TJPB 22/08/2017 -P. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
28
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000449-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/09/2017 pelas 14h00.
00602 Processo: 0002404-41.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATIAS DE MELO BARBOSA
ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 021561PB
AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as razoes do
recurso de apelacao.
00603 Processo: 0007896-14.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JEFFERSON ANDERSON
MARQUES OLIVEIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 022100PB MARCELO VIEIRA
DA SILVA , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se para,
querendo, pronunciar-se acerca do laudo de fls.
00604 Processo: 0009863-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMASO CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO , 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: LETICIA GABRIELA CAVALCANTE DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao no prazo de 10 (dez) dias.
00605 Processo: 0012075-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO EGITO NARCISO
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. VITIMA: ANA CARLA BASTOS BATISTAVITIMA:
PAULO ANDRE MESQUITA CAVALCANTI FILHOVITIMA: ANDRE LUIS SOUSA DE VASCONCELOS
Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que
entender necessarias.
00606 Processo: 0020165-56.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER HENRIQUE SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/10/2017 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0037492-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDVALDO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Pedido indeferido .Intim-se para apresentação de defesa preliminar,prazo cinco dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000822-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a fazenda
publica na pessoa de seu representante legal, para apresentar impugnacao no prazo de 30 (trinta) dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00609 Processo: 0000217-49.2017.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARLOS WILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ADEILDO JOSE DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARCIO DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JURANDY DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/08/2017, as 09h00min, no
Forum local.
00610 Processo: 0000217-49.2017.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARLOS WILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ADEILDO JOSE DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARCIO DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JURANDY DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o
pedido de revogacao da prisao preventiva dos acusados.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000165-53.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LUIZ MARTINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se apelada
apresentar contrarrazoes recurso. Prazo de 15 dias.
00612 Processo: 0000188-52.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA APOLINARIO
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se ciencia decisao de fls. 113/114. prazo da Lei.
00613 Processo: 0000545-27.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00614 Processo: 0000637-73.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se requerimento de f. 128 indeferido. intime-se parte autora deposito diligencias. prazo de 15 dias.
00615 Processo: 0000808-30.2014.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ELIVANIA BARBOSA BENTO ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao fls. 77. prazo de 15 dias.
00616 Processo: 0001048-24.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se decisão agravada mantida. Autos
suspensos.
00617 Processo: 0001097-26.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA CAVALCANTE
DE ARAUJO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR , 015138PB
AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A
EDUARDO CHALFIN , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00618 Processo: 0001355-70.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO CABRAL DE
ARAUJO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Despacho: Intime-se as partes manifestacao decisao homologação de calculos apresentados
contadoria judicial. Prazo de 15 dias.
00619 Processo: 0001675-86.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se exequente
indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo de 20 dias.
00620 Processo: 0001785-90.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SATIRO COELHO AYRES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
00621 Processo: 0001788-06.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e
especifica-las em caso positivo. Prazo de 15 dias.
00622 Processo: 0003655-68.2015.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: MARIA MADALENA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00623 Processo: 0003867-89.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE TRAJANO ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se parte promovente
requerer a execucao do julgado. Prazo de 30 dias.
00624 Processo: 0003948-38.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se parte requerida para
cumprimento imediato da decisao definitiva, de tudo comprovando nos autos. sob pena de rsponsabilidade. Prazo de 05 dias.
00625 Processo: 0004057-52.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA SOARES
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA , 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao decisao de fls. 45. Prazo da Lei.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00626 Processo: 0000279-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEILDO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/09/2017, as 08:30hs.
00627 Processo: 0000549-35.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIVAR PONCE DE LEON
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-
to designada para o dia 26/09/2017, as 09:00hs, ficando intimado para apresentar a testemunha Arlindo
Soares, uma vez que nao consta nos autos endereco do mesmo.
00628 Processo: 0000777-39.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCYELLE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2017, as 10:00.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000044-77.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte re para no prazo de 15 dias se manifestar
sobre a peticao de fls.154/156, requerendo o que entender de direito
00630 Processo: 0000375-25.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: PAULA MONISE FERNANDES MARTINS Sentenca:
Intime-seda sentenca a qual julgou extinta a presente acao, sem resolucao do merito, nos termos do art.
485, inc. VIII,desistencia da parte autora.
00631 Processo: 0000495-68.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 014629PB MIGUEL ELIAS. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fl.69/
70 apenas para o levantamento do valor bloqueado de R$ 5.115,41, em favor da autora, atraves de alvara.
00632 Processo: 0000555-51.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte para opor embargos
ao valor bloqueado via bacenjud no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
00633 Processo: 0000854-18.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou improcedente a presente acao.
00634 Processo: 0001584-68.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-sea parte para querendo opor embargos ao bloqueio de valores bacenjudno
prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000359-76.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: TEREZINHA
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Despacho: Intime-se a
parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias se manifestar nos autos e
requerer o que entender de direito.
00636 Processo: 0000469-41.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FERREIRA
BARROS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
atraves de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar sobre o laudo pericial de fls.146/
147,requerendo o que entender de direito.
00637 Processo: 0000698-98.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMANDO JOSE DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
a parte mré,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)diasse manifestar sobre a petição de
fls.156,requerendo o que entender dedireito.
00638 Processo: 0000988-16.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte ré,para no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre
os cálculos de fls.70,requerendo o que entender de direito.
00639 Processo: 0001079-38.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSANA ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogdo,para no prazo de 15 dias se manifestar nos
autos requerendo o entender de direito.
00640 Processo: 0042038-56.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferido
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000002-87.2008.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDNO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA OS
SEUS JURIDICOS E EFEITOS LEGAIS.
00642 Processo: 0000152-68.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO FIDELIS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO.
00643 Processo: 0000331-94.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da tentativa de penhora, atraves do BacenJud, bem
como, em igual prazo, requerer o que de direito.
00644 Processo: 0000361-42.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLARICE JOSINETE CHAVES DE PAIVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem acerca dos calculos elaborados pela Contadoria judicial (Republicada por incorrecao).
00645 Processo: 0000394-32.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
(dez) dias, manifestar acerca dos cálculos efetuados pela contadoria judicial às fls.130/134.
00646 Processo: 0000452-64.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013017PB
HENRIQUE SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE FOI HOMOLOGADA POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS.
00647 Processo: 0000712-97.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DECLAROU A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO.
00648 Processo: 0000842-58.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RINALDO BRAZ DA SILVEIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO DIBENS S/A ADVOGADO: 017904PB EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se AS
PARTES DA SENTENCA QUE DECLAROU A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO.
00649 Processo: 0000952-86.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA LUZIE PATRICIO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DENEGOU A SEGURANCA POSTULADA, ANTES E
NAO COMPROVADA PREVIA EXISTENCIA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO.
00650 Processo: 0000991-54.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MATIAS DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer, querendo, a execuccao da sentenca, ora prolatada.
00651 Processo: 0001121-44.2012.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SERGIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00652 Processo: 0001201-71.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar acerca dos oficios, no prazo de 10 dias, bem como apresentar as alegacoes finais.
00653 Processo: 0001335-35.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: GUARAGAS COM DE GLP
LTDA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000742-06.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TAVARES SILVA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: IPEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA