TJPB 20/10/2017 -P. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
42
00823 Processo: 0000579-69.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a
parte autora para que apresente, em 30 (trinta) dias, pedido administrativo da indenização securitária junto
à empresa promovida, sob pena de extinção da demanda.
00824 Processo: 0000584-91.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILENE SOARES
FELIX ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00825 Processo: 0000823-61.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00826 Processo: 0000943-70.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: O. M. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se Determino o cancelamento da
distribuicao do feito, com baixa respectiva.
00827 Processo: 0001313-83.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VERA LUCIA JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Às contrarrazoes, no prazo legal.
00828 Processo: 0001463-64.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE NUNES CARDOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00829 Processo: 0001603-35.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem mais alguma prova a produzir, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0001241-67.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO CASSIANO GOMES
FILHO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se os advogados do denunciado para audiencia de instrucao no dia 01.12.2017 as 9h30
00831 Processo: 0001586-67.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES DE LISBOA
FILHO ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: DANILO CARNEIRO MACIEL ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o patrono dos reus para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27.11.2017 as 10h30
00832 Processo: 0002220-97.2011.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOELNA FIGUEIREDO PAIVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO , 012128PB JOELNA
FIGUEIREDO. REU: WALTER FERNANDES BRANDAO NETO Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada em face da prescricao da pretensao punitiva estatal.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 230/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0001316-08.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO SOUSA BARROS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 31/10/2017 AS09:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000490-25.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 014606PB WALESKA ACIOLI
CARTAXO. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para requerer a execucao do julgado,
no prazo de 10 dias.
00835 Processo: 0001583-52.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SOUSA
NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 015517PB BRUNO
DELGADO BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seo autor para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00836 Processo: 0003688-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DE
MORAIS ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Pedido julgado procedente
00837 Processo: 0003688-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DE
MORAIS ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000141-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISANTO BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte a respeito do laudo pericial de fls.93/99.
00839 Processo: 0000284-05.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ROQUE DANTAS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de 15 dias indicarem se pretendem produzir alguma outra prova alem das ja
constantes dos autos
00840 Processo: 0000644-03.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea seguradora lider para em 15 dias promover o deposito judicial no valor de R$200,00
(duzentos reais) correspondente aos honorarios do perito, conforme convênio 15/2014 celebrado entre
tjpb e seguradora
00841 Processo: 0000710-17.2014.815.0881 - ADOCAO AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 019610PB ITALLO
DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: M. K. A. S. ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os promoventes, para que junte aos autos a
documentação exigida no art.197-A do ECA, bem como, requeiram o que entender de direito.
00842 Processo: 0000904-56.2010.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. S. C. ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: C. S. C. ADVOGADO: 013199PB
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para informar nos autos se o
executado ainda reside no mesmo endereço indicado na exordial
00843 Processo: 0001125-97.2014.815.0881 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR:
M. K. A. S. ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para que juntem aos autos:comprovante autenticado de domicilio,atestado de sanidade fisica e
mental,certidao de antecedentes criminais,cópias autenticadas de certidao de nascimento ou casamento.
00844 Processo: 0001274-30.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intime-seo exequente para apontar outros bens do devedor no prazo de 10 dias e/ou se manifeste sobre suspensao da
execucao nos termos do Art. 921, III, do CPC
00845 Processo: 0001275-15.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intime-seo
exequente para apontar outros bens do devedor no prazo de 10 dias e/ou se manifestar sobre a
suspensão da execucao
00846 Processo: 0001644-09.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-sea parte contraria para
querendo oferecer contrarrazoes (art. 1.110§ 1º, CPC/2015) no prazo de 15 dias sob pena de subida dos
autos a superior instancia sem elas
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000004-97.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-seo denunciado para
que informe se persiste interesse no pleito formulado as fls. 95/100, bem como justifique o não
cumprimento das cautelares diversas da prisão, sob pena de revogação dos beneficios
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000208-78.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA SA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. AUTOR:
MARCOS WENDER BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais no valor de r$ 574,81, com o vencimento para o dia 05/11/2017.
