TJPB 10/10/2017 -P. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017

00914 Processo: 0000487-48.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO BENICIO NUNES ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que com fulcro no art.924, II, CPC/15,
Julgo Extinta a presente execução.
00915 Processo: 0000488-33.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB CICERA FRANCISCA
RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que com fulcro no art.924, II, CPC/15,
Julgo Extinta a presente execução.
00916 Processo: 0000489-18.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR
LEITE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
que com fulcro no art.924, II, CPC/15, Julgo Extinta a presente execução.
00917 Processo: 0000497-92.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ERICA MARIA BEZERRA
BENTO ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS
LEITE , 021110PB PAULO CESAR LEITE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que com fulcro no
art.924, II, CPC/15, Julgo Extinta a presente execução.
00918 Processo: 0000498-77.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOEDNA MARIA DOS
SANTOS RAMOS ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: MUNICIPIO
DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que com fulcro no art.924, II, CPC/15, Julgo Extinta a presente execução.
00919 Processo: 0000507-39.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
MENDES DA SILVA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB
CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que com fulcro no
art.924, II, CPC/15, Julgo Extinta a presente execução.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000341-26.2010.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de sobrestamento do curso processual napresente ação
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00921 Processo: 0000057-71.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SALES RAMON DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia01 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 08.00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00922 Processo: 0000602-78.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de dezembro de 2017, as 10h30min., no forum local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00923 Processo: 0000627-91.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: JOSE BRUNO BRAS DA ROCHA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: MARCONE AVELINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: MARCONE AVELINO DE ARAUJOINDICIADO: ALGERIO SIMOA DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos

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00935 Processo: 0000056-21.2012.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU:
POSTO DANIEL LTDAREU: VALDEMI DANIEL DE ASSIS Despacho: Intime-se A parte exequente para
dizer o que entender por direito, em 15 dias.
00936 Processo: 0000164-11.2016.815.0551 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00937 Processo: 0000194-46.2016.815.0551 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IVONETE RIBEIRO BALBINO
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: EVERALDO JORGE DOS SANTOS
Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00938 Processo: 0000304-16.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LAUREANO DA SILVA ADVOGADO:
017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
23/01/2018 as 09:40h.
00939 Processo: 0000316-59.2016.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001600PE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDUARDO MISSIAS DE SOUZA Despacho: Intime-se A parte exequente
para dizer o que entender por direito, em 30 dias.
00940 Processo: 0000420-56.2013.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE
ASSIS PALHANO FREIREREPRESENTANTE LEGAL: MARLUCE PEREIRA FREIRE Despacho: Intimese da sentenca retro.
00941 Processo: 0000446-25.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MARTINHO DA SILVA
Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00942 Processo: 0000485-46.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DA COSTA
ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
, 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer ao forum local para submeter-se a pericia medica, a ser realizada pelo dr. Kadimo, no dia 27/
10/2017 as 08:00h, munido de todos os exames medicos que detem.
00943 Processo: 0000692-45.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIVALDO JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
a parte autora para comparecer ao forum local para submeter-se a pericia medica, a ser realizada pelo dr.
Kadimo, no dia 27/10/2017 as 08:00h, munido de todos os exames medicos que detem.
00944 Processo: 0000939-94.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY , 009009PB NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017672PB ROMMEL
CIRNE ELOY , 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao forum local para submeter-se a pericia medica,
a ser realizada pelo dr. Kadimo, no dia 27/10/2017 as 08:00h, munido de todos os exames medicos
que detem.
00945 Processo: 0001112-55.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TADEU DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO Despacho:
Intime-se da sentenca retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000147-38.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DA COSTA
RAMOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00947 Processo: 0000200-53.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEZIO BELMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

QUEIMADAS
RIO TINTO
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00924 Processo: 0001751-49.2010.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DA CRUZ
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 08/11/2017, às 09:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Queim adas-PB.
00925 Processo: 0002155-90.2016.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDUARDO MACARIO
DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para ciência do agendamento do exame de insanidade mental para o dia 25/10/2017, às 8h, na
Penitenciária de Psiquiatria Forense, em João Pessoa/PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00926 Processo: 0000702-26.2017.815.0981 - PETICAO AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia
de conciliacao designada para o dia 21/02/2018 as 11hs40min.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000805-67.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 021198PB SALOME MARGOT MELO FERREIRA. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, TENDO EM VISTA O DEVER DE CONSULTA DECORRENTE DO PRINCIPIO DA COOPERACAO PREVISTO NOS ARTS. 6 E 10 DO CPC.
00928 Processo: 0001445-70.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ANDRE LIMA
DINIZ ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNACAO A CONTESTACAO DE FLS. 23/27, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE PRECLUSAO.
00929 Processo: 0001925-48.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seA PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETICAO DE FLS. 89/96, REQUERENDO O QUE FOR DE
DIREITO EM ATE 15(QUINZE) DIAS.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0001088-05.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO MARCOS SILVA
DE LIMA Despacho: Intime-seIndefiro o primeiro pedido formulado na petição retro porque é diligência que
compete ao exeueente. qauanto ao segundo pedido, segue minutade bloqueio.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 222/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000400-71.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA SOARES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARZEA PB ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intimesepedidos julgados improcedentes
00950 Processo: 0000536-68.2016.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2017 AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 281/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000661-36.2016.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARINALDO GOMES ARAUJO
ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo de dez dias falarem acerca das informacoes defls 102/104
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 281/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000514-10.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIMAR
MEDEIROS DOS PASSOS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intimesesentenca condenacao procedente em parte a denuncia
00953 Processo: 0001305-76.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON LOPES DA COSTA
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-sesentenca julgada procedente a denuncia

SANTA RITA
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00930 Processo: 0001414-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
00931 Processo: 0003005-52.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO FILHO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0001094-34.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA DE TODO
DESPACHO DE FLS. 99, PARA EM 15 DIAS, PAGARO DEBITO CONSTANTE NO CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, E DE TODO DESPACHO DE FLS. 99.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0001077-37.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ANDRE VICTOR
DE MEDEIROS MALHEIROS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho:
Intime-se para audiencia dia 23/10/2017, pelas 16:00 horas.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0002755-97.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se Alvará a disposição.
00956 Processo: 0003094-22.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRAM DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Alvará a disposição.
00957 Processo: 0003298-32.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: DILZA MARIA DE MORAIS MELO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Alvará a disposição.
00958 Processo: 0004355-27.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIVAN LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Alvará a disposição.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00933 Processo: 0000413-93.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO DE
NOBREGA. REU: MYCKEYAS LUCAS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: MATHEUS LOPES GOUVEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA
DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se a de defesa do inteiro teor da sentençax

5A. VARA DE SANTA RITA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000474-13.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIGINALDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-separa em
5 dias especificar em nome de qual causídico ou escritório será expedido o precatório dos honorários
sucumbenciais, considerando existir petições de escritórios diversos nos autos.

REMIGIO

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000003-02.1996.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: ALCYONE SILVAREU: GERALDO
CARVALHO FONSECA FILHO Despacho: Intime-se A parte exequente para dizer o que entender por
direito, em 10 dias.

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000093-85.2017.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BARBOZA DE
MORAIS ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. Despacho: Intime-seaudiencia dia 14.12.2017, as 09h00 no Forum Local.