TJPB 30/10/2017 -P. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017

00112 Processo: 0013799-45.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETH FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. REU: LUIZ FERREIRA
DE MELLO Despacho: Intime-seo inventariante para, em dez dias, juntar certidao negativa de testamento
e retificar as primeiras declaracoes
00113 Processo: 0015918-67.2000.815.2001 - INVENTARIO REU: MARIA CRISTINA MELO NOGUEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo advogado que fez
carga dos autos desde 20/09/17, para devolve-lo, em 72 horas, sob pena de expedicao de mandado de
busca e apreensao de autos
00114 Processo: 0017679-50.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HERBY MARQUES BATISTA FARIAS
ADVOGADO: 012910B SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR: MARUSKA MARQUES BATISTA FARIAS
ADVOGADO: 012910B SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sedigam os herdeiros de fls 73/74,
em 05 dias, sobre os docs de fls 133
00115 Processo: 0032909-16.2003.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: CAMILA TERESA PONCE
LEON DE MENDONCA ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 004526PB
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. AUTOR: SILVIA IZABELLE SANTOS DE MENDONCA ADVOGADO:
004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. AUTOR: AMANDA CARLA SANTOS DE MENDONCA
ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. AUTOR: EMANUELL ARAúJO DE MENDONCA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 004526PB RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, juntar certidao negativa de debito
atualizada em nome do falecido, do municipio de lucena
00116 Processo: 0035569-36.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRA MELQUIADES MACEDO
ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ. REU: LADILSON DE SOUSA MACEDO Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias,
depositar a quantia de R$ 929,69, naconta de fl 52
00117 Processo: 0057878-90.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GUILHERME LIRA DE ARROXELAS
FILHO ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. AUTOR: JULIANA PESSOA DE
ARROXELAS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Intime-seacerca
da sentenca que extinguiu o feito sem julgamento do merito
00118 Processo: 0060039-92.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA VILANIA DE MORAIS MELO
ADVOGADO: 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. REU: LUIZ DE SOUZA MELO Despacho:
Intime-seacerca do indeferimento do pedido de alvara
00119 Processo: 0068598-09.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DE ALBUQUERQUE
PATRICIO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA , 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. INTERESSADO: CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE MENESES
ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA.
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, esclarecer os fatos descritos no despacho de fls.
322, juntando a certidao negativa, de modo a permitir, enfim, o julgamento
00120 Processo: 0071108-24.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 019496PB THIAGO
JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: A. F. S. Sentenca:
Intime-seacerca da sentenca que homologou o plano de partilha de fls 145/147
00121 Processo: 0072689-45.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLEOMAR SANTIAGO SOARES ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO.
AUTOR: ANA RITA SANTIAGO MELO ADVOGADO: 020896PB BRUNA BARRETO MELO , 016042PB
HALLAN P. FERREIRA. REU: AILTON FREIRE SOARES Despacho: Intime-seclemira santiago melo
para exercer o encargo de inventariante, independente da lavratura de termo, devendo ser intimada para
cumprir o despacho de fl 145-v
00122 Processo: 0373419-32.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006777PB MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. REU: LUCAS CHAGAS DOS SANTOS
Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que extinguiu o feito sem resolucao do merito
00123 Processo: 0734859-77.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MERCIA DE CESAR PINTO ADVOGADO:
004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO , 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. INTERESSADO: JOSE MAURICIO PINTO BATISTA DO REGO
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO ,
013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. INTERESSADO: ANA RITA FUGAGNOLI BAPTISTA DO
REGO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PINTO
BATISTA DO REGO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 013142PB BRUNO DE FARIAS
CASCUDO , 017091PB FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-sea
inventariante e a herdeira zorilda de cesar pinto para, em 05 dias,efetuar individualmente o deposito de R$
1.763,85, em conta judicial vinculada a este processo
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0088994-07.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. D. F. ADVOGADO: 014130PB
ALBERTO SALES. REU: E. S. F. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0001461-68.2016.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: RITA DE CASSIA CARTAXO
NOBRE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sedi deferimento do pedido de
fls. 634 e do deferimento de vistas, por cinco dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0007531-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.111:...Considerando a peticao retro expeca-se
RPV.Aguarde-se o prazo de 60 dias,sem resposta,intime-se a parte autora para requerer o que de
direito...
