TJPB 22/01/2018 -P. 113 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

1A. VARA DE SAPE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03950 Processo: 0000207-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: QUEIROZ ADMINISTRADORA
E INTERMEDIARIA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO ,
009018RN FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 83/83v. Intime-se o executado para no prazo de15 dias pagar o montante da execução, sob pena de incidência
de multae honorários advocatícios.
03951 Processo: 0000514-76.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sesem sucesso o bacenjud,
o exequente para se manifestar nos autos e, em sendo o caso, indicar meios de se prosseguir na
execução, prazo de 30 dias.
03952 Processo: 0000769-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODACISIO DE LIMA MACEDO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls. 36.
03953 Processo: 0001032-46.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO INACIO FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: RN COM VAREJISTA S/
A ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. REU: LOJAS INSINUANTE ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO ,
024254PB WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 189.
03954 Processo: 0001167-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo
de 10 dias.
03955 Processo: 0001487-69.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
183/183-verso que extiguiu o processo sem resolução do mérito.
03956 Processo: 0001527-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TELEFONICA BRASIL
S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
03957 Processo: 0001714-64.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA
FRANCA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seo autor para
em dez dias, manifest-se acerca da impugnacao ao cumprimento da sentença.
03958 Processo: 0001715-15.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ESTEVAO DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA para no prazo de 10 dias se manifestar sobre os documentos
acostados pelo promovido.
03959 Processo: 0002267-43.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINA DE ARAUJO
CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se da setença de fls. 95/96-verso
que julgou improcedente o pedido.
03960 Processo: 0002358-41.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 134. “intime o patrono constituído para, em quinze dias dizer se tem interesse no feito, sob pena
de extinção.
03961 Processo: 0002458-35.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 291. “intime-se a parte autora, para, em até dezdias se manifestar, requerendo o que
entender de direito.
03962 Processo: 0002617-02.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 31. “Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias se
manifestar acerca da certidão retro.”
03963 Processo: 0003887-95.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para recolhimento
das taxas de diligências do oficial de justiça.
03964 Processo: 0004727-42.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CELPE ADVOGADO: 008958PB
JOELSON ALBINO BULHOES , 032190PE PAULO HENRIQUE F. , 019038PE MICHELE MOTA LINS.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 88.
1A. VARA DE SAPE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03965 Processo: 0000558-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUNIOR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN , 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. 60/61-verso que julgou procedente o pedido.
03966 Processo: 0000918-05.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 79/79verso que extiguiu o processo sem resolução de mérito.
03967 Processo: 0002188-35.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZIDE TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 000573PE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EMBRATEL EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA
, 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
94/95 que julgou procedente em parte o pedido.
03968 Processo: 0002483-04.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDIANOR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa informar aos
autos quem são os confinantes, a fim de possibilitar a citaçao destes e da prosseguimento ao feito nos
seus ulteriores termos. para tanto concedo o prazo de 10 dias.
03969 Processo: 0002787-37.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI
PARISE , 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-se as partes para especificar as
provas que desejam produzir, no prazode dez dias.
03970 Processo: 0003088-18.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: IRENE PEREIRA DA SILVA ARMARINHOS
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 59/62 que julgou procedente, em parte, o pedido.
1A. VARA DE SAPE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03971 Processo: 0001081-14.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA , 006829PB PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao (ff. 59-61) que rejeitou as preliminares de
defesa e, designou audiencia de instrução e julgamento para o dia 06/02/2018, às 10 horas e 30 minutos.
03972 Processo: 0001081-14.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se o bel. JOAO
FABIO FERREIRA DA ROCHA para corrigir o vício verificado, acostando, em sendo o caso, procuração
com datação.
03973 Processo: 0001081-14.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE COELHO SILVA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA , 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS
NETO. Despacho: Intime-se DA OITIVA DA VITIMA DEPRECADA PARA A COMARCA DE ITABAIANA.
1A. VARA DE SAPE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03974 Processo: 0000024-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILSON ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia18/04/2018 as 08:00.
03975 Processo: 0000524-18.2003.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MANOEL MACENA BENICIO
ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias, indicar bens pertencentes ao executado e passiveis de penhora.
03976 Processo: 0000525-12.2017.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: EDVALDO SILVEIRA CABRAL
ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB
THIAGO LEITE FERREIRA. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU:
HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-separa querendo,
contestar os presenes embargos, em um prazo de quinze dias.
03977 Processo: 0000735-34.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
03978 Processo: 0000832-97.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CRISTIANO
CUNHA DE MELO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes para compa-

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recerem a audiência UNA designada para o dia31/01/2018, às 09:15 horas, na sala de audiências da 1ª
vara da comarca de Sapé/PB.
