TJPB 22/01/2018 -P. 91 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02822 Processo: 0001143-13.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZANDRA LAIR SILVA
DANTAS ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: SIDGLEY SILVA DANTAS
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se processo extinto sem
resolucao de merito
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02823 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA CASADO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE EDNALDO DA
SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCAS DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: EDSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ROBERIO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se pedido de revogacao de
prisao preventiva indeferido
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02824 Processo: 0000303-03.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE MARIA DANTAS ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo especificarem outras que
pretende produzir, motivando sua necessidade.
02825 Processo: 0000389-71.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-sepedido julgado improcedente.
02826 Processo: 0000673-79.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEUZA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-se pedido
julgado improcedente.
02827 Processo: 0000840-43.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO VIANA CAMPOS
ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ao autor para se
manifestar sobre a peticao de fls 271 no prazo de 10dias.
02828 Processo: 0001022-82.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALINE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada
improcedente.
02829 Processo: 0001035-96.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se ao exequente para
se manifestar sobre a peticao de fls 335-v.
02830 Processo: 0001157-60.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SILVA LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
02831 Processo: 0001202-69.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO CELESTINO VIEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimese o autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, cientificando-o que o pedido de
cumprimento de sentenca devera observar o art. 524 do CPC.
02832 Processo: 0001462-78.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se fale o
autor sobre o pedido de extincao do inss, no prazo de 10 dias.
02833 Processo: 0001489-61.2015.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DE PONTES ALEXANDRE ADVOGADO: 017207PB RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES. Despacho: Intime-separa
estpecificar as provas que pretende produzir, providencias que pretende adotar no prazo de 10 dias.
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02849 Processo: 0001209-56.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se pedido de habilitação deferido, se manifestar sobre o bem indicado como penhora em 10 dias e juntar aos autos a petição
inicial legivel.
02850 Processo: 0001266-50.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIRMINO FONTES ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para
se manifestar sobre a peticao retro no prazo de 10 dias.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02851 Processo: 0000121-51.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seFele o
demandado sobre os documentos apresentados pelo demandante no prazo de 10 dias.
02852 Processo: 0000339-45.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSINETE ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre a pericia no prazo de 15 dias.
02853 Processo: 0001177-51.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se para efetuar o deposito dos honorarios do perito, bem como especificar outras
provas que pretendam produzir no prazo de 10 dias e o prazode 05 dias para se desejar apresentar
assistente tecnico.
02854 Processo: 0001231-90.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE FREITAS
FERREIRA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de desmembramento do RPV dos honorarios advocaticios.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02855 Processo: 0000472-87.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVACI JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se julgado
procedente em parte o pedido.
02856 Processo: 0000493-97.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMALDO COSTA E
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se julgado improcedente o pedido.
02857 Processo: 0000765-14.2002.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 004379RN MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. REU: MARIA DA GUIA SANTOS PEREIRA Despacho: Pedido deferidode bloq. via
Bacenjud. Intime-se o executado, para se manifestar sobre a penhora no prazo de 15 dias
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02858 Processo: 0000427-15.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BELO DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo
de cinco dias.
02859 Processo: 0000427-15.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 024327PB FLAYANNE RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA. Despacho: Intime-separa querendo ratificar as alegacoes finais apresentadas no prazo de 05 dias, vez que
apresentadas antes do ministerio publico
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02860 Processo: 0000250-51.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. L. D. ADVOGADO: 013514PB
DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sesentenca penal condenatoria reus condenados
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02834 Processo: 0000378-71.2017.815.0161 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: UANDERSON FABIO SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. prazo
legal de defesa em cartorio por ser comuma todos.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02861 Processo: 0000795-78.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DE SOUZA
LEITE ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: ALIANCA DO BRASIL CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 395, considerando o carater infrigente.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02835 Processo: 0000057-07.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
a emenda no prazo de 05 dias.
02836 Processo: 0000185-90.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSE ODILON DE
SOUSA Despacho: Pedido deferidode cons.aos sistemas.Consid.o sucesso,o autor no prazo de 10 dias
requerer o q entender de direito.Consid. ainda o insucesso da consulta aoSIEL/TRE em razao da insuf. de
dados do reu.Prazo 10 dias,p se desejar
02837 Processo: 0000244-15.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILSON DOS SANTOS
BERNARDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
02838 Processo: 0000276-83.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 008176PB
FABIO VENANCIO DOS SANTOS , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB
DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para informarem se pretendem
produzir provas no prazo de 10dias, especificando-as e demonstrando sua necessidade motivamente,
esclarecendo-as que pedidos genericos serao considerados como nao apresen
02839 Processo: 0000285-45.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedenteAnte o exposto, julgo procedente o
pedidode pensao por morte formuladopor Jose Soares da Silva contra o INSS.
