TJPB 17/11/2017 -P. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017

DRADE ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA DE
ARAUJO. AUTOR: MAYARA KELLY DE ANDRADE ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE
ARAUJO , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. AUTOR: MONIK KALINE DE ANDRADE ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
1A. VARA DE SAPE NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001464-26.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: LIBERTY SEGUROS S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00769 Processo: 0002514-68.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seCIENCIA AOS EXECUTADOS DO BLOQUEIO REALIZADO (RENAJUD).
00770 Processo: 0002548-33.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA ,
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 104.
1A. VARA DE SAPE NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000181-02.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AIRTON CLEITON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/11/2017, ÀS 13 HORAS, NESTA VARA.

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SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000648-13.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: F. X. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: M. D. A. P. X. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. REU: D. P. S. ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da decisão de fl. 72/72v intimando-os para comparecerem aaudiencia de
instucao e julgamento designada para o dia 05/12/2017, as 10h00, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000155-75.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITAL PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/12/2017, AS 12:00 HRS. DEVENDO O REU ESTAR ACOMPANHADO
DE SUAS TESTEMUNHAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: IREMAR PESSOA DA SILVA ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: IRENE RITA DA SILVA ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: RITA MARIA DA SILVAINTERESSADO: MANOEL PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2017 as 11h30. A advogado do inventariante devera
comparecer acompanhado do mesmo.