03979 Processo: 0001577-92.2007.815.0351 - DEPOSITO REU: JOSE ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 084206PB
MARIA LUCILIA GOMES , 014800PE ALEXANDRE LUIZ MACHADO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls. 141.
03980 Processo: 0001685-43.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-sepesquisa
pelo bacenjud, porem sem sucesso, o exequente para se manifestar nos autos e, em sendo o caso,
indicar meios de se prosseguir na execução em 30 dias.
03981 Processo: 0002799-51.2014.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA
GOMES , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no
prazo de 30 dias, pagar a diligencia do oficial de justica, a fim de cumprir o mandado de busca e apreensao.
1A. VARA DE SAPE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03982 Processo: 0001034-40.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE LIMA PAULO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de fevereiro de 2018, às 11 horas e 30 minutos.
03983 Processo: 0001034-40.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE LIMA PAULO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se da oitiva das testemunhas de acusação deprecada para a Comarca de Santa Rita/PB.
03984 Processo: 0003795-20.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO AMORIM ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA , 011242E JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
audiencia de oitiva da testemunha de acusação designada para o dia 13/03/2018, às 15:40hs, na sala de
audiencias do 1º tribunal do juri dacomarca de joao pessoa.
1A. VARA DE SAPE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03985 Processo: 0000464-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENIVAL DE SOUSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03986 Processo: 0001684-24.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
03987 Processo: 0003757-08.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-seo exequente para para manifestação.
1A. VARA DE SAPE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03988 Processo: 0000420-69.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE
05 DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS POR ESCRITO.
03989 Processo: 0002860-77.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR VIEGAS FILHO ADVOGADO: 002058PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO , 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, MEMORIAIS POR ESCRITO.
2A. VARA DE SAPE NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03990 Processo: 0003798-72.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: RICARDO
MARCULINO DE LIMA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se, AS PARTES, para audiência de CONCLILIAÇÃO, no dia 05.02.2018, às 09h30.
2A. VARA DE SAPE NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03991 Processo: 0000799-20.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RITA DE CASSIA CAVALCANTE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 07/02/2018, pelas 08:30 horas, bem
como da expedição de missivas aos Juízos de Guarabira, João Pessoa e Araruna.
03992 Processo: 0000800-92.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. VITIMA: ROSILENE DA SILVAVITIMA:
JARDELI DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 08/05/2018,
pelas 08horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
2A. VARA DE SAPE NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03993 Processo: 0000677-94.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: CINTIA FERNANDO PEQUENOAto Ordinatorio: Intime-se para, no prazo legal, apresentar Impugnação.
03994 Processo: 0001159-13.2014.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JONILDO DE HOLANDA DA SILVA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida
nos autos.
03995 Processo: 0001218-64.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO BAZILIO DE
SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se, para audiência de conciliação no dia 05.03.2018, às 09h45. O
advogado deverá comunicar/conduzir o seu constituinte.
03996 Processo: 0001528-36.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03997 Processo: 0000870-75.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 08/02/2018, pelas 15:30 horas, a ser realizada na 1 Vara Criminal de João
Pessoa/PB, para fins de oitiva das testemunhas ministeriais.
2A. VARA DE SAPE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03998 Processo: 0000208-82.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
03999 Processo: 0000218-15.2004.815.0351 - INVENTARIO REU: SEBASTIAO ELEUTERIO ADVOGADO:
004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: SANDRA ELEUTERIO DE BARROS ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: LUSIETE ELEUTERIO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se,
os demais herdeiros para tomar conhecimento da petição atravessada pela inventariante às fls. 329/335,
requerendo o que entenderem de direito, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04000 Processo: 0001898-15.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. ADVOGADO:
019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. Despacho: Intime-se, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS,
no prazo da lei.
04001 Processo: 0002021-91.2008.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTENOR BEZERRA
NOGUEIRA ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência aprazada para o dia 27/03/2018, pelas 09horas e 30 minutos, a ser realizada na
sala de audiências desta Vara.
04002 Processo: 0002890-44.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DIONISIO DE MOURA
FAGUNDES ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. VITIMA: LEONARDO PEREIRA DE
LIMA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 06/03/2018, pelas 08horas
e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
2A. VARA DE SAPE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04003 Processo: 0001421-89.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA DE MELO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREVSAPEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo legal, apresentar
Impugnação.
04004 Processo: 0001674-77.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA AMANCIO PADILHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREV SAPEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo legal, apresentar
Impugnação.