TJPB 21/02/2018 -P. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
00094 Processo: 0100265-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DE ARAUJO
CORREIA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO ,
147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para apresentar contrarrazões à
apelação interposta pelo promovido e estes para contrarrazoar a apelação interposta pelo autor, no prazo
comum de 15 dias.
00095 Processo: 0102787-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE.
Despacho: Intime-se para pagar as custas calculadas às fls. 198/199, em 15 dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa estadual.
00096 Processo: 0102816-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para pagar à autora
R$ 13.279,15, em 15 dias, sob pena d/multa d/10%, honorários advocatícios e penhora, observando que
a atualização d/tal valor foi até 19/04/2017, de modo que, o depósito, (continua)
00097 Processo: 0102816-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se(cont.)ainda que
tempestivo, não contemplar as atualizações até a data d/sua efetivação, sobre a diferença incidirão a
multa e os honorários
00098 Processo: 0102816-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se(cont.) pagar as
custas processuais calculadas às fls.276/277, tambémem 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa
estadual.
00099 Processo: 0102816-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DA SILVA DUARTE ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sede que o
valor devido pela parte promovida, em 19/04/2017, é R$ 13.279,15, conforme decisão de fls.276/277.
00100 Processo: 0127224-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAUTILIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a petição e documento de fls. 67/71, em 15dias.
00101 Processo: 0369235-33.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADVOGADO: 004606PB RUTH PEREIRA DE ASSUNCAO , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para
declinar o CPF do réu José de Sousa, sem o que não é possível requisitar informação ou constrição p/
meio d/quaisquer convênios eltrônicos do judiciário.
00102 Processo: 0369235-33.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADVOGADO: 004606PB RUTH PEREIRA DE ASSUNCAO , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: WALTER DE SOUSA
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se de que foi retirado o bloqueio de
transferência outrora lançado, viaRENAJUD, sobre os registros dos automóveis de propriedade do
demandado excluído da lide, Walter Bastos de Sousa.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0008081-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE BERNARDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se Diante do teor
da certidao f. 232, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00104 Processo: 0022330-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AMERICAN EXPRESS TEMPO E CIA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seTendo em vista a quitação das custas processuais(f.167/168), intime-seo promovido para
que informe o numero de agencia e conta-corrente paratransferência dos valores bloqueados via bacenjud, no prazo de 10 dias
00105 Processo: 0040100-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOHANNA CAMPOS HENRIQUES PIMENTEL ADVOGADO: 012708PB ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se Ordem de desbloqueio do veiculo. Intime-se
o exequente para indicar bens do executado passiveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de
suspensão da execução pelo prazo de 01 ano...
00106 Processo: 0089450-54.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE MALAQUIAS NETO
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015558PB HELDER DE LIMA
MACHADO , 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se o exequente para
juntar aos autos ploanilha com o demonstrativo atualizado do credito, no prazo de 05 dias, abatendo-se o
valor ja recebido(f. 60)
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0006297-21.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEVERINO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. AUTOR: SEVERINA LUCIA DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: BETANIA MARIA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. Ato
Ordinatorio:Audiência de conciliação designada para o dia 18/04/2018, às 14:50 horas, na 16ª Vara Cível
da Capital.
00108 Processo: 0015957-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANESSA CARDOSO
BATISTA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 017370PB LAURA NATHALIE
DE SOUSA ONOFRE MONTENEGRO. REU: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: ASSISTENCIA TECNICA PONTONET ADVOGADO:
353041SP HELVIO SANTOS SANTANA. REU: T A MOBILE PHOMES COM DE TELEFONES LTDA
ADVOGADO: 345669A HERICK SANTOS SANTANA. Ato Ordinatorio:Audiência de conciliação designada
para o dia 17/04/2018, às 15:50 horas, na 16ª Vara Cível da Capital.
00109 Processo: 0027197-40.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDFICIO VINA DEL MAR ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , 018728PB
RODOLFO RYAN PIMENTEL PAES BARBOSA , 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FERREIRA MARQUES ADVOGADO: 010755PB CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM , 010843PB JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de concilição
designada para o dia 18/04/2018, às 15:10 horas, na 16ª Vara Cível.
00110 Processo: 0125908-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELES
ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-seas partes para que digam se há interesse na produção de outras provas,nos termos do
art.369,CPC.Prazo de dez dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0000191-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINALDO TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente Face ao exposto, com base no art. 487, I do CPC/15, julgo improcedente o pedido
contido na presente acao.
00112 Processo: 0001240-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Isto posto,
com base no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o merito da
demanda. Condeno a parte promovente emcustas e despesas processuais...
00113 Processo: 0011711-34.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:
Desistencia homologada pelo exposto, homologo o pedido de desistencia e, em consequencia,declaro
extinto o processo em testilha e o faco com julcro no inciso VIII do art. 485 do CPC/2015.
00114 Processo: 0012290-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Pelo exposto, com base no art. 487, I do CPC julgo
improcedente o pedido deduzido na inicial. Dondeno o autor em custas e em honorarios aos advogatos
dos promovidos, no valor de 10% do valor da causa...
00115 Processo: 0020550-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAMIR FEITOSA DE
LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteFace ao
exposto, com base no art. 487, I do CPC/15, julgo improcedente o pedido contido na presente acao.
Isento de custas, condeno a promovente em honorarios sucumbenciais de 10% do valor da causa...
