DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
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LTDAREU: HONEYWELL IND AUTOMOTIVA LTDA Sentenca: Intime-seintime-se as partes para
tomar ciencia da sentenca de indeferimento da peticao inicial e extinçao do processo sem julgamento
do merito.
00572 Processo: 0001022-43.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HONEYWELL IND AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A
PARTE PARA CIENCIA DO TEOR DA SENTENCA DE EXTINÇAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MERITO.
00573 Processo: 0001192-88.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBERTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Sentenca: Intime-seas partes para
tomar ciencia da sentença de improcedencia do pedido,extinguindo-o com resolução do merito.
00574 Processo: 0001412-13.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDEMIR DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: CASAS BAHIA Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem ciencia do teor da sentença de procedencia do pedido.
00575 Processo: 0001412-13.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA ADVOGADO:
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-sea parte par tomar ciencia da sentenca
de procedencia do pedido.
00576 Processo: 0001949-77.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CANDIDA BARRETO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: IntimeseVistos, etc. Em respeito ao princípio constitucional do contraditório,intime-se o promovido para, no prazo de
05 (cinco) dias, manifestar-seacerca dos documentos juntados aos autos pelo autor. Em,10/11/2016.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000254-53.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS , 006846PB WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, homologo a transação e, por conseguinte,
declaro extinto o processo com resolução do mérito.
00578 Processo: 0000625-51.2015.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. S. J. ADVOGADO: 005453PB
JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido para Decretar o divórcio, mantendo o nome de casada da promovida.
VARA UNICA DE PILAR NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000024-74.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DE MELO
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/07/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.
00580 Processo: 0000959-85.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON FREITAS DE ARRUDA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. Despacho: Intime-se Venha(m) as alegações finais da Defesa.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000385-51.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE PONTES RODRIGUES ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/07/2017, AS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL
00582 Processo: 0000753-60.2015.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEIDIONE
CRISTIANO BERNARDO DE LIMA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: IntimeseAUDIENCIA SUSPENSAO CONDICIONAL NO DIA 27/07/2017, AS 09:40 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000871-31.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA
DA CIDADE DE POMBAL ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte para informar se pretende produzir provas em audiência, no pr azo de 05 dias, ficando ciente
que o silêncio importará no julgamentodo processo no estado em que se encontra.
00584 Processo: 0001000-60.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLEURISVALDO DOS
SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intimesepara comparecer à audiência una no dia 28 de julho de 2017 às 11h30min
00585 Processo: 0001342-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIRUFARMA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea promovida para apresentar alegações finais, em 15 (quinze) dias.
00586 Processo: 0001742-85.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
advogado para adequar o seu pedido de fls. 86/87 ao comando judicial de fls. 84.
00587 Processo: 0002441-86.2007.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se a inventariante, por seu
advogado, para apresentar qualificacao completa da herdeira “maria”, uma vez que os dados apresentados sao insuficientes para homologar o plano de partilha apresentado. prazo 05 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0002633-14.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: JAILTON
CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo assistente de acusação para apresentar razões finais, em 05 (cinco)dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000668-59.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARL MARX RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seExtinta a Punibilidade
00590 Processo: 0003456-46.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIEGO
FELIPE BANDEIRA FARIAS ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-seExtinta a punibilidade
3A. VARA DE POMBAL NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0001408-46.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 086844MG ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0001894-31.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013365PI EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE. REU: DIEGO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: NEY ROBSON
LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria -fls. 321/334.
PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE RAIMUNDO PAIVA VIEIRA ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE CONCEDEU INDULTO AA PENA DO CRIME MENOS GRAVOSO, INDEFERINDO A DO MAIS GRAVOSO
00594 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JULIO CESAR DOS SANTOS RAFAEL ADVOGADO:
007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 17.07.2017, AS 12:15 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000239-48.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. S. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para, comparecer a audiencai de oitiva da
menor, no dia 17/07/2017, as 13h00, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0000399-73.2016.815.0681 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. N. ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para, comparecer a audiencia no dia 17/
07/2017, as 08h45, no forum local.
00597 Processo: 0000512-61.2015.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. REU: DANILO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. REU: JOSE ADEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentação de
novas alegações finais ou ratificação das já apresentadas, no prazo de cinco dias.
00598 Processo: 0000512-61.2015.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILLO QUINTANS CALDEIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o requerente para
comparecer em cartório munido de documentos pessoais para receber o celular, que devera ser entregue
ao Sr. Dácio José Caldeiras de Lima.
00599 Processo: 0000735-19.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA HELENA DANTAS
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se a ré por seu procurador
para, no prazo de 05 dias, apresentar as suas alegações finais
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000718-21.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA , 001145PE JOSE
AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO.
Sentenca: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS CAUSIDICOS, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS FLS 146 A 148.
00601 Processo: 0000912-26.2012.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANTONIO GUSTAVO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. AUTOR: MARIA JOICE NICACIO DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: GIVANEIDE NICACIO ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR
INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 126.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00602 Processo: 0001476-90.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUDICEIA ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedentere
condenada
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000248-80.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intimesepara apresentar impugnação a contestação de fls. 60/73, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
00604 Processo: 0000260-80.2005.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. G. M. C. ADVOGADO: 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho:
Intime-se vista dos autos a parte promovida por cinco dias
00605 Processo: 0000328-15.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRALVA FONSECA BRANDAO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento
da sentença de fls. 127/128
00606 Processo: 0000509-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE
, 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: NELFARMA COM DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO ,
009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-seas partes para especificar
as provas que entenderem cabiveis.
00607 Processo: 0002382-51.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES TAVARESREU:
ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. REU: BHS CONTINENTAL ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Despacho: Intime-se AS PARTES EXECUTADAS, POR SEUS ADVOGADOS, PARA EM ATÉ QUINZE DIAS, PAGAR O DEBITO CONSTANTE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00608 Processo: 0000021-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa do
inteiro teor da sentença
00609 Processo: 0000602-71.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO VINICIOS
SANTOS DE GUSMAO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO
DA PREVENTIVA.
00610 Processo: 0000602-71.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO VINICIOS SANTOS DE
GUSMAO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seDA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/09DE 2017, AS 12:00 HORAS.
00611 Processo: 0001876-75.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO.
Despacho: Intime-seda sentença de fls. 29/30, na qual foi extinta a punibilidade do réu.
00612 Processo: 0002603-63.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTEFHANY KARLIANDRA
CAVALCANTE DOS SANTOSREU: VAGNER GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO
SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a defesa quanto à designação de audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 20/09/2017, as 10:00 horas.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000021-22.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FRANCISCO ALVES
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 68/69/70
00614 Processo: 0000623-13.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00615 Processo: 0000782-53.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUBENS DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00616 Processo: 0000910-44.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: EDILENE XAVIER DE LIMA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais,
no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000041-93.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA VEIRA DE
ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no
prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
intimem-se.
00618 Processo: 0000581-10.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAguarde-se manifestação da prte interessada no prao de 10 dias. inexistindo qualquer petição naquele prazo,
arquive-se, dando baixa na distribuição.
00619 Processo: 0001026-86.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE MARIA GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
Despacho: Intime-seTOMAR CIENCI da sentença que homologou o pedido
00620 Processo: 0001111-14.2012.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ROSICLEIDE DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAguardese a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. inexistindo qualquer petição naquele prazo,
arquive-se, dando baixa na distribuição.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-