TJPB 13/09/2017 -P. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
00236 Processo: 0017362-80.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer
o que entender de direito,sob pena de extincao
00237 Processo: 0019872-03.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DINIZ VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 005702PB WILSON SOARES BRAGA. REU: TAMBAI MOTORES E PECAS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se tendo sido atribuido efeito infrigente aos embargos declaratorios, intime-se a parte
adversa para, em 05 dias, impugna-los (art.1023, para grafo 2 do cpc)
00238 Processo: 0028872-91.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ALMIR CESAR MANGUEIRA
ADVOGADO: 018964PB JOAO HELIO CAVALCANTI JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00239 Processo: 0039505-97.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se DEFERIDO O PEDIDO DE
SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO EOITENTA) DIAS.
00240 Processo: 0060442-26.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNER FERREIRA
MACHADO ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias,
apresentar contrarrazoes.
00241 Processo: 0060631-04.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. AUTOR: ROSA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-seas partes da decisão de
fls.127,a qual reconhece o erro material,nos termos do art. 494,I, CPC.
00242 Processo: 0068362-51.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente, para recolher as custas na parte que lhe couber, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa
00243 Processo: 0080812-26.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, requerer o que entender de direito
00244 Processo: 0109362-31.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO ANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se considerando o acordao de f.193/197 e o deposito realizado
pela partepromovida(f.198),intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que entender de
direito
00245 Processo: 0121112-30.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014009MA
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 014501MA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intimese rejeito a impugnacao, prosseguindo-se, assim, a fase de execucao. sem honorarios(Sumula 519 do STJ)
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0000981-50.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se o patrono constituído do
acusado para a audiência designada para o dia 14/11/2017; às 16:15h.
00247 Processo: 0001111-74.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GERALDO MARINHO DE FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. REU: BRUNO ROGERIO SALES
DE ARRUDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se os
patronos dos acusados para a audiência designada para o dia 02/10/2017, às 15:10h.
00248 Processo: 0001311-47.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO:
019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se o patrono do acusado para comparecer à audiência de interrogatório, designada para o dia 21/09/2017, às 15:30h.
00249 Processo: 0001647-85.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEILSON DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se para apresentar
os memoriais.
00250 Processo: 0006887-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR BARBOSA
MELO ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de proposta de sursis do dia 17/10/17, 14h40, na primeira vara criminal de campina grande-pb.
00251 Processo: 0042903-81.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010900PB CARLOS JOSE ROCHA
TARGINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 11 de outubro do
corrente ano, as 15:00horas, neste juizo, bem como de carta precatria expedida para comarca de sao
paulo, a fim de testemunha ser ouvida.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000045-64.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para ciencia da certidao do oficial de justica de fls. 57
00253 Processo: 0000112-58.2015.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: TASSIA CRISTINA DE MELO
ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em ate 30 dias, requerer execucao, instruindo se u pedido com
demonstrativo discriminado e atualizado do credito, devendo a peticao observar os requisitos do art.524
do NCPC
00254 Processo: 0000192-56.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: GRANFER IMPORT E DIST DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 017941PB MARCELO ARARUNA DA C BRAGA , 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para exclarecer, em 15 dias, porque os dados informados para bloqueio bacenjud de f.72, diferem totalmente da qualificacao do promovido as f.02, esta em
nome de um empresa alheia ao polo passivo
00255 Processo: 0000652-77.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: RIZAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: 136163SP JOSE
AMERICO A MANCINI. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do teor da
midiade f.241v, bem como para, em 05 dias, apresentarem alegacoes finais
00256 Processo: 0001782-68.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. REU: PORTO SEGURO AUTO ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: CASSIO SEGUROS ADVOGADO:
008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias
00257 Processo: 0001841-90.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIMAR MARTINS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES ADVOGADO: 095502RJ GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO , 012513PB THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 255427SP GUSTAVO BARBOSA VINHAS ,
023835SP CELSO SIMOES VINHAS. LITISCONSORTE: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 089620MG JULIO CESAR DO NASCIMENTO , 028583DF ISABEL LUIZA RAFAEL
MACHADO DOS SANTOS. Despacho: Extincao Art. 269 do CPC. intimem-se as partes da sentença que
julgou extinto o processo, conforme o art 487, II, do CPC.
00258 Processo: 0001872-42.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES , 001105A
FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00259 Processo: 0001952-40.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSEN EDREY AMARO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 016973PB VICTOR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00260 Processo: 0002333-14.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Pedido julgado improcedente
00261 Processo: 0002451-87.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PHILIPS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei. intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos à Superior Instância,a quem compete
fazer o necessário juízo de admissibilidade da peça(art. 1010,§3,CPC)
00262 Processo: 0003195-19.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS MENDES DA
CRUZ FILHO ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE EDUARDO
DA SILVA , 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia da decisao de fls. 94.
00263 Processo: 0003680-82.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARINA DA SILVA VASCONCELOSREU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 014139PB
DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00264 Processo: 0004022-64.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se considerando os efeitos infrigentes, intime-se a parte embargada paraquerendo, apresentar contrarrazoes aos
embargos de declaracao apresentados pelo promovido
00265 Processo: 0004511-04.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para recolhimento
das diligências necessárias nointuito de expedir novo mandado de busca e apreensão.
