TJPB 01/03/2018 -P. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
40
DE PATERNIDADE, processo nº 0000981-06.2014.815.0241/3ª Vara Mista, promovida pelo Ministério Público, na
condição de substituto processual de ANASHELLY JEOVANNA DEODATO ARAÚJO. E como consta dos autos
que a promovida KÁTIA CILENE ALBINO DA SILVA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, pela MM. Juíza
foi determinada a expedição do presente EDITAL, para CITA-LA para se pronunciar nos autos acima no prazo de
cinco (05) dias. Dado e passado nesta cidade de Monteiro-PB, aos 27 de fevereiro de 2018. Eu, Edilza de Fátima
Araújo Queiroz, técnica judiciária, o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo: 82845620058150251
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
pelo presente EDITAL, intima o réu FELIPE DE SOUSA RAMALHO, brasileiro, natural de Princesa Isabel, filho de
Telma Maria de Sousa Ramalho e pai não declarado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome
conhecimento da sentença proferida em 23/03/2017, que declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE em razão da
prescrição (CP, artigo 107, inc. IV). Dado e passado em 19/10/17. Eu, Alexandre José Oliveira Cesar, digitei.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
95904520148150251 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, cita JOÃO BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro,
solteiro, gari, nascido em 02/03/1971, filho de Cícero Inácio do Nascimento e de Maria da Guia Pereira do
Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da denúncia que lhe imputou a
prática, em tese, de conduta descrita no art. 233, caput, do Código Penal. O réu fica ciente de que deverá
apresentar defesa escrita no prazo de 10, após o término do prazo assinalado para este edital. Dado e passado
nesta cidade, em 27 de fevereiro de 2018.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 65483220138150571 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABEa todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa
interessar, que perante o cartorio e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação de AVERIGUAÇÃO
DE PATERNIDADE, promovida por PABLO FERREIRA PONTES, representado por sua genitora Sra. Nadia
Caroline dos Santos Ferreira, em desfavor de MOACIR DE SOUZA PONTES, e não tendo sido encontrada a
parte autora para intimação pessoal, o MM. Juiz determinou a intimação da mesma no prazo de 48 horas dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. E para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser
publicado no diário de justica para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade,
em 27 de fevereiro de 2018. Eu, Karla Cristhiane Marinho Lira, Técnica de Judiciária, digitei. Dr William de Souza
Fragoso, Juiz de direito desta Comarca.
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ELIAS PATRICIO DO NASCIMENTO,
portador(a) do CPF Nº 105.304.834-32 filho(s) de Gilvan Martins do Nascimento e de Shirley Patricio do
Nascimento, em face de DANIELLE DE FÁTIMA DUTRA DO RAMO, portador(a) do CPF Nº 064.742.214-02
e do RG 3.194.895 SSP/PB, estando a parte autora atualmente em lugar incerto e não sabido, que através
do presente EDITAL fica INTIMADA a parte demandante de todo o teor da sentença proferida em audiência
que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO merito com fulcro no que determina o art. 485,
incisos II e III do CPC, conforme dispositivo da sentença:. A parte autora não foi localizada no endereço
constante na inicial. A parte ré e o representante do Ministério Público não apresentaram objeção à extinção
do processo sem resolução de mérito. É o relatório. Decido. Verificado o abandono da causa pela parte
autora, o mérito não será resolvido. Ante o exposto, julgo, em consequencia, EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no que determina o art.485, incisos II e III, do CPC.. Decorrido o
prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo legal para apresentação de
recurso,transitará em julgado a presente sentença. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem
como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima intimados,mandou o MM. Juiz(a) expedir o
presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por
ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA.SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São
Bento/PB, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2018. Eu, Shanally Elias Marques França, analista
judiciária, o digitei. Hermeson Alves Nogueita, Juiz(a) de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 3938620168150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os termos
da Ação de Cobrança acima identificada, movida pelo MUNICÍPIO DE SAPÉ contra JACÓ JOSÉ DA SILVA, CITO
o Sr. JACÓ JOSÉ DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou o MM. Juiz
expedir o presente EDITAL, para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão,
reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé
(PB), aos 27 dias do mês de fevereiro de 2018. Eu,(Edilene Souto Cavalcanti), Tec. Judiciario.(a) Anderley
Ferreira Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 24830420158150351 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartório tramitam os termos da Ação de Inventário
acima identificada, em que figura como Promovente CLAUDIONOR FERNANDES DE OLIVEIRA. Pelo presente
CITO os HERDEIROS DE ANTÔNIO JOSÉ TAVARES, conhecido por ANTÔNIO VICTOR, atualmente em lugar
incertos e não sabidos, motivo pelo qual mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para, querendo,
contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela
parte autora. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sapé (PB), aos 27 de fevereiro de 2017.(a)Edilene
Souto Cavalcanti, Técnica Judiciario. (a) Anderley Ferreira Marq ues, Juiz de Direito.