SOLEDADE
2A. VARA DE SAPE NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000128-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO AUGUSTO DA
SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo de perícia médica
acostada aos autos, no prazo de cinco dias.
00773 Processo: 0000852-93.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO TEIXEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-se para comparecimento à perícia designada para o dia 13/12/2017,
pelas07h30min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, podendo apresentar quesitos e assistentes,
no prazo de cinco dias.
00774 Processo: 0000852-93.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento dos honorários
periciais.
00775 Processo: 0000857-81.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015166CE HAROLDO GUERRA LOBO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00776 Processo: 0000944-03.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
00777 Processo: 0001124-82.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE. REU: PAULO CESAR CAVALCANTE VIEIRAREU:
PAULO CESAR CAVALCANTE VIEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze
dias, acostar demonstrantivo do débito atualizado.
00778 Processo: 0001253-87.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA DE SOUSA
COUTINHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes para que, em
quinze dias, informem se tem outras provas a produzir, especificando-as.
00779 Processo: 0001407-08.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MANOEL VARELO DA SILVA Despacho: Intime-se de todo
o teor da sentença proferida nos autos.
00780 Processo: 0001762-28.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND S/A DE
FRUT TROPICA ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-se do
despacho que concedeu vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00781 Processo: 0002460-58.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO ,
173267A ERICA GARMES DE OLIVEIRA , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU:
MARIA DA CONCEICAO BRAZ DA SILVA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00782 Processo: 0002703-70.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA MARIA DE LIMA
CABRAL ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00783 Processo: 0003054-43.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM BATISTA
ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecimento à perícia designada para
o dia 13/12/2017, pelas07h30min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, podendo apresentar quesitos
e assistentes, no prazo de cinco dias.
00784 Processo: 0003054-43.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de quinze
dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais.
2A. VARA DE SAPE NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000592-74.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINEZIO MONTEIRO PATRICIO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: MARIA IZABEL
FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 28/03/
2018, pelas 10horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
00786 Processo: 0000613-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo legal apresentar alegacoes finais.
00787 Processo: 0000900-13.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOUZA DE FREITAS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MANOEL MENDONCA RAIMUNDO Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. Fica
intimado para, no prazo legal, oferecer defesa escrita.
00788 Processo: 0002084-58.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDITE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva de
testemunha do mp designada para o dia 28.11.17, as 15:00 na 6ª vara criminal de joao pessoa (carta
precatoria 12261-21.2017.815.2002) e de interrogatorio dia 06.12.17, as 08:30 2ª sape
00789 Processo: 0002357-17.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE CONSTANCIO SOBRINHO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-seINTIMESE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 08/02/2018 AS 10:30H
00790 Processo: 0002385-97.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MUNIZ DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se do
despacho que concedeu vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0003756-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO ALVES DE
JESUS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO:
014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Sentenca: Intime-seda decisão de fls. 139/141, que rejeitou
a impugnação ao cumprimentode sentença. Em consequencia homologo desde já os calculos apresentados pelo exequente ...
3A. VARA DE SAPE NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000036-72.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUELI
DE SOUZA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentença
que declarou extinta a punibilidade da autora do fato SUELI DE SOUZA.
00793 Processo: 0002767-12.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE ALVES
RIOS ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-seas partes para
que, no prazo sucessivo de cinco dias, apresentem alegacoes finais em forma de memorais.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000489-96.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JANINE OURIQUES CASTELO BRANCO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-seDeferida a gratuidade requerida.
00798 Processo: 0000610-66.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se o exequente,
por seu advogado, para especificar os valores devidos,no prazo de 15 dias.
00799 Processo: 0000670-05.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUCICLEBE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO , 015845PB IVONEIDE PORFIRIO
DOS SANTOS QUEIROZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Despacho: Intime-se o autor, por sua advogada, para se manifestar sobre o deposito, noprazo de 10 dias.
00800 Processo: 0000685-66.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. L. ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 079576MG LEONARDO DE
MELLO SIMAO. Sentenca: Intime-se homologo por sentenca. extincao do´processo, com julgamento do
merito em relacao ao banco mercantil s/a.
00801 Processo: 0000716-86.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. N. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para se manifestar sobre a petição e documento, fls. 227/232, no prazo de 15 dias.
00802 Processo: 0000965-71.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DA CUNHA
GOMES ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se alvara expedido
e a disposicao
00803 Processo: 0001167-53.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 013655PB RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. AUTOR: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo de
10 dias, comparecer em Juízo para pegar o alvara
00804 Processo: 0001877-05.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMULO MORAIS DE
ASSIS ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar
sobre o deposito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000369-19.2017.815.0191 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: NALDINHO ADVOGADO: 020250PB
KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: CLAUDIANA OLIVEIRA DO AMARAL Despacho:
Pedido indeferido relaxamento de prisão.(v)
00806 Processo: 0001077-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVAN DA CRUZ SOUTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para os fins do art. 422 do CPP
00807 Processo: 0001310-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JANDIR ARAUJO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: JOSE GERALDO DO ALBUQUERQUE Despacho: Intime-serecurso recebido. Int-se o apelante para apresentar as razoes recursa-is, no prazo de 08 dias.
00808 Processo: 0001725-54.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 011242PB JOAO ALVES JUNIOR ,
004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO. REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES
MEDEIROS , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. Despacho: Intime-se a defesa para se
manifestar sobre o pedido de desaforamento, no prazo de 05 dias.
00809 Processo: 0001928-50.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO DE DEUS BARROS CORDEIRO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horasdia 30/11/2017, às 08:30 horas.
00810 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE
SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intimese pedido indeferido.
00811 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: LEANDRO FRADE DE
OLIVEIRAREU: JUCILENE MARREIRO DE MENESES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 017561PB
SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: WILLIANS ROSENDO MACEDO ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 909/913. ficando
ainda intimados para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/12/17, pelas 8:30h,
neste Fórum de Soledade.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0001501-56.2017.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 52/
53-v (disponivel no inteiro teor).
00813 Processo: 0124406-97.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAIANE FELIX DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000794-64.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE
DA SILVA GOMES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: JULITA JUSTINO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta a acusacao, no prazo de 10(dez)
dias, com a advertencia da norma contida no art. 265 do CPP.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0001937-83.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDAAto
Ordinatorio: intime-se a parte autora da devolução dos autos da instância superior , requerendo o que
entender de direito no prazo de dez dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000295-51.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para,
no prazo de 05(cinco) dias anexar aos autos planilha de calculo atualizada do debito exequendo, para,
analise do pedido(fl.61)