00849 Processo: 0000404-48.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 029473PE JOSE MARCELO DA SILVA. AUTOR: MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA
FARIAS ADVOGADO: 014691PE JOSE AURELIANO FARIAS IRMAO , 029473PE JOSE MARCELO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o
dia 22/11/2017, asa 10:30hs, onde devera comparecer aompanhado de 3 testemunhas ind.de intimacao,
a realizar-se no forum local.
00850 Processo: 0000571-70.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDI DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo o inteiro da sentenca
00851 Processo: 0000582-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NS2COM INTERNET S/A
NETSHOES ADVOGADO: 206365SP RICARDO EJZENBAUM. AUTOR: MAX BRENDO GONCALVES
GRANJEIRO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte promovida para efetuar o pagaemnto das custas procesuais no valor de R$ 552,82, com vencimento para o dia 05 de novembrode 2017.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000026-65.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALISA DE FREITAS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 15 dias, sobre a peticao de
fls. 115/117
00853 Processo: 0000176-80.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB
JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se autor para se manifestar emno prazo legla, sobre a pericia de fls. 276/277 e peticao de fls.
280/280v
00854 Processo: 0000315-22.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE DE PAULA FERNANDES COUTINHO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
AUTOR: UBERLANIA ESTRELA ROCHA COUTINHO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: RONALDO FRANCISCO DE FREITASREU: FRANCISCA
ESTRELA FERNANDESREU: MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE Despacho: Ao autor/Vencedor
a fim de requerer o que achar de direito.no prazo legal, em vista da certidao de fl. 39
00855 Processo: 0000626-47.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autor para se manifestar emno prazo legal, acerca da
peticao de fls. 160/166 e calculo de atualizacao as fls. 167/168
00856 Processo: 0001225-25.2011.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIA MONTEIRO E SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: FRANCISCO MONTEIRO BEZERRALITISCONSORTE: IZAEL BEZERRA LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO
, 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE: OLINDINA BEZERRA LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE: JOSE BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar emno prazo legal, manifestarse acerca do oficio de fl.94 e documentos anexos
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000388-57.2017.815.0051 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ANDRADE ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Pericia
designada para o dia08 de novembro de 2017, as 14h30min, com o medico psiquiatrico Dr. Antonio
Holanda Cavalcante, na PPF, localizada na Av. D. Pedro II, 1826 B - Torre, Joao Pessoa - PB.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000396-09.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUAN CRESCENCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS , 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Despacho: Intime-se para
audiencia de oitiva de testemunha de defesa, designada para o dia 14/11/2017, pelas 13:30 horas, no
forum judiciario desta comarca.
00859 Processo: 0000677-67.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE MORAIS
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/11/2017, as 11:30hs., no forum judiciario local.
00860 Processo: 0000751-24.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LINDOMAR SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00861 Processo: 0001128-92.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/11/2017, as 13:30 hs., no forum judiciario local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000611-85.2014.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE REU: LEONARDO GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 163686SP ISAQUE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisao (f. 91).
00863 Processo: 0000611-85.2014.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE REU: LEONARDO GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 163686SP ISAQUE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para manifestação, em
cinco dias, acerca dos valores bloqueados via bacenjud, para os fins do art. 857, §3º, do cpc.
1A. VARA DE SAPE NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0001006-43.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: VERA LUCIA
RODRIGUES ADOLFO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença (ff. 130-138).
3A. VARA DE SAPE NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000418-02.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELL MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-separa apresentação
de alegações finais no prazo de cinco dias.
00866 Processo: 0001398-17.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias.
00867 Processo: 0001619-63.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. F. ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: P. H. S. F. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000781-89.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado
para pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido dascustas. O nao pagamento no prazo mencionado
levera o debito a ser acrescido de multa de 10%, alem de honorarios advocaticios tambem de 10%.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000007-59.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: DAVI MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MULLER PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio do acusado designada para o dia 08/11/2017 as 12h30, nos autos da Carta Precatoria, distribuida
sob 00183205720178170001, no Forum Des.Rodolfo Aureliano, Recife-PE.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0001440-12.2009.815.0361 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte
autora da sentenca de fls. 189.