TJPB 18/08/2017 -P. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f.75-76.
00889 Processo: 0002322-47.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: THEREZA FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE POMBAL NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000046-72.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
audiencia de oitiva de testemunha de denuncia marcada para 31/08/2017, as 9h, na 6 vara da Comarca
de Sousa-PB, conforme ato deprecado.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00891 Processo: 0000058-13.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MATIAS PONTES
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: KAIQUE DIOGO MOREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: LUCAS ALVES SIQUEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE GABRIEL DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem a audiencia de Intrucao e Julgamento designada para o dia 11/09/2017, as 09h00, no Forum
Democrito Ramos, 78, Prata-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000567-60.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KAIO CESAR ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 016965PB THOMAZ GUILHERME
CASTRO SILVA , 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, requerer o que mais entender de direito, para o prosseguimento regular do feito, tendo em vista a
tentativa frus-trada de localizar bens imóves em nome do executado.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000310-69.2011.815.0311 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: ANTONIO COSTA NETO
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. AUTOR: MARIA EMILIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: ROBSON RIVERA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO:
025644PE JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO. REU: EDVANIA MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO:
025644PE JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO. INTERESSADO: MARIA LUCIENE PEREIRA DE
FREITAS NETA Despacho: Intime-seintimem-se para audiencia designada para o dia 19/09/2017, 10h.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000245-98.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TIBURTINO DINIZ
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23 de Agosto de 2017, pelas 12h30, no Forum desta Comarca.
00895 Processo: 0000655-35.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de Agosto de 2017, pelas 12h, no Forum desta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000554-54.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao a execucao diga a exequente em 15(quinze) dias.
00897 Processo: 0001815-49.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDINALDO BARBOSA
MAIA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de
seu advogado, para comparecerem a audienciade conciliacao desiganda para o dia 14/09/2017 as 09:30
horas, no forum local.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00898 Processo: 0000325-89.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes
finais no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000522-80.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea PARTE DEMANDANTE,
ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS POCESSUAIS NO
PRAZO DE 15 IAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.
00900 Processo: 0001559-84.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDO ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora e seu advogado para receberem os alvarás em cartório,no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000023-62.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PORFIRIO BERNARDO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES , 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se as advogadas do denunciado para audiencia de continuacao da instrucao dia 15.09.2017 as 8h30 no forum desta comarca
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: IntimesePara no prazo de quinze dias esclarecer acerca da divergencia do valor do contratado R$ 200,000,00
e o valor utilizado como base p/o pagamento R$ 165.420,18.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 217/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000087-81.2014.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento que foi juolgado extinto o processo com fulcro no art.485 VIII do cpc
00904 Processo: 0000204-72.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA ANDREA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: VALDIR
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU:
COLUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO
CAVALCANTI , 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 15 DIAS, FALAREM ACRCA DO CALCULO ELABORADO AS FLS. 305,DEVENDO REQUEREREM O DE DIREITO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 217/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000109-37.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DUILHY
NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapar o dia 05 de outubro de 2017 pelas 09h40min no forum local
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001139-48.2015.815.0331 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o advogado autor da ação para tomar conhecimento da petição de fls.96,
com a indicação de um contrato que já foi liquidado, e querendo se mmanifestar nos autos a respeito do
mesmo, no prazo de 05(cinco) dias.
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4A. VARA DE SANTA RITA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000190-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO COUTINHO
PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes sobre os calculos apresentados pela contadoria
do juizo fls 290/292, no prazo de 10 dias.
00908 Processo: 0000372-15.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO ARAUJO LEITE ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia das
peticoes de fls. 202/203 e 204/208, requerendo o que entender de direito.
00909 Processo: 0000520-21.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a embargada , atraces de seu advogado,para no prazo de 10 dias, juntar aos autos,
instrumento de mandato original, sob pena de revelia posto que constatou-se ausencia de instrumento procuratorio.
