TJPB 15/09/2017 -P. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017

GRO GUEDES ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-separa especificar as prova querendo em dez dias
00692 Processo: 0000560-85.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 006972PB
MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: C. I. G. M. Despacho: Audiencia
designada PARA 21/11/2017 AS 10:15HS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000648-94.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA BELIZARIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: EDIVALDO FIDELIS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: FRANCINETO DA CUNHA SOUZA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00694 Processo: 0001019-58.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO JOSE SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria

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SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000080-92.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR RECONVINDO: SILAS NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre o Laudo, em 15
(quinze) dias.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GILDEMAR BATISTA DANTAS ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA ADMONITORIA, DESIGNADAPARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, PELAS 08:30
HORAS, NO FORUM LOCAL

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000869-84.2014.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: VALTER PESSOA BESSA ADVOGADO:
021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o inventariante para recolher o valor das
diligências da carta precatória.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA
GOMES , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de
conciliacao dia 16/10/2017, as 9:00. As partes serao intimadas nas pessoas de seus respectivos
advogados.
00697 Processo: 0000620-84.2007.815.0321 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: AUGUSTA LIRA MENDES BRAGA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 002608PB MARIA DA
GLORIA MEDEIROS , 016703PB PABLO LIRA BRAGA. REU: MANOEL CAVALCANTI SOBRINHO
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: IRINEU DE AMORIM CATAO ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: JOAO BEZERRA CABRAL ADVOGADO:
002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: EXPED EXPLORADORA DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara audiencia de tentativa de conciliacao antecipada para o dia20//10/2017, as 10:00 horas,
no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 239/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000193-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia designadade tentativa de
conciliação para o dia 23 de outubro de 2017 pelas 09h no forum local devendo trazer seus constituientes
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 243/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000361-84.2010.815.0321 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 022506PB
DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido formulado as fls 37/40 vez que as partes
deverao postular a pretensao atraves de acao adequada

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0001387-19.2012.815.0331 - REU: LUIS HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 17 de outubro de 2017, as 14:30 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0002977-65.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA
DE LIMA ADVOGADO: 020306PE ALEXANDRO DO REGO BARROS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/
A Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000456-11.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEIDISON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 019064PB HELTON FIGUEIREDO
ABRANTES , 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17 de outubro de 2017, as 15:00 horas.
00703 Processo: 0000961-31.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de outubro
de 2017, as 14:00 horas, neste Juizo.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000075-35.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00705 Processo: 0000209-96.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIRENE LEITE DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sedo
retorno dos autos e para requerer o que entender devido.
00706 Processo: 0000214-84.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CICERO DE
SOUSAREU: SBF COM DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
devedor para, em quinze dias, pagar ao autor o valor de R$ 219,00(duzentos e dezenove reais), com juros
de mora a 1% e correcao monetaria.
00707 Processo: 0000314-78.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA HELENA ROCHA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: LOJAS
RENNER S/AREU: LOJAS RIACHUELO S/A Despacho: Intime-sea credora pra manifestar-se sobre a
impugnação em 10 dias.
00708 Processo: 0000322-89.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seintimar para se manifestar sobre os calculos, em dez dias.
00709 Processo: 0000438-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao de fls. dos autos.
00710 Processo: 0000515-94.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 000768PE LEONARDO NASCIMENTO
G. DRUMOND , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00711 Processo: 0000636-93.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCKLANDY TEOTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CLARO TV ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. dos autos.
00712 Processo: 0000650-77.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SIGA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 005218PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA , 004132PB RICHOMER BARROS NETO.
Despacho: Intime-seintimar para querendo apresenar contrarrazoes a apelacao.
00713 Processo: 0000704-09.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA MATEUSREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-sea apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000758-72.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls.d os autos.

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000143-03.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUSA
MONTEIRO ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. AUTOR: CEZARIO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. AUTOR: KATIA LAIANE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o teor do oficio de fls. 241,no prazo
de 05 (cinco) dias.
00718 Processo: 0000402-85.2010.815.0051 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00719 Processo: 0002435-92.2003.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS DE LUNA
SILVA ADVOGADO: 010669PE SONIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA , 020204PE SERGIO VITA.
AUTOR: COSMA MARIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 010669PE SONIA MARIA COSTA VITA DA
SILVEIRA , 020204PE SERGIO VITA. REU: JOSE LUIZ NETO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO
ROMANO NETO. REU: FRANCISCA GLORIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO
ROMANO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000009-67.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da suspensao da
execucao ate 29/12/2017.
00721 Processo: 0000031-57.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOVA PONTOCOM COM
ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a executada para cumprir na integra os termos da sentenca as fls. 100/103, no prazo de 15 (quinze)
dias, pena de penhora.
00722 Processo: 0000070-88.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENI PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00723 Processo: 0000110-02.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA BRAZ DE
AMORIM FERNANDES ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00724 Processo: 0000200-20.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar os calculos da sentenca, no prazo de dez dias.
00725 Processo: 0000246-38.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se da intempestividade do recurso de fls. 236/240.
00726 Processo: 0000300-96.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMC ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazoes no
prazo de dez dias corridos.
00727 Processo: 0000307-45.2001.815.0221 - INVENTARIO INTERESSADO: FRANCISCA IZABEL DE SOUZA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se da
reabertura do prazo do art. 420, do cpc.
00728 Processo: 0000491-15.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da suspensao
da execucao ate 29/12/2017.
00729 Processo: 0000501-54.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se da suspensao da execucao ate 29/12/2017.
00730 Processo: 0000691-17.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 016383CE GILVAN MELO SOUSA , 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Acordo homologado
00731 Processo: 0000930-94.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da suspensao da
execucao ate 29/12/2017.
00732 Processo: 0000941-21.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATLANTA FIDC MULTISSETORIAL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO , 253271SP FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI. REU: CARTORIO ANTONIO HOLANDA
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a recorrida para
apresentar contrarrazoes no prazo de quinze dias.
00733 Processo: 0001031-92.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO BATISTA
ALEXANDRE ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00734 Processo: 0001051-20.2013.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IRENE DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-se os interessados a comparecerem ao
orgao fazendario competente para que o agente fazendario possa fazer a avaliacao tributaria dos bens e
ca lculo do imposto.
00735 Processo: 0001140-09.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 000774A WAMBERTO BALBINO SALES , 005647A
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, informar nos autos conta
bancaria pertencente ao banco promovente para transferencia dos valores.
00736 Processo: 0001380-32.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELA DIAS DE MORAIS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes no prazo de quinze dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000472-67.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se o reu da decisao prolatada nos autos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000122-50.2014.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: LUCINEIDE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Desistencia homologada
00739 Processo: 0000512-83.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Desistencia
homologada
00740 Processo: 0000842-51.2013.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 029310A
ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Sentenca: Desistencia homologada
00741 Processo: 0000915-28.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE EDGLEI PEREIRA ADVOGADO:
014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Desistencia homologada
00742 Processo: 0001195-91.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).