TJPB 27/02/2018 -P. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018

00329 Processo: 0008609-09.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA BRASILINA DE SOUTO ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca
dos documentos juntados as fls.163/173, no prazo de 15 (quinze) dias.
00330 Processo: 0009799-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OPERADORA TIM ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer se
concorda com o julgamento antecipadoda lide requerida pela parte promovente, no prazo de 10 (dez) dias.
00331 Processo: 0010020-58.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: EDMILSON FRANCISCO
DE SANTANA FILHO ADVOGADO: 001541PB GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA DE
FLS.54, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014 ART 21.
00332 Processo: 0021870-36.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SHEYLLA TAXIMA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA CORRESPONDENCIA DE FLS.13, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/
2014, ART. 21.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0003046-29.2014.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: LIDIA MARIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-seà inventariante para,em 10 dias cumprir o despacho de fls.58 e no mesmo prazo
juntar certidão negativa de axistência de testamento
00334 Processo: 0003327-82.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA EDITH DE MORAIS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-seà inventariante para em
05 dias falar sobre a certidão de fls.115v fornecendo meios para localização do imóvel inventaria, de
modo a permitir sua avaliação
00335 Processo: 0004646-95.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDSON DE LIMA NEGREIROS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo inventariante par cumprir integralmente o despacho de fls.129 com aobsevância do que fora esclarecido no comando judicial de fls 158
00336 Processo: 0005267-58.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: E. L. X. ADVOGADO: 018000PB ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018360PB HENRIQUE
JERONIMO BEZERRA MARCOS. Despacho: Intime-seo inventariante para em cumprir o despcho de
fls.81v sob pena de remo-ção extinção
00337 Processo: 0005417-63.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO MARIANO DE SENA ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias cumprir o despacho de fls. 101 sob pena de remoção/ extinção
00338 Processo: 0010367-18.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MICHAEL LEONNY GOMES DE QUEIROZ ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL:
TANIA MARIA SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seàs partes para ciencia com relação a renuncia e em 05 dias à inventariante para em
05 dias cumprir o despacho de fls 96
00339 Processo: 0010847-06.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 002146PB FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05 dias cumprir o despacho de fls 200 e
também o de fls.211
00340 Processo: 0012587-23.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIDINES MARINHO ADVOGADO: 017091PB
FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05
dias, para esclarecimento e cumprimento dodespacho de fls.176.Advirto DA IMPRESCINDIBILIDADE
DO ATENDIMENT, EISQUE A CONDUTA PODE IMPORTAR EM RESPONSABILIDADE CRIMINAL
00341 Processo: 0014866-55.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA D ARC DA SILVA BERRETO
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 013544PB LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05 dias cumpriro despacho de fls
158
00342 Processo: 0016276-32.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MADALENA FIGUEIREDO DE
FREITAS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS ,
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dia cumprir o
despacho de fls 234 bem comoo despacho de fls 239
00343 Processo: 0018097-90.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SHIRLENE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dias cumprir
o despacho de fls.63
00344 Processo: 0018697-77.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ANDRADE ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dias cumprir o despacho de fls.122v
00345 Processo: 0019737-21.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-seà inventariante para
em 10 dias cumprio despacho de fls.163
00346 Processo: 0030136-46.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-seà inventariante para,em 15 dias
cumprir o despacho de fls.111(pedido deferido)
00347 Processo: 0035917-54.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO:
010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seà inventariante para no prazo legal
cumpri o despacho de fls 117
00348 Processo: 0036656-27.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA CRUZ INTERAMINENSE ADVOGADO: 018020CE ANTONIO AURISMAR P DE MORAIS. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 dias,juntar certidão negativa da exist~enc ia de testamento e cumprir a decisão de fls.34
sob pena de extinção
00349 Processo: 0036876-88.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEDITE DE ARAUJO COUTINHO
ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-seà inventariante da decisão
de fls.241
00350 Processo: 0037897-07.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANGELA MARIA SILVA ARAGAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seà inventariante
par em 05 dias cccumprir o despacho de fls 147
00351 Processo: 0052997-75.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERUZA MARIA DE MEDEIROS QUIRINO ADVOGADO: 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR , 008392PB EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seà inventariante para cumprir o despacho de fls.192 sob pena de
remoção/extinção
00352 Processo: 0053826-70.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA FERREIRA SILVA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seà inventariante para, em 05
dias,cumprir integralmente o despacho de fls 118,sob pena de remoção/extinção
00353 Processo: 0061086-04.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARGARETHE VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-seà inventariante e demais herdeiros para em 15 dias se manifestarem sobre o laudo de avaliação 121
00354 Processo: 0064966-04.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA GOMES OLIVEIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI
MENDES. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05 dias cumprir na íntegra o despacho de fls 9 4
e o despacho de 100
00355 Processo: 0081597-09.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO AMERICO FALCONE DE ALMEIDA ADVOGADO: 003527PB JOSE CAITANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
inventariante para em 05 dias cumprir o depacho de fls.167
00356 Processo: 0090057-67.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA SOUZA DE FREITAS
ADVOGADO: 002263PB VERA LUCIA FERREIRA. Despacho: Intime-seà inventariante par em 05 dias
cumpreir o despacho defls 53,no que lhe compete,sob pena de remoção/extinção
00357 Processo: 0101027-29.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA FERNANDA FONTES BEZERRA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05 dias cumprir o despacho de fls.140
00358 Processo: 0104296-96.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO AECIO DE LIMA MORAIS
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo inventariante para em 05
dias,cumprir o despacho de fls 109 e juntarcertidão negativa da existência de testamento sob pena de
remoção/extinção
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0016712-49.2004.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. M. C. ADVOGADO: 008560A
PAULO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seDos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial,
intimem-se as partes.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0123432-59.2012.815.2001 - INTERDICAO REU: J. F. B. M. ADVOGADO: 016228PB LUCAS
HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 284, concedendo-se vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0014053-72.2001.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. M. A. ADVOGADO:
002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio em
48 horas sob as penas da lei

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00362 Processo: 0014696-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. N. S. ADVOGADO:
003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. Despacho: Intime-seo bel para devolver os
autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei
00363 Processo: 0016782-80.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. ADVOGADO: 010568PB
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: M. F. C. ADVOGADO: 021122PB LIZANDRA
XAVIER DA SILVA , 020956PB HUGO GOMES XIMENES. Sentenca: Intime-seIntimado da Sentença de
fls.307/308.
