TJPB 12/09/2017 -P. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
00325 Processo: 0006526-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WASHINGTON LIRA BARRETO ADVOGADO: 020302PB ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. VITIMA: PAULO JANUARIO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00326 Processo: 0006854-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GEORGE DE AZEVEDO LINHARES FILHO ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. VITIMA: MARCIA VITOR
DE ANDRADE SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita da
parte acusada.
00327 Processo: 0007743-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REJANE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Audiencia designada dia 17/10/
2017 pelas 14h10 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00328 Processo: 0011115-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VOLGA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. Despacho: Audiencia designada dia 17/10/2017 pelas
14h30 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00329 Processo: 0013311-12.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUEIROZ MEDEIROS
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 17/10/2017
pelas 14h05 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00330 Processo: 0013839-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MELO CAMPELO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00331 Processo: 0014690-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00332 Processo: 0015233-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIBAL VICTOR DE LIMA
MOURA NETO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00333 Processo: 0016471-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ANTONIO VINICIUS DA SILVA BARROS Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar acerca da devolucao da carta precatoria.
00334 Processo: 0018166-83.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON GONZAGA DE SOUZA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de prescricao da pretensao punitiva e executoria do Estado.
00335 Processo: 0027327-05.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCOS AVELINO DE
LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
VITIMA: THAIANE BARBOSA JESUSVITIMA: MALENA CARNEIRO LIMA Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00336 Processo: 0035382-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS OLIVEIRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
dia 17/10/2017 pelas 14h15 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00337 Processo: 0035526-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JORDAN MENDES
SERAFIM ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Audiencia designada dia 17/10/2017 pelas 14h25 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00338 Processo: 0035857-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ALEXANDRE FERREIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00339 Processo: 0039038-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARYSSA LAYSE ALVES
SILVAREU: IZAIAS DA SILVA MACIELAUTOR: ANA ARAUJO BARROS ADVOGADO: 017464PB SUENIA
CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia dia 17/10/2017 pelas
14h45.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0008340-81.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-sea defesa
doo deferimento da habilitação. prazo aberto para apresentação de defesa escrita.
00341 Processo: 0036180-95.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OLIBAMAR FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do
deferimento da habilitação. prazo aberto para apresentação de alegações finais.
00342 Processo: 0038303-66.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELLEN KARLA LINS RAMOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: LUCIMARIO LINS RAMOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: LUIZ FERNANDO CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020727PB
JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Autos vista a para apresentação das alegações
finais,prazo comum.
00343 Processo: 0038363-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: 044485PE MARLLON
LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Pedido deferido de habilitação, vista dos autos para fins
de direito,intime-se.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000004-63.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: EGILDA LOPES
SOBRINHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Processo suspenso
por Decisão, fica o Exequente intimado para diligenciar junto aos autos do processo 020371165.2016.819.0001, comunicando a este juízo eventual revogação da suspensão, requerendo a retomada
da marcha processual.
00345 Processo: 0000058-29.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISVAN GRANJEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 dias,
apresentar os dados para confeccao de PRECATORIO: órgão previdenciário a que estiver vinculado o
credor, periodoe alíquota relativa à contribuição previdenciária e CPF do advogado.
00346 Processo: 0000118-21.2013.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO EMIDIO BATISTA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito.
00347 Processo: 0000274-72.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVAN COSTA
ALVES ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00348 Processo: 0000458-62.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
PIRES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da
expedicao de ALVARA para levantamento de valores, a disposicao emCartorio.
00349 Processo: 0000570-60.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAELA RAQUEL FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se concorda com os valores depositados R$ 2.900,97.
00350 Processo: 0000574-97.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANA SANTOS ALVES
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se concorda com os valores depositados R$ 1.165,37.
00351 Processo: 0000759-43.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BERNABE DE FREITAS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se da expedicao de ALVARA para levantamento de valores, a disposicao emCartorio.
00352 Processo: 0000828-41.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACY RAMOS ALVES
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório expedido, no prazo de 5 dias.
00353 Processo: 0000878-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório expedido, no
prazo de 5 dias.
00354 Processo: 0000879-52.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NERCI PEREIRA LIMA
GAMA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório expedido, no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00355 Processo: 0000217-49.2017.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARLOS WILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ADEILDO JOSE DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARCIO DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JURANDY DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual revogou a
prisaopreventiva do reu Carlos Wilson Jose dos Santos.
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ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000801-14.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se Ficam as partes intimadas da expedicao do RPV. Prazo 05 dias para manifestacao.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000049-32.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se SENTENCA: Procedencia parcial do pedido.
00358 Processo: 0001206-06.2016.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: HOSPTEC CONSERTOS TECNICOS DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 012502PB LIVIA TAVARES DE
MELO. Despacho: Intime-se para em 15 dias se manifestar sobre a impugnacao manejada pela
parteexecutada.
00359 Processo: 0001283-64.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo legal se
manifestar sobre a expedicao de precatorio.
00360 Processo: 0001566-38.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 178038PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se para
no prazo legal apresentar as contrarrazoes.
00361 Processo: 0002006-73.2012.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 016306PB MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO , 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES , 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS. Despacho: Intime-se para em 05 dias,
se manifestar sobre os embargos apresentados pelo executado.
00362 Processo: 0002769-35.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese SENTENCA: Procedencia parcial do pedido.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000039-94.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para se manifestar os autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender
de direito.
00364 Processo: 0000098-14.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMARIO MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora do
deferimento do pedido de fls. 104. Autos remetidosao INSS.
00365 Processo: 0000558-30.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias semanifestar no autos, requerendo o que
entender de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000129-15.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEANDRO BANDEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
CONTRÁRIA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES.
00367 Processo: 0000683-13.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: J. J. C. ADVOGADO:
010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
requerer o que de direito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000051-16.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: HORACIO MONTENEGRO
DE AQUINO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Audiencia designadadia 20-09-2017, as 11:40 horas, no Forum local.
00369 Processo: 0000163-82.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAMARA
NADJA DAMACENA DE AQUINO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. VITIMA:
CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia, preliminar, designada para do
dia 20/09/2017, pelas 11:30 horas no fórum de alagoinha/pb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000574-96.2015.815.0521 - GUARDA REU: J. H. F. ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE
ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhencimento da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 25/10/2017, às 08:00 horas no forum de alagoinha.
00371 Processo: 0000734-24.2015.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. P. B. ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2017, às 10:30 horas no forum de
alagoinha.
00372 Processo: 0000773-55.2014.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. D. V. D. ADVOGADO: 013114PB
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/10/2017, às 10:00 horas no fórum de
alagoinha.
00373 Processo: 0001134-72.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDRAULDIESEL SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 011237PB
GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO , 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2017, às 12:00 horas no fórum de alagoinha/pb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000223-55.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da audiencia, preliminar, designada para dia 05/10/2017, às 12:00, no fórum local.
00375 Processo: 0000224-40.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seas partes
para tomarem conhencimento da audiencia preliminar, designada para o dia 05/10/2017, às 11:50 horas,
no fórum local.
00376 Processo: 0000273-52.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA , 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da audiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 25/10/2017, às 09:30 horas, no fórum de alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001156-72.2014.815.0411 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 16/19, do
incidente em apenso a Guia,especialmentepara informar se ha interesse em o apenado continuar o
cumprimento dapena em outro presidio, no prazo de 05 dias, deve se pronunciar.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000341-96.2015.815.1201 - GUARDA AUTOR: J. L. S. A. N. ADVOGADO: 023034PB RUAN
NUNES VICENTE. AUTOR: M. S. S. S. ADVOGADO: 023034PB RUAN NUNES VICENTE. Despacho:
Intime-se para emendar a petição inicial com a correção dos sobrenomes, conforme requerido pelo
Ministério Público.
00379 Processo: 0000691-55.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ONILDO CAMARA FILHO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo comum de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00380 Processo: 0000715-49.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FLORENCIO
DA CUNHA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se a parte
para se manifestar, no prazo legal, sobre o laudo pericial.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).