00266 Processo: 0004572-25.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se diante da certidao
de f.54v.,intime-se a parte autora para indicar novo endereco do primeiro promovido, no prazo de 15 dias
00267 Processo: 0004652-23.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para
que refaca os calculos de f.134/135, uma vez quea cobranca de multa e honorarios de cumprimento de
sentenca, nao cabeno momento, pois o promovido ainda nao foi intimado para seu cumprir
00268 Processo: 0004835-62.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUS CHARLES DO
AMARAL NOGUEIRA ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho:
Intime-se para ciencia do despacho de f. 184 e para apresentação de novos calculos, no prazo de 15 dias.
00269 Processo: 0005052-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO LINS FERREIRA ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. AUTOR: POLIANA LEITE DA SILVA
BRILHANTE ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos
do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intimem-se os apelados para,em 15 dias, apresentarem contrarrazoes
00270 Processo: 0007502-50.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: HELENA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: ALAN ROBERT DOS SANTOS LIRA
ADVOGADO: 034821PE TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00271 Processo: 0007992-38.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MIRANDA CORREIA LIMA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA ,
005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre os calculos de f.256/257, oriundo da contadoria judicial, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00272 Processo: 0008163-92.2014.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARNOBIO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 018946PB WYARA KELLY HONORIOS S ARAUJO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ,
011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-seACOLHO O PEDIDO DO AUTOR para
condenar a promovida ao reembolso das despesas médicas adimplidas pelo autor,no valor de
R$:57.756,00,corrigido monetariamente pelo IGP-M,desde o reembolso e acrescido dos juros de
00273 Processo: 0008488-67.2014.815.2003 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DIAS ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ , 012553PB ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA , 006084PB MARINALDO DE ARAUJO PAIVA , 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se nao acolho a impugnacao, mantendo o valor da causa do processo principal em
R$1.000,00 que é inclusive superior ao valor de alçada.
00274 Processo: 0008832-48.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VILMA LOPES PESSOA ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no prazo legal
00275 Processo: 0008883-59.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 018946PB WYARA KELLY HONORIOS S ARAUJO. REU: UNIMED JOAO PESSOA/
PB ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-seACOLHO O PEDIDO DO AUTOR para condenar a promovida ao reembolso das despesas médicas adimplidas pelo autor,no valor de
R$:57.756,00,corrigido monetariamente pelo IGP-M,desde o reembolso e acrescido dos juros de
00276 Processo: 0009002-54.2013.815.2003 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 224395SP IONE MARRIA BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
pagamento integral das diligencias necessarias pa ra cumprimento do que restou determinado pelo juiz
deprecante, visto que so foi recolhido a guia para citacao
00277 Processo: 0017441-64.2007.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das diligências necessárias visandoexpedição do mandado respectivo de busca e apreensão.
00278 Processo: 0029855-26.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 014546PB DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora p/em ate
30 dias,requerer execuçao,instruindo seu peddido com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, observando os requisitos do art. 524 do NCPC.
00279 Processo: 0039552-08.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON LEAO DA
SILVA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: O NORTE S/A ADVOGADO: 014197PB
CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES ,
008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: WSCOM COMUNICACOES E ARTES LTDA
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se acolho a impugnacao do
primeiro promovido, para que sejam os depositos de R$9.761,26, sendo R$8.134,38, para o promovente
e R$1.626,88 de honorarios advocaticios, no prazo de 15 dias, sob pena de multa 10%
00280 Processo: 0042369-40.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILTON SEABRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ
EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o exequente ( autor) para no prazo de
15 dias, requerer o cumprimento da sentença , nos termos do art 523 do CPC COM AS ALTERAÇÕES
OPERADAS PELO ACORDÃO , FLS.208/222 E 263/270, VER DESAPCHO FLS. 273
00281 Processo: 0058072-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA REGINA ISIDIO
DA SILVA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO , 007193PB EDIVALDO CARDOSO
DE PAIVA. Despacho: Intime-se diante da peticao e deposito de f.311/313, intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00282 Processo: 0058092-65.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de f. 204, pois
a parte promovida foi intimada paracumprimento de sentenca em 27.06.2016, no entanto ja havia
realizado odeposito, antes da publicacao da initmacao, ou seja,04.05.2016
00283 Processo: 0065332-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se bloqueio realizado com sucesso.segu ordem de transferencia do
valor bloqueado. o promovido para oferecer impugnacao ao pagamento das custasprocessuais, considerando os valores bloqueados, em 15 dias
00284 Processo: 0070002-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 117806RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: CHRISTER
JAN OLOV NYSTEDT Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00285 Processo: 0078521-53.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca:
Extincao Art. 269 do CPC. intimem-se as partes da sentença de fls. 117/123,que julgou extinto o processo
sem exame do mérito.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0003902-84.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO FARIAS DA PAZ
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que
condenou o reu a uma pena de dois anos de reclusao, substituida por prestacao de servicos a comunidade
e proibicao de frequentar determinados lugares e dez dias-multa.
00287 Processo: 0017126-31.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 022291BA LUCIANO BANDEIRA PONTES. Despacho: Intime-se para a audiência de
interrogatório do réu, dia 09/10/17, às 09h00, nona vara criminal da comarca de salvador-BA.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0006044-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMILSON CAVALCANTI
RODRIGUES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-seintime-se o advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/
09/2017 as 14:00 na vara de entorpecentes da comarca de joao pessoa-pb.
00289 Processo: 0033159-89.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTO CESAR DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado jose
alves cardoso a ofertar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
00290 Processo: 0057609-38.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIVANIA DOS SANTOS
FLORENTINO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se o
advogado isaac augusto brito de melo a tomar conhecimento do teor da sentenca condenatoria penal, no
prazo de lei
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0013526-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELAMA DE OLIVEIRA
FREIRE ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016866PB TIAGO GURJAO COU-