00910 Processo: 0000749-20.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: REGISMAR FERRAGENS LTDA
ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de vistas formulado pelo advogado as fls. 65, pelo prazo de 05 dias.
00911 Processo: 0000862-37.2012.815.0331 - EXIBICAO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
001141A CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05
dias, a fim de juntar comprovante de pagamento aludido, considerando a certidao de fls.32.
00912 Processo: 0001351-31.1999.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AP COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre a certidao de fls. 299
00913 Processo: 0002029-94.2009.815.0331 - MONITORIA AUTOR: NETUNO ALIMENTOS S/A ADVOGADO:
023052PE CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA , 026371PE MARILIA BARROS CORREIA DA COSTA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se- antes de analisar o requerimento feito pela parte autora fls. 82/86,
intime-se esta para anexar aos autos demosntrativo atualizado do debito, assim como a certidao simplificada, conforme mencionado na peticao
00914 Processo: 0002089-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para que no pazo de
30 dias,comprove solicitacao administrativa junto ao reu, sob pena de extincao sem apreciacao do merito
00915 Processo: 0002245-21.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DA PENHA DE SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. AUTOR: MARIA DA PENHA DE SOUZA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fls.207/208.
00916 Processo: 0003169-27.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00917 Processo: 0003370-82.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTA
RITA LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
vistas formuado as fls. 282, pelo prazo de 05 dias
00918 Processo: 0004172-27.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015926PE EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY , 012726PE PAULO CESAR MAIA PORTO. Despacho: Intime-se o exequente que existe
divergencia entre o cpf: 549.288.934-68 consta como, MARGARETH DA SILVA SANTOS ao inves de
MARGARETH FRANCISCA DA SILVA, para que se manifeste esclarecendo a divergencia.
00919 Processo: 0004556-19.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA LUCIA GOMES
DOS SANTOS TARGINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o apelado
para responder ao recurso de apelacao no prazo de 15 dias
00920 Processo: 0033469-69.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE PEREIRA SEVERINO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE SANTA RITA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0001490-55.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SONIA TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se rejeito os embargos de declaracao manejado
pela parte autora.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0003494-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA FELIPE DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-se a parte promovente/embargada para manifestar-se sobre os Embargos opostos, no prazo de 05 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000814-42.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a peticao de fls em 05 dias,devendo informar se as partes chegaram a um acordo
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000328-96.2010.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADVOGADO: 028673PE ALCIONE ROBERTA DE LIMA. VITIMA: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls.dos autos.
00925 Processo: 0000589-51.2016.815.1161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADVOGADO: 028763PE DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA. Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao de fls. dos autos.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00926 Processo: 0000014-45.1997.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GILVAN MEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: JOSE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seo assistente de
acusacao, Dr Pericles Morais, o advogado do reu, Dr Afonso Vilar, do sorteio dos jurados para o dia
14.09.17, as 12 h, e para a Sessao do Juri para o dia 04.10.17, pelas 08:30 h, no Forum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000748-26.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FELIX DE ABREU
ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: EURISLANIO BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA ,
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCISCO VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se autor
para apresentar as alegacoes finais emIntime-se o assistente da acusacao para os fins acima expostos,
no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000661-80.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORIVAL BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intimesedo deferimento de produção de prova pericial e da nomeação do Dr TiagoAntonio Fernandes,
ortepedista, devendo as partes, no prazo de 15 diasindicarem assistentes tecnicos, nos termos do
despacho de fls.230.
00929 Processo: 0001309-26.2011.815.0051 - GUARDA AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca:
Intime-se do teor da sentença de fls.207/208, que julgou procedente em parte o pedido.
00930 Processo: 0001729-26.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEOCLECIO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI
RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-se do teor da decisao de fls.101 que julgou intempestivo o
recurso negando-lhe seguimento.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000668-33.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BENVINDO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.65/70 que julgou procedente a denuncia.