TJPB 18/08/2017 -P. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014777-12.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. RECORRIDO: EVANILSON DA SILVA DE SOUZA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIN HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0018525-52.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: GUILHERME SILVINO
COSTA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DEOLINDA JOVINA DA COSTA. DEFENSOR
PÚBLICO: REPRESENTANTE LEGAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0115976-58.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: ANA CRISTINA DA COSTA
OLIVEIRA. ADVOGADAS: BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB Nº 15.443), ELISA BARBOSA MACHADO (OAB/PB Nº 13.521) E DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 15.068).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0007660-67.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: P. G. B., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANYSCLEIDE GURJÃO BENTO BRASILEIRO. ADVOGADO: DEFENSORIA
PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0101704-59.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDA: JOZINETE
LOPES DE FREITAS. ADVOGADOS: BRUNA FREITAS MATHIESON OAB/PB Nº 15.443 E ELISA BARBOSA
MACHADO OAB/PB Nº 13.521.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0050278-42.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDA: KAYLLANE
MAYARA DA SILVA SANTANA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA JOSEFA DO NASCIMENTO SILVA
SANTANA. ADVOGADOS: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB Nº 15.505 E EDILSON PEREIRA DE O.
FILHO OAB/PB Nº 15.447.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001245-49.2012.815.0061. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO BRANDÃO FERREIRA. ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA OAB/PB Nº 13.991.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0003186-18.2012.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000859-88.2014.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0112436-02.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDO: VALDEMIR
MARCELINO PEDRO. ADVOGADAS: BRUNA FREITAS MATHIESON OAB/PB Nº 15.443 E ELISA BARBOSA
MACHADO OAB/PB Nº 13.521.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0005536-77.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MURILO SOUTO GRANJEIRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA EDILANE MARIA VASCONCELOS SOUTO. ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0023322-37.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA VALENTIM DE
SOUZA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0126884-77.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ADRIANO RIBEIRO DA
SILVA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0024714-12.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: PÉRICLES DE SOUSA
SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
RIO TINTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
CABACEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
REMÍGIO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
SANTANA DOS GARROTES
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22/08/17
ALAGOINHA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 17
de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006904-92.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. RECORRIDA: ANA RITA ALMEIDA GONZAGA. DEFENSORIA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0009696-29.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: NOEMIA LUIZ DA SILVA.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0015179-59.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SANDRA MOURA ALVES.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0017683-87.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDO: MOISÉS
LOPES RODRIGUES. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
______________|____________________________________________|__________________________________________
19
e 20/08/17
Dra. Juliana Duarte Maroja
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|____________________________________________|__________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 17 de
agosto de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Leyla Karenina de Oliveira Monteiro
2017.126.734
Assessora
Lucena
13/07/2016
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leyla Karenina de Oliveira Monteiro
2017.126.767
Assessora
Mamanguape
21/07/2016
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.126.638
Motorista
Sousa
08/08/2017
Conduzir Chefe do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.126.620
Motorista
Uiraúna
15/08/2017
Conduzir Chefe do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.127.077
Motorista
São João do Cariri
15/08/2017
Conduzir Técnico de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Torquato Silva
2017.126.646
Juíza de Direito
Pirpirituba
15/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 3ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de RIO TINTO para os interessados,
querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
3ª LISTA DE PREFERÊNCIA – RIO TINTO
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Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MARIA JULIA MENDONÇA SILVA
0100045-92.1998.815.0000
SIM
NÃO
28/08/15
2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
SILVIA MARGARIDA SILVA PEREIRA
0100045-92.1998.815.0000
SIM
NÃO
28/08/15
2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
ADAILTON IZIDRO DA COSTA
0100045-92.1998.815.0000
SIM
NÃO
14/06/17
2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________