02840 Processo: 0000600-73.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. F. S. ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: I. I. N. S. S. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteAnte o exposto, julgo improcedente o pedido de salario maternidade formulado pelo autor
contra o Inss.
02841 Processo: 0000686-25.2008.815.0161 - ORGANIZACAO E FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004104RN AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 004106RN JULIO CESAR BORGES DE PAIVA. REU: JOSIVAN
PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-sePedido deferido de consulta aos sistemas. intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
02842 Processo: 0000690-81.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELE NUNES
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedenteAnte o exposto, julgo improcedente o pedido de salario maternidade formulado pelo autor contra o Inss.
02843 Processo: 0000704-65.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUTO OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedenteAnte o exposto, julgo
improcedente o pedido de aposentadoriua rural por idade formulado pelo autor contra o INSS.
02844 Processo: 0000768-66.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 004379RN MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: VALDIR SILVA DE
MEDEIROS Despacho: Intime-seConsid.nao ser possivel a constricao de numerario por falta de relacionamento com inst. financeira do executado,conf.doc.Intime-se o exequente p no prazo de 30 dias,indicar
bens passivel de penhora ou requerer
02845 Processo: 0000855-31.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA IVANEIDE
DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedenteAnte o exposto, julgo improcedente o pedido de
aposentadoriua rural por idade formulado pelo autor contra o INSS.
02846 Processo: 0000895-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DAS NEVESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 019897PB MARILIA SOUTO DE ARRUDA. Despacho: Intime-seFale a parte demandada sobre o pedido de desistencia no prazo de 10 dias, cientificandoa que a omissao na resposta importara em concordancia.
02847 Processo: 0000915-43.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN OLIVEIRA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
NOVA FLORESTA Despacho: Intime-seOficio requisitorio expedido. Intime-se as partes para se manifestarem sobre o oficio expedido, no prazo de 05 dias.
02848 Processo: 0000986-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVANIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedenteAnte o exposto, julgo improcedente o
pedido de salario maternidade formulado pelo autor contra o Inss.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02862 Processo: 0000811-90.2008.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSIVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.247, disponivel em inteiro teor no site do tjpb.jus.br, que deferiu novo pedido de avalicao.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02863 Processo: 0000128-13.2014.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE MOTA DA SILVA ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. AUTOR: ANA PAULA MOTA DA SILVA
ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, juntar aos autos a certidão do imóvel cujapartilha se pleiteia.
02864 Processo: 0000448-97.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DE CAMARA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-separa regularizar a sua representação em 10 dias, hava vista que a procuração dada por
analfabeto deve ser pública.
02865 Processo: 0002418-30.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado improcedente a pretensão inicial.
02866 Processo: 0002518-82.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANA RUTE DONATO PEREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa, caso
queira, impugnar no prazo legal
02867 Processo: 0002928-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTO
ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO. Sentenca:
Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de i ncidência de multa de 10%.
02868 Processo: 0003008-61.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ROMAO DINIZ ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a transferência efetiva dos valores, sob pena de sua inércia ser
entendida como cumprida a obrigação.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02869 Processo: 0003379-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICK ESTEFANY DA SILVA
SOUZAREU: BRUNO LUCENA VASCONCELOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO DE ARAUJO ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 07 de fevereiro de 2018,
pelas 10:30h
1A. VARA DE ESPERANCA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02870 Processo: 0000374-04.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 06 de fevereiro de 2018, 09:30
horas de proposta de suspensao condicional
02871 Processo: 0000487-55.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 20 de fevereiro de 2018, 10:00 horas
02872 Processo: 0002420-97.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: RAIMUNDO JUSTINO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: JOSE MARIO DA SILVA ADVOGADO: 014747PB
AROLDO DANTAS , 041837DF NADJA DANTAS. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 06 de fevereiro de 2018, pelas 10:00 horas
1A. VARA DE ESPERANCA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02873 Processo: 0000670-65.2013.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO MONTEIRO DE
MELO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-sepedido indeferido, fica intimado para em 05 dias se manifestar do aforamento formulado nos autos, sob pena
de multa por abandono da causa
02874 Processo: 0003383-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: LUCIANA DA COSTA SANTOS LIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELICA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACQUELINE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 21/02/2018, as 12:00 horas no forum local