00127 Processo: 0047960-23.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ISA MARIA SENA DE FREITAS
ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: HILDEBRANDO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: GABRIELLE FREITAS
MATTOS ADVOGADO: 019386PB MARCELLE FREITAS MATTOS. Despacho: Intime-se as partes da
sentença que julgou improcedente o pedido.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0000153-27.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADHEMAR DE PAULA
LEITE FERREIRA NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas
partes para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00129 Processo: 0000921-50.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE BANDEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO
WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00130 Processo: 0002114-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLANDIO DA NOBREGA
ALVES ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS ESPECIFICAREM
AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00131 Processo: 0006214-69.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERT MAIA DE CASTRO ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA , 002726PB JOSE
RICARDO PORTO. AUTOR: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO , 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE , 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA. DENUNC.A LIDE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE
SOUSA , 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seAS PARTES DO INDEFIRIMENTO DO PEDIDO DE FLS 569/570
00132 Processo: 0008144-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LUCIANO GADELHA
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Despacho: Intime-seO ADVADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 09/14
00133 Processo: 0011322-35.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA ELIZABETH MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no
dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00134 Processo: 0011802-13.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVEIRA NETO
ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA UEMA
FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00135 Processo: 0016603-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE

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LACERDA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00136 Processo: 0018857-15.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HARDMAN NORAT
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES , 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO:
016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00137 Processo: 0018948-08.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no
dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00138 Processo: 0019002-71.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BRASILINO
LEITE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA.
Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00139 Processo: 0020720-20.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCA MARGARETH MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA ,
015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00140 Processo: 0022048-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONALIZA ROBERTA
LUSTOSA COSTA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 016884PB ANGELA
DA SILVA SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00141 Processo: 0022251-30.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA COELI NOBRE DA
SILVA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA
UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017
as 09:00 horas
00142 Processo: 0023500-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BRILHANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO
WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00143 Processo: 0038425-17.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS NILTON XAVIER
DE LIRA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO:
IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017
as 09:00 horas
00144 Processo: 0038426-02.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SILVA DE
BRITO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
00145 Processo: 0042350-50.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NILO LUIS RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO
GADELHA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS
MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS 99/114
00146 Processo: 0047619-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00147 Processo: 0051033-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO COELHO
FERNANDES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00148 Processo: 0053709-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAINERIO DE OLIVEIRA
DANTAS ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00149 Processo: 0061565-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENIO MENDES DUARTE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00150 Processo: 0065948-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS WINSTON LOPES BATISTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00151 Processo: 0065985-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00152 Processo: 0074264-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEOGENES MATIAS LEITE FILHO ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-seA
PARTE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DI AS
00153 Processo: 0074995-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NILTON ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 238/240 DOS
AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00154 Processo: 0090704-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO QUIRINO DE SA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE
PARA NO PRAZO DE 15 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00155 Processo: 0107311-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO SANTANA LIRA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00156 Processo: 0126911-60.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO SERAPHICO DA
NOBREGA NETO ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:
Intime-seDA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO
DE FLS 45/50
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0037509-80.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: IEDA UEMA FONTES ADVOGADO: 011158PB MARCELO
WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecer a audiencia no dia 10/11/2017 as 09:00 horas
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000694-64.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: L N COM DE ROUPAS LTDA
MICROEMPRESA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE
SOUSA VASCONCELOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritoIntime-se. Julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito,art.485,IV,do CPC c/c art.16,§1º da Lei de Execuções fiscais
00159 Processo: 0002035-91.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PHILLIPPE DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 021767PB GERLANDIA DE CASSIA DANTAS FREIRE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoProcesso extinto sem resolução do mérito,
art.485,IV do CPC/c/c art.16,§1º da LEF.
00160 Processo: 0002263-66.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE CARLOS DA
COSTA ADVOGADO: 010565RN ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS FERREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIntime-se. Julgo
extinto o presente processo sem resolução do mérito,art.485,IV,do CPC c/c art.16,§1º da Lei de Execuções fiscais
00161 Processo: 0012413-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVANILDO BRITO DE
SOUSA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIntime-se.
Pedido JULGADO IMPROCEDENTE,art.487,I,do CPC. Condeno o autor em honorários advocatícios,nos
termos do art.20,§3º do CPC, os quais fixo em R$ 500,00.
00162 Processo: 0014525-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se .Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN
00163 Processo: 0018975-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO