TJPB 11/09/2017 -P. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
30
00521 Processo: 0002232-98.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA VIEIRA RAMOS
ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: CARLOS FABRICIO S SANTOS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO. Despacho: Intime-sePerícia designada para o dia 09/10/2017, às 14:00h, no Hospital
Regional de Cajazeiras, com o médico Dr. Waydson Basílio dos Santos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000254-62.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA NASCIMENTO
DE LIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte, através
de seu advogado, para comparecer a perícia designada para o dia 16/10/2017, pelas 14:00 horas, a ser
realizada no Hospital Regional de Cajazeiras, pelo médico Dr. Waydson Basílio.
00523 Processo: 0001188-64.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte
exequente paa informar a situação da sua habilitação e o andamento o processo de inventario 000206885.2004.815.0131 em tramitacaona 3ª vara e esclarecer a necessidade de suspender o presente feito.
00524 Processo: 0001278-18.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIDEVAL NASCIMENTO
DE LIRA ADVOGADO: 019716PB LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM , 019269PB PABLA RENATA DE
LIMA SILVA. Despacho: Intime-seDecretada revelia da re.
00525 Processo: 0001784-91.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ALVES NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para comparecer a perícia designada para o dia 09/10/2017, pelas
14:00 horas, no hospital regional de Cajazeiras, pelo médido Dr. Waydson Basílio.
00526 Processo: 0002289-82.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se a parte
autora,por seu advogado,para no prazo de cinco dias falar sobre o resultado da pericia.
00527 Processo: 0002338-26.2015.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDA ANDRADE
LEITE ADVOGADO: 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sePrazo devolvido.Intime-se o para tomar conhecimento do despacho de fls125/125v,no prazo de quinze dias.
00528 Processo: 0002345-28.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE SOUSA
ARCELINO ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para comparecer a perícia
designada para o dia 16/10/2017, pelas 14:00horas, no Hospital Regionalde Cajazeiras, pelo médico Dr.
Waydson Basílio.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00529 Processo: 0000153-19.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE PATOS,
PB DEPRECANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA INACIO DA SILVA GOMES.
00530 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO HENRIQUES DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JOSE JUCINEI LIRA SOARES ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00531 Processo: 0000314-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU
ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00532 Processo: 0000315-43.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia20 de Setembro de 2017, as 11 horas
00533 Processo: 0000332-79.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: MARIA DO CEU PEREIRA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se DA EXPEDICA DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE FEIRA DE
SANTANA PAR OITIVA DAS TESTEMUNHAS FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA E FLAVIOFIGUEIREDO DE ALMEIDA.
00534 Processo: 0000804-80.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20 de Setembro de 2017, as 10h e 30min
00535 Processo: 0000895-15.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia20 de Setembro de 2017, as 11h30min
00536 Processo: 0001385-32.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA DE FRANCA
DA SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20 de Setembro de 2017, as 09h30min
00537 Processo: 0001385-32.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA DE FRANCA
DA SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Cumpra-seIntime-se
o advogado da expedição da carta precatólria à Comarca de Marcelino Vieira- RN
00538 Processo: 0001504-61.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO HENRIQUE DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Reprogramo a audiencia para20 de
Setembro de 2017, as 10 horas
00539 Processo: 0002005-49.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERLANDO OLIVEIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 008495MA FERNANDO DE FREITAS FORMIGA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia20 de Setembro de 2017, as 12 horas
00540 Processo: 0002194-22.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. INDICIADO: LEOBERTO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE OS RÉUS POR SEUS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00541 Processo: 0002357-02.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL MAMEDE DE ANDRADE ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000415-66.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINA MARCIA DE FIGUEIREDO SA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: CASAS BAHIA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem, no
prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e
pertinência, sob pena de indeferimento.
CAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se homologo os cálculos da
contadoria judicial para que produza seus efeitos legais.
00550 Processo: 0001032-59.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO VICENTE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao recurso de
apelação interposto, no prazode 15 dias.
00551 Processo: 0001305-72.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-serequerer o que
entender de direito, prazo de 10 dias.
00552 Processo: 0001386-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESXANDRA ALVES
MORAIS ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao recurso de apelação, prazo de 15 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000006-55.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WOSHINGTON MORAIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seapresentar
resposta a acusação no prazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000589-79.2013.815.0151 - GUARDA AUTOR: A. G. S. ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para justificar a sua falta na audiência do dia
30 de agosto de 2017, às 09:40 horas no fórum local.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00555 Processo: 0003121-58.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PEREIRA DA SOLIDADE ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Despacho: Intime-sepedido de revogação
inderefido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000091-09.2016.815.0561 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: GUILHERME GARRIDO GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: IDEVALDO GARRIDO CABRAL
Despacho: Audiencia designada para dia 05/10/2017, pelas 09:00 horas.