00364 Processo: 0017189-72.2004.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. L. S. ADVOGADO:
002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. AUTOR: N. L. S. C. ADVOGADO: 016260PB
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio em 48
horas sob as penas da l ei
00365 Processo: 0018284-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. M. S. ADVOGADO:
001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio
em 48 horas sob as penas da lei
00366 Processo: 0055189-10.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. C. J. ADVOGADO:
004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. REU: N. L. S. C. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO
CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as
paenas dalei
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000113-83.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. F. C. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. E. F. C. ADVOGADO: 018781PB DANIEL
BELTRAO GOMES , 017346PB LARISSA ARRNAUD PORTO. REU: F. J. F. C. ADVOGADO: 018205PB
RHAQUEL ARNAUD PORTO. Despacho: Intime-seDesigno Audiência de Instrução para o dia 18/04/
2018, às 15:00 horas.As testemunhas eventualmente arroladas deverão comparecer independentemente
de intimação.
00368 Processo: 0001662-60.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HYTALLO FERNANDO BEZERRA DORE MARQUES ADVOGADO: 005543PB JORGE MARQUES NETO. Despacho: IntimeseIntime(m)-se o(s) apelado(s) para presentar(em)contrarrazões no prazolegal de 15 dias, sob pena de
subida dos autos à superior instânciasem elas.
00369 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. L. ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: A. M. S. L.
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao
cartorio em 48 horas sob as penas da lei
00370 Processo: 0119074-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. T. C. M. ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE
MELO. AUTOR: M. C. T. C. M. ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO. AUTOR: J. P. T. C. M. ADVOGADO: 014300PB
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO.
AUTOR: A. C. A. T. C. ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017547PB
ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-sea parte exequente sobre o andamento
do habeas corpus e juntar a decisão acaso ja prolatada
00371 Processo: 0755661-96.2007.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. C. ADVOGADO:
011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. AUTOR: M. G. S. A. ADVOGADO: 011932PB JOSE
EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: A. R. C. ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da eli
00372 Processo: 0755662-81.2007.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. C. ADVOGADO:
011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-seIntimado da decisão de fls. 306.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000395-19.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO DAROLT ADVOGADO: 160465SP JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para que emende
a petição, no prazo 15 (quinze) dias, no sentido de esclarecer a tutela requerida, devendo adquar o
pedidopara o da tutela provisóia de urgência.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0002785-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUDO NUTO
SOARES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00375 Processo: 0003436-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIANO DE MELO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada
para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00376 Processo: 0009939-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAN DLERRY LIRA
CESAR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões
no prazo legal.
00377 Processo: 0017569-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIR ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00378 Processo: 0018035-40.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HAMILTON DE ALMEIDA
FALCAO ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se
intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00379 Processo: 0042959-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEMANO SILVA BEZERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO DE SANTANA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para
oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00380 Processo: 0049420-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se intimese a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00381 Processo: 0061564-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO AUGUSTO DE
ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00382 Processo: 0065984-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LITO BATISTA LUBARINO JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0016964-66.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: LINDOVALDO ROMANO DE ANDRADE ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00384 Processo: 0057809-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-serecebo a impugnacao ao cumprimento de
sentenca nos termos do art 535 do NCPC.em observancia ao princio do contraditório intime-se a parte
impugnada para em 15 dias apresentar manifestacao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0911042-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto.
Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0017158-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AZEVEDO E SANTOS LTDA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-se a empresa embargante
AZEVEDO E SANTOS LTDA, para tomar ciencia do despacho do MM. Juiz de fls”INTIME para fazer prova
de sua impossibilidade financeira apresentando copia da ultima declaracao de IR em 10 dias
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0001388-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 010779RN KARINA AGLIO AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se a parte ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS, para no prazo legal, querendo,oferecer embargos a execucao, penhora
on line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00388 Processo: 0019466-22.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA ALMEIDA
LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA , 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, para na forma do art. 524 do
CPC,instruir o pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado da divida.
00389 Processo: 0023062-38.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRENO GRACIOSO CARDOSO
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte execu-