SAO BENTO
SOUSA
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 6588420158150881
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo
e Cartório de Ofício Único, processam-se os termos da Ação de Usucapião Ordinário nº 0000658-84.2015.815.0881,
que tem como promovente o Sr. FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA e CREUZIENE PEREIRA DE ANDRADE DE SOUZA, brasileiros, casados, agricultor, ele mecânico, portador do CPF 150.642.391-49, ela professora,
portadora do CPF 608.131.644-00, domiciliados na Rua Amélia Bernardo M. da Silva, nº 61, Bairro Dão Silveira,
nesta cidade deSão Bento-PB, no qual pelo presente EDITAL ficam CITADOS da presenteação SEBASTIÃO
RAMALHO DE MOURA, brasileiro, casado, motorista, e sua esposa EUDANETE MARIA DE LUCENA MOURA,
brasileira, casada, bem como MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA, esposa de João Silveira Guimarães Filho,
brasileira, casada, empresária, atualmente em lugares incertos e não sabidos, com prazo de 20 dias, para tomar
ciência de todo conteúdo da petição inicial do para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, onde
os promoventes requer seja julgado procedente a presente ação, referente ao imóvel urbano com área medindo
10,00 metros de frente e fundos e 20,00 metros de extensão em cada lateral, portanto com uma área toral de
200,00,metros2, situado na Rua: Amélia Bernardo M. da Silva, nº 61, Bairro Dão Silveira próximo ao conjunto
CEHAP, ao lado do Hospital novo, nesta cidade de São Bento-PB com as seguintes confron- tações: do lado
esquerdo com Maria Gorete Farias de Lima, residente namesma rua, nº 73, do lado direito com Edo Nobre dos
Santos, na mesma rua, nº 49; dos fundos com Ana Maria de Jesus Vicente, residente na Rua Estevão Rouxinol
dos Santos, Nº 74, Bairro Dão Silveira. Decorrido oprazo do edital que tem início na data de sua publicação, bem
como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados peloautor na inicial( art.232 c/c art.285 do CPC). E para que chegasse ao conhecimento de
todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos autos acima citados, mandou o M.M. Juiz
expedir o presente edital o qual será fixado cópia no local de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser
a parte beneficiária de JUSTICA GRATUITA(art.232,§ 2º do CPC) CUMPRA-SE, Dado e passado nesta cidade de
São Bento-Paraíba, aos vintee sete dias do mes de fevereiro de 2018. Eu( ) Iladelvania Garcia Filgueiras tecnica
judiciaria, o digitei e assino. a)Hermeson Alves Nogueira-juiz Substituto.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 6712020148150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este
Juízo de Vara Única, processam-se os termos da Ação de Execução Fiscal, promovida pela FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA contra a pessoa jurídica F J DANTAS MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS, inscrita no
CNPJ sob n. 08.093.150/0001-07, e Inscrição Estadual nº 16.148.947-8, com endereço à Rua Francisco Feitosa,
nº 339, Centro, CEP 58.865-000, atualmente sem localização definida, na qual mandou o MM Juiz Substituto expedir
o presente edital de Citação, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de de R$ 5.920,97 (cinco mil,
novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos), dívida fiscal proveniente de Ressarcimento ao Erário (crédito
decorrente de pagamento por fraude, dolo ou má-fé) acrescida de juros, multa, correção monetária, e demais
encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado pela CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA n°
880000320140010,de 04 de abril de 2014, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária
ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens quantos bastem para integral solução da
dívida. Se nãoforem oferecidos embargos no prazo de 30(trinta) dias, contados do depósito, ou da prova de fiança
bancária, ou da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo credor,
prosseguindo nos termos do pedido. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não
seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será
afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça
Gratuita. CUMPRA.SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos vinte e sete dias do mês
de fevereiro do ano de 2018 (27.02.2018). Eu, Shanally Elias Marques França, analista judiciária, o digitei.