00557 Processo: 0000252-24.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se o
executado para, querendo, embargar a penhora realizada, no prazo de 15 dias.
00558 Processo: 0000472-17.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SATURNINO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
impugnar a contestacao, no prazo legal.
00559 Processo: 0000680-69.2014.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. M. F. ADVOGADO: 016025PB
ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB
MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: F. W. F. S.REU: E. F. O. Despacho: Audiencia
designada PARA DIA 05/10/2017, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000041-46.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARTINS VIRGOLINO
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS LUCENA
Despacho: Audiencia designada para dia 05/10/2017, as 14:00 horas.
00561 Processo: 0000290-31.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDEL LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 011947PB ALMIRA
PAULA LEITE MARQUES. VITIMA: ALCIONE BERNARDO LAURINDOVITIMA: MARCOS ANTONIO
RIBEIRO Despacho: Audiencia designada para dia 19/10/2017, pelas 09:30 horas.
00562 Processo: 0000371-77.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELTON ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Audiencia designada para dia 26/10/2017, as 12:30 horas, no forum local.
00563 Processo: 0000391-10.2012.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: DAIMILER LEITE DE
MEDEIROS Despacho: Audiencia designada PARA DIA 05/10/2017, AS 12:30 HORAS.
00564 Processo: 0000497-64.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: FRANCISCO JOTA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/10/2017, às 08h30min, no fórum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000645-17.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
autor, através de seu advogado, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo apresentado
pelo perito em juízo, juntado conforme fls. 314/320 dos autos.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000240-83.2009.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAQUIM SOLANO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 018663PE FRANCISCO DE ASSIS
LEITAO , 027274PE CESAR BARBOSA MONTEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se o réu através de seu
advogado para se manifestar sobre a certidão defls. 352 dos autos.
00567 Processo: 0000525-32.2016.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVALDO EUZEBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu advogado,
para comparecimento à audiência de intrução designada nos referidos autos para dia 09.10.2017, 08:40
horas, devendo apresentar suas testemunhas arroladas.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000698-34.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se a parte vencedora para promover o
cumprimento da sentenca,em dez dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000011-48.2015.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES DE ALENCAR
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. INTERESSADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao,
designada para o dia 13/09/2017 as 10h20min, devendo as partes se fazerem acompanhar de suas
testemunas.
00544 Processo: 0000011-48.2015.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES DE ALENCAR
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se para cumprir o requerido as
fls. 220, no prazo de 15 dias.
00545 Processo: 0000061-40.2016.815.0151 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 014713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO NUNES BERNARDINO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 21/09/2017, as 10:00 horas, devendo as partes se fazerem acompanhar de suas
testemunhas.
00546 Processo: 0000065-77.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA THAIS INACIO PEREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR.
Despacho: Intime-seespecificar as provas que pretende produzir em juizo, prazo de 10 dias
00547 Processo: 0000244-45.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA ,
003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao recurso de
apelação interposto, prazo de15 dias.
00548 Processo: 0000326-57.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISIS HOLANDA
RAMALHO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00549 Processo: 0000574-13.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEI-
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000143-41.2016.815.0161 - ADOCAO AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiência designada para o dia 05/10/2017, às 11:00horas no fórum local.
00570 Processo: 0000396-92.2017.815.0161 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: GILLIARD CARDOSO SILVA
ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para justificar a
necessidade de concessao da gratuidade, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido e
extincao do feito casonao sejam pagas as custas processuais.
00571 Processo: 0000544-45.2013.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. S. M. ADVOGADO: 002452PB
LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: J. A. M. ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para indicar o Cartório que deverá ser receber o ofício em São Paulo/SP
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001387-72.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CESAR SERAFIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. REU: CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE
ARAUJO SOUZA. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi homologado o acordo mencionado.
00573 Processo: 0002294-81.2015.815.0171 - INTERPELACAO AUTOR: PEDRO CESAR SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito.
00574 Processo: 0002894-05.2015.815.0171 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EMEGE IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: FAZENDA PUBLICA FEDERAL Sentenca:
Pedido julgado procedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000296-44.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CHAVES DA SILVA