUES DE AMORIM
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00648 Processo: 0004849-64.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIAT AUTOMOVEIS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015432PB CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte vencida para
recolher as custas processuais no valor de 1.808,39, no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio judicial.
00649 Processo: 0007590-09.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE DILSON PESSOA
DE LIMA ADVOGADO: 014633PB MARIA DA GLORIA MARANHAO CAVALCANTI. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016365PB HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA.
Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas partes para tomarem conhecimento da sentençca
5A. VARA DE PATOS NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0001088-83.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINETE NOBRE DE FARIAS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 19/04/18 AS 10H30MIN.
DEVERA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS CASO NAO TENHAM SIDO ARROLADAS.
7A. VARA DE PATOS NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0002727-68.2017.815.0251 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JOAO RUFINO DE LUCENA
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA
LUCENA ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para cumprir
integralmente o art. 197-A do ECA, eis que flatam documentos la exigidos.
7A. VARA DE PATOS NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000551-82.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR RIAN PASTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seFICA O ADVOGADO INTIMADA PARA AUDIENCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 14
DE MARÇO DE 2018, AS 11H30.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001168-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALENCAR GOMES DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 15 (quinze) dias informarem se tem outrasprovas a serem produzidas justificando o nexo
e a necessidade das mesmas para o bom deslinde do presente feito
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00654 Processo: 0000408-21.2009.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS DE ASSIS FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 008558PB MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
o advogado da audiência designada para o dia 05/04/2018 às 08:45 horas
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0001803-66.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DE PADUA
AMBROSIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008864PB MARCO
AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: BARATO A JATO PROMOCOES LTDA Despacho: Intime-se da
sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00656 Processo: 0002048-09.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCILEUDO INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO MERCEDES BENS
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. Despacho: Intime-se a
parte acionada do despacho de fls.111, para cumprir a obrigação determinada no título executivo judicial
transitado e julgado, no prazo de 15 dias, acrescido de custas se houver, sob pena (art523§1ºncpc).
1A. VARA DE PIANCO NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000528-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: R. R. L. S. ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se pedido de revogação de prisão indeferido. Intimo o Assistente de Acusação para
comparecer em Juízo, no prazo de 05 dias, e receber a mídia desentranhada pela Serventia Judicial.
2A. VARA DE PIANCO NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000621-11.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARCELINO LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se
para, em 05 dias, requerer o que entender de direito.
00659 Processo: 0000680-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA LAURINDO DE LACERDA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
Ato Ordinatorio: Intime-se para, em 05 dias, requerer o que entender de direito.
00660 Processo: 0000684-65.2016.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA FILHA DE LIMA CALDAS
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da autora, para no prazo de 15 dias, corrigir o valor da
causa, a qual deve corresponder ao montante patrimonial deixado pelo decujus.
00661 Processo: 0000841-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO LEITE
MORORO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, son pena de arquivamento.
00662 Processo: 0001520-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONISMAR MILITAO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE
L. FILHO. Ato Ordinatorio: a impugnaçao em 15 dias.
00663 Processo: 0001556-51.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDILEUZA CAZE DE ANDRADE BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os calculos apresentados as fls. 12/14.
00664 Processo: 0001754-20.2016.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DE CALDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no
prazo de 15 dias, corrigir o valorda causa, a qual deve corresponder ao montante patrimonial deixado pelo
de cujus.
00665 Processo: 0002131-30.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se para efetuar o pgamento das custas finais no percentual ao qual foi condenado, qual
seja, R$ 299,67.
2A. VARA DE PIANCO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001196-82.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO NUNES RODRIGUES ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA, VEZ QUE CONSTA NO IMOVEL A AQUISICAO DO IMOVEL ATRAVES DA PESSOA DE
jOAO PEREIRA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CONTRATO, OU INSTRUMENTO PUBLICO/PARTICULAR DA ALIENACAO DO BEM PRAZO 15DIAS
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).