Hermeson Alves Nogueira, Juiz Substituto. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Fevereiro do ano 2018. Eu, SHANALLY ELIAS
MARQUES, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 8604720048150881
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de SEVERINA ALVES
FERNANDES, brasileira, viúva, artesã, inscrita no CPF Nº 484.446.774-34, atualmente em local incerto e não
sabido, que através do presente EDITAL fica CITADO(A) o réu incerto e desconhecido, bem como os terceiros
interessados, para, querendo, apresentar contestação à inicial, no prazo de 15 (quinze)dias, onde o promovente
requer o pagamento do débito exequendo no valor de R$2.749,89 (dois mil,setecentos e quarenta e nove reais
e oitenta e nove centavos), acrescidos de juros, correção monetária, custas e honorários advocatícios sucumbenciais. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação
e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. Em caso de revelia,será nomeado curador especial. E para que chegasse ao
conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou
o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado
somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.CUMPRA.SE. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de São Bento/PB, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de de dois mil e dezoito
(27.02.2018). Eu, Shanally Elias Marques França, Analista Judiciária, o digitei. Hermeson Alves Nogueira Juiz
Substituto. mil e dezoito (27.02.2018). Eu, Shanally Elias Marques França, Analista Judiciária, o digitei. Hermeson
Alves Nogueira Juiz Substituto.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10701520158150881 Acao: REGULAMENTACAO DE VIS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
2893420168150371 Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta pelo Ministério Publico em face de RAFAEL ALVES DA SILVA. O MM. Juiz de Direito mandou
publicar o presente edital para INTIMAR RAFAEL ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 04/
05/1982, filho de Josenilda Alves da Silva e de Valdemir Bras da Silva, residente Rua Arnóbio Bezerra da Silva,
68, Bairro Ju Silva, Sousa/PB, que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença e
querendo recorrer em 05 dias: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO CULPOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROCEDENCIA DA DENUNCIA. Isto posto, por tudo mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL de ordem a CONDENAR o Sr.
RAFAEL ALVES DA SILVA nas sanções do art. 180 do Código Penal Brasileiro. Dado e passado nesta Comarca
de Sousa/PB, aos 27/02/2018. Eu, Edjailson Vieira Araújo Lunguinho, Técnico Judiciário, digitei-o. Dr. Jose
Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
1247923020168150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por
este Juizo e Cartorio da 6ª Vara, os termos da Ação Penal nº 0124792-30.2016.815.0371, movida pela Justiça
Publica contra FABRÍCIO FERREIRA DA SILVA,.PAULISTINHA DO MUTIRÃO., brasileiro, solteiro, desocupado,
natrual de Ferraz Vasconcelos. SP, nascido em 08/01/1997, filho de Manoel Ferreira da Silva e de Maria Elinete
da Silva, residente na Rua Pedro Paulino, 54, Mutirao, Sousa. PB, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO denunciado como incursos nas sancoes do art.12 da Lei 10826/2003 a uma pena de multa. Considerando que o reu nao foi localizado e encontra-se em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, pelo que determinou o MM
Juiz a expedicao do presente edital, pelo qual fica o (a)(s) re (u)(s) FABRÍCIO FERREIRA DA SILVA,.PAULISTINHA
DO MUTIRÃO. intimado(a)(s) da sentenca condenatoria para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da
Lei. Sousa, 27/02/2018. Eu, Izabella Lucena Medeiros de Andrade, Tecnica Judiciario, digitei-o e subscrevo. Dr.
JOSE NORMANDO FERNANDES, MM. Juiz de Direito em Substituicao da 6ª Vara de Sousa-PB.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 133/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ARLAND SOUZA
LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 97.279-7, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital, para atuar em favor do promovido nos autos da Ação de Usucapião, Processo nº
0097231-30.2012.815.2001, em tramitação na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 23/2/2018.
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 173/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento de LEVI BORGES,
Defensor Público, matrícula 88.462-6, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício junto a 5ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita, por 90 (noventa) dias consecutivos, para gozo de Licença Especial, já deferida através
da Resenha Nº 001/2018-DPPB, relativa ao período de 15.07.1996 a 15.07.2001, com vigência a partir do dia 1º
de março de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da
Justiça em 23/2/2018. REPUBLICAR POR ERRO GRÁFICO).
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 174/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público WALLACE OZÍRES COSTA, Símbolo DP-3, matrícula 59.190-4, Membro desta Defensoria Pública, para
prestar assistência jurídica integral e gratuita ao reeducandos que cumprem pena na Cadeia Pública de Alagoa
Nova. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 175/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública BERTHEZENE
BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS, Símbolo DP-3, matrícula 108.843-2, Membro desta Defensoria Pública,
para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos menores que cumprem medida socioeducativa no Centro
Sócio Educativo - Edson Mota, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 26 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 176/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, exonerar LÊDA MARIA MEIRA do cargo de provimento
em comissão de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-3. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 177/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LÊDA MARIA
MEIRA, Símbolo DP-3, matrícula 118.455-5, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade no Juizado
Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, para exercer suas funções na 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, respondendo cumulativamente pela Mediação Familiar no Núcleo de Atendimento da Comarca da
Capital, em caráter excepcional e até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.