00116 Processo: 0020810-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENTIM DE
BARROS ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA BETANIA VALENTIM DE LIMA ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente ante o exposto, mais que dos autos constam e principios de
direito aplicaveis a especie julgo procedente o pedido para determinar a adjudicacao compulsoria do autor
sobre o imovel descrito na inicial...
00117 Processo: 0020815-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: O CORRETOR LTDA
ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 022675PB JULIANA FERREIRA FERNAN-
DES GALVAO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se tem interesse
em conciliar. caso contrario, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia de instrucao e julgamento.
00118 Processo: 0025771-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONARDO
MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente Isto posto, com base no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos exordiais, resolvendo o merito da demanda.
00119 Processo: 0028858-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIRA DE SOUZA
FELINTO ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 012848PB MARCAL
FLORENTINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer acerca do petitorio de fls. 463/
466,requerendo o que entender de direito e pertinente, no prazo de 15(quinze) dias.
00120 Processo: 0029235-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A
HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias,
recolher as diligencias necessarias a intimacao da perita designada as fls. 617.
00121 Processo: 0030550-44.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HILTON HRIL MARTIN MAIA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC,
reconheco a satisfacao da divida pela parte exequente e declaro extinta esta execucao.
00122 Processo: 0034740-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas finais, no prazo de05(cinco) dias.
00123 Processo: 0036901-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BELMONT FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte exequente
para dizer acerca da peticao de fls. 75/77, requerendo o que entender de direito e pertinente, no prazo de
15(quinze) dias.
00124 Processo: 0039740-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE FONSECA
ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15(quinze) dias-§ 1º do art. 1.010 do CPC/15).
00125 Processo: 0055441-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERIVAN DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca da devolucao da correspondencia as fls. 48, no prazo legal, nos termos do
provimento nº 04/2014, art. 21.
00126 Processo: 0125371-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARQUITETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Embargos acolhidosAnte o exposto, rejeito os embargos declaratorios com efeito infrigenes de fls. 123/133.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000235-91.2017.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: TELMA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se a apresentante p,
em 05 dias, comparecer em cartório a fim de assinaro termo de compromisso respectivo, podendo fazer
o agendamento através do telefone 3208-2616.
00128 Processo: 0029370-95.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TELMA MARIA DA SILVA ZAREH ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se os requerentes acerca da
sentença de fl.144, que rejeitou os embargos de declaração, por não vislumbrar contradição a ser sanada
por esta via.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0013071-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS.
REU: A. C.REU: R. C. A. ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: C. V. A. S.
ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: B. A. S. ADVOGADO: 016917PB
RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: J. C. A.REU: S. A. V. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos
juntados a estesautos, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0002132-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se com as informações,
intime-se o exequente para requerer o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000990-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas aprtes para no prazo de 05 dias se manifestarem acerca do precatorio.
00132 Processo: 0001043-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDSON KELL LEITE
PESSOA ADVOGADO: 008403RN FLAVIA MAIA FERNANDES GUIMARAES. Despacho: Intime-separa que a parte autora informe, por seus advogados, devido ao grandelapso temporal, se foi submetida
ao curso de habilitacao requerido. se for o caso, juntem os respectivos comprovantes, no prazo de
15 dias.
00133 Processo: 0002593-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMALIA PINTO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara
determinar a pbprev pague a maria amalia pinto os valores referentes ao pagamento das diferencas da
pensao por morte nao repassadas noperiodo de janeiro de 2009 a abril de 2013, corrigido com inpc. p.r.i.
00134 Processo: 0007261-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WHOLLANS GIMMY SAMPAIO NEVES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019931PB NATHALIA
SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar
suas contrarrazoes a apelacao.
00135 Processo: 0010677-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS LEITE
ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar
que o promovido implemente no contracheque do promovente a totalidade do salario devido aos agente
penitenciarios de 3ª entrancia. condeno o promovido ao pagamento das diferencas. p.r.i.
00136 Processo: 0016748-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES CANDIDO
MACIEL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de 05 dias acerca do precatorio.
00137 Processo: 0038714-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDELL MARQUES
CHAVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara
determinar que o promovido proceda imediatamente a matricula do promovente no curso de habilitacao
de cabo. condeno a parte vencida aopagamento de honorarios advocaticios em r$ 1.000,00. p.r.i.
00138 Processo: 0044050-80.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIELE CONCEICAO
DA SILVA VILARIM ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS , 016250PB VITOR
MACIEL COSTA , 017071PB DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO. REU: PREFEITO MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado
improcedentedenego a seguranca requerida. sem custas face os beneficios da justica gratuita. sem
condenacao de honorarios advocaticios. p.r.i.
00139 Processo: 0060228-70.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO SENA RODRIGUES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. REU: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido
julgado improcedentedenego a seguranca requerida. custas ja recolhidas. sem condenacao emhonorarios
advocaticios. p.r.i.
00140 Processo: 0100856-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELAINE CHRISTINA
BARBOSA CORREIA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar ao promovido implante em favor do autor ao soldo devido a patente desoldado
engajado pm-02 e demais gratificacoes, condenaro promovido ao pagamento das diferencas remuneratorias. p.r.i
00141 Processo: 0107270-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestar acerca de eventual prescricao, em atencao ao principio da
nao surpresa, disposto no art. 9° do cpc.
00142 Processo: 0107652-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00143 Processo: 0110715-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FERNANDES