TJPB 19/02/2018 -P. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo, no prazo comum de 15 dias (art.
477,§ 1º, do CPC).
00628 Processo: 0000634-43.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA SILVA CABRAL
DE LIMA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. AUTOR: TARCISIO TELLES
MACEDO DANTAS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: A3 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA ,
014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de marco de 2018, as 09:00 horas.
00629 Processo: 0000640-16.2016.815.0271 - AVERIGUACAO DE PATER REU: H. R. C. M. ADVOGADO:
023018PB RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para impugnar
eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00630 Processo: 0000075-18.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTINA GALVINCIO ALMEIDAREU: ESPEDITO GALVINCIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA
SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/18 às 09h
15min no fórum local.
00631 Processo: 0000356-42.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
L. ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 07 de marco de 2018, as 10:15 horas.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000716-20.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias,emendar a inicial indicando os tipos de doencas
que e potadora e juntar documentos medicos comprobatorios.
VARA UNICA DE PILAR NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0001078-51.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TITO PEDRO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar as alegacoes finais da defesa.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000263-38.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010568PE JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/03/2018, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000022-13.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIA MENDONCA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR:
SUZANA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. ASSISTENTE DO MP: MARIA DAS GRACAS CABRAL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-sea promovente para em 05 dias, se
manifestar sobre a satisfação da obrigação.
00636 Processo: 0000092-20.2017.815.0541 - USUCAPIAO INTERESSADO: JOSE APOLINARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019211PB ALANA LUCIA DE SOUZA LIMA. Despacho: A especificacao de provas
que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00637 Processo: 0000122-60.2014.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
REU: GLEIDSON NOGUEIRA BARBOSA Despacho: Intime-seo promovente par o pagamento das
diligencias necessarias, no prazo de30 dias
00638 Processo: 0000779-02.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: SIDNEY ROSSLY SOUTO FIGUEIREDO ADVOGADO: 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA , 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. REU: VITORIA DE FATIMA ALVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA , 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus patronos, do inteiro teor do despacho de fls. 311, que nomeou
o perito Rômulo Hamad Pereira Filho, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre tal propositura.
00639 Processo: 0001365-39.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLOVIS SEVERINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Despacho: Intime-se Para tomar ciência da decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001372-38.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CNOVA COM ELETRONICO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte executada para,
tomar conhecimento do inteiro teor do despacho de fls. 166, 3-b e 4, no prazo de 15 (quinze) dias.
00641 Processo: 0002092-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SOCIEDADE COMERCIAL E
IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 100643RJ ILAN GOLDBERG , 053588RJ EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 15 dias, pagar o débito devidamente corrigido, sob
pena de multa e mais honorários de 10%, além de penhora de bens.
1A. VARA DE POMBAL NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0002823-06.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO FERREIRA LOPES
ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo
de cinco dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000319-13.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-seas partes, por seus procuradores, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos que declarou extinta a presente ação.
00644 Processo: 0002214-86.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE POMBALREU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA.
Despacho: Intime-se a parte promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, inofrmar se pretende produzir
outras provas e especificá-las em caso positivo.
00645 Processo: 0002426-20.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
LACERDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seO advogado do
reu Francisco de Assis Lacerda,para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas, designada para
o dia 01.03.2018,as 09h15mna vara Unica da comarca de Coremas PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000160-11.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEAN RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o
acusado, por seu advogado, para apresntar suas alegações finais emforma de memoriais no prazo legal.
00647 Processo: 0000287-46.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO DANTAS SANTOS SEGUNDO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seA parte re, atraves de seu advogado para apresentacao de alegacoes finais em forma de
memorial.
00648 Processo: 0000575-33.2013.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FARNEZIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024574PB JOSE CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o acusado para
comparecer a audiência de apresentação de proposta desuspensão condicional do processo designada
para o dia 14/03/2018 às 08:30 horas, na sala de audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
00649 Processo: 0001992-16.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da
sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido formulado e absolveu o acusado.
3A. VARA DE POMBAL NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000276-90.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO ALIPIO DE SOU-

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SA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
15(quinze)dias,requerer o que entender de direito.
00651 Processo: 0000696-95.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND E COM DE DOCES RIO
PIRANHAS LTDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,requerer o que entender de direito.
00652 Processo: 0000766-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falaracerca da certidao de
fls.111v dos autos,informando o endereco atualizado do autor,e,querendo,requerer o que entender de
direito.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000183-34.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO
DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o ofício requisitório, no prazode
05 (cinco) dias.
00654 Processo: 0000453-19.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte Exequente
para informar se renuncia ao valor que excede o teto noticiado. Em caso de resposta negativa, deve
requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00655 Processo: 0001549-40.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa a adiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 10/04/2018, às 11:30, horas, e
para se querendo apresentar rol de testemunhaem ate 15 dias antes da data da audiencia.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000056-57.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. C. ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: J. P. B. L. ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSentenca
prolatada em data de 24 de Novembro de 2017.
00657 Processo: 0000744-19.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA
QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO E
AUTALIZADO DO CREDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SEHOUVER, BEM COMO DE TODO O TEOR
DO DESPACHO DE FLS 76.
00658 Processo: 0001247-79.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO VITAL DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seA PARTE
AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA
NOS AUTOS NAS FLS 129/130.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00659 Processo: 0001109-03.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MARIA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia24 de abril de 2018 as 08:30 hs para continuacao da audiencia
de instrucao e julgamento
00660 Processo: 0001405-88.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDO DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. REU: FELIPE DANTAS MINERVINO ADVOGADO:
022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls.253/257, que julgou pracialment procedente a denuncia para condenar os reus.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000506-90.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAVID FARIAS MARINHO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: DEBORA PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se
A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 31, DEVENDO, NO
PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR BENS CONCRETOS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
00662 Processo: 0001352-15.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE DA SILVA
BELO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intimese a parte autora, por meio de advogado, quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 06/06/2018, as 09:00 horas. Atenção intimação exclusivamente por Diario da Justiça.
00663 Processo: 0001352-15.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FELIX DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ADEMAILDO FABLICIO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 06/06/2018, as 09:00 horas. Atenção: intimação exclusivamente por DJ.
00664 Processo: 0003082-27.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: IVAN ALVES DA CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das custas.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000950-36.2008.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: ORLANDO JOSE DE LIMA ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE INVENTARIANTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER POR DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001178-35.2013.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: YOLANDA CAVALCANTI RODRIGUES
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o inventariante
para requerer o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000560-85.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 006972PB
MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: C. I. G. M. Despacho: Audiencia
designada para 25 de abril de 2018 as 09:00Hs
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000101-49.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 28
de fevereiro de 2018 as 10:15h
00669 Processo: 0000318-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: SIMONE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadadia 28
de fevereiro de 2018 as 09:00h

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000133-32.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias.
Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00671 Processo: 0000148-69.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JUNIOR LOPES
DUARTE ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao em favor do autor. Prazo de 5 dias para recebê-lo.
00672 Processo: 0000474-63.2012.815.0581 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Nomeio a Dra. Wilma Araújo da
Cunha como curadora do réu José Gonçalves da Silva, para defender os interesses do ausente, abrindose-lhe oprazo para resposta.