TJPB 26/06/2017 -P. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
00805 Processo: 0000114-95.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO , 019528PB CAROL
DE ALMEIDA LIMA , 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovida
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende pro-duzir outras provas. em caso afirmativo, especificalas no mesmo prazo
00806 Processo: 0000244-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PONTOFRIO COM CNOVA
COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seintime-se a parte demandada para promover o pagmento da divida no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenacao e honorarios de adv, bem como
penhora de bens.
00807 Processo: 0000544-13.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-setendo em vista que o bem nao foi apreendido, conforme certidao de fls. 38v, intime a
parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, legalmente, requerer o que entender de direito.
00808 Processo: 0000793-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SELMA DOS SANTOS
FEITOSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 020840PB MARINA STUCKERT.
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendemproduzir
outras provas. em caso afirmativo, especifica-las no mesmo —prazo.
00809 Processo: 0000888-77.2005.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DAS NEVES
FERREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se em face do oficio acostado
aos autos de fls, 278, ouca-se o exewquente por seu patrono no prazo de 10 dias, e em igual prazo
requerer o queentender de direito.
00810 Processo: 0000944-61.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIDEONE AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Pedido deferidodefiro o requerimento. concedo vistas dos autos a advogada subscritora do referido pedido pelo prazo de 05 (cinco) dias
(art. 107, ii, do novo cpc.
00811 Processo: 0001103-67.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
Despacho: Intime-seem face da certidao de fls. 28v, ouca-se a parte promovente no prazode 15 (quinze)
dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que en—tender de direito.
00812 Processo: 0001142-98.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA ANELIA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LARISSA TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: FERNANDA DE
ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/07/2017, pelas 10:30
horas, no forum local.
00813 Processo: 0001214-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VINICIUS QUEIROZ DE
SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sesobre a informacao dos correios de fls. 33, ouca-se a parte promovente no prazo de 15 (quinze) dias e intime-a para,
no mesmo prazo, reque—rer o que entender de direito.
00814 Processo: 0001393-19.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seem face da certidao de fls. 30, ouca-se a parte promovente no prazo de 15
(quinze) dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que enten-der de direito.
00815 Processo: 0001394-67.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. Despacho: Intime-seem conformidade com
o que dispoe o art. 351, do ncpc, ouca-se a partepromovente no prazo de 15 (quinze) DIAS.
00816 Processo: 0001484-75.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: TECALVET COM EM AVINICULTURA LTDA
ADVOGADO: 032834PE THIAGO DE LIMA E FRANCA. Despacho: Intime-seouca-se a parte promovente
no prazo de 15 (quinze) dias e intime-a pa-ra no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
00817 Processo: 0001616-79.2009.815.0461 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDVALDO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008645PB FRANCISCO ISIDIO DA SILVA , 008645PB FRANCISCO ISIDIO DA
SILVA. AUTOR: CELICE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 008645PB FRANCISCO ISIDIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de conciliacao designada para o dia 10/07/2017, pelas 10:15 h, neste forum local.
00818 Processo: 0002409-13.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADEMAR GAMA ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MARIA BETANIA GOMES CARDOSO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-sea parte
promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o paga—mento das custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000024-19.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANDIR SANTOS PORTO
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/06/2017,pelas 12:00 horas, no fórum local.
00820 Processo: 0000024-19.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANDIR SANTOS PORTO
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado jurandir santos porto, de todo o teor do laudode eficiencia de disparo, constante as fls. 145/150.
00821 Processo: 0000049-66.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo(a) advogado (a) de
todo teor do laudo de exame de eficiencia de dis-paro de fls. 83/87, ficando de tudo ciente.
00822 Processo: 0000730-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais, nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00823 Processo: 0000910-57.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO VITORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ELTON NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegacoes finais nos termos e prazo doart 403, paragrafo 3o do cpp.
00824 Processo: 0001170-32.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES SANTOS
ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
wellington gomes santos de todo teor do laudo deeficiencia de disparo, constante as fls. 146/155, ficando
de tudo ciente.
00825 Processo: 0001354-85.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DOMINGOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: GILMAR FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: JANDIELSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. REU: JOELSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA
COSTA SOUZA. Despacho: Intime-seo(a) advogado (a) de todo todo teor do laudo de efiencia de
disparo,constante s fls. 181/185, ficando de tudo ciente.
00826 Processo: 0001417-13.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RAIMUNDO ALVES FILHO
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seo (a) advogado (a) de todo
teor do laudo de exame de descricao de estojo, projetil e jaqueta de fls. 51/57, ficando de tudo ciente.
00827 Processo: 0001547-03.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seo (a) advogado (a) de todo
teor do laudo de efiencia de disparo, constante as fls. 61/65, ficando de tudo ciente.
00828 Processo: 0001800-59.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000194-45.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado do autor para se manifestar sobre os calculos no valor deR$
6.232,16, no prazo de 10 dias.
00830 Processo: 0000205-30.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o deposito, fls 76, no prazo de 15 dias.
00831 Processo: 0000696-95.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. A. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. REU: B. M. F. S. Despacho: Intime-se as partes adversas para se manifestarem sobre o deposito, no prazo de 10 dias.
00832 Processo: 0000737-62.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HITELO BARBOSA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA
DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00833 Processo: 0001424-10.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JN PRODUCOES E EVENTOS
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE
37
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00834 Processo: 0001780-68.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAIVO GALVINCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem na Clinica de Dr. Carlos Alberto situadona Rua José de Alencar, 441, Prata,Campina
Grande PB,no dia 04/07/2017, a partir das 09:00 horas,p/ realização da pericia médica no autor.
00835 Processo: 0002125-68.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000176-72.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS FREDERICO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar alegações finais, no prazo legal
00837 Processo: 0001428-47.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: PAULO MARCELO DA
SILVA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sevista dos autos
para alegacoes finais, no prazo legal.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000587-02.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE LACERDA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE WANDERSON GOMES FERREIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. REU: CICERO ROMAO TAVARES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2017, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00839 Processo: 0000901-06.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRAGA SOBRINHO
ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00840 Processo: 0004340-30.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DA COSTA
NETO ADVOGADO: 008479RN FRANCISCO JOSEMARIO DE OLIVEIRA SILVA , 011920PB FRANCISCO JOSMARIO O DA SILVA. REU: DARIO VITORIANO DE CARVALHO ADVOGADO: 008479RN FRANCISCO JOSEMARIO DE OLIVEIRA SILVA , 011920PB FRANCISCO JOSMARIO O DA SILVA. Despacho:
Intime-separa apresentar razoes de recurso no prazo legal
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0003166-78.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILTON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
00842 Processo: 0004520-12.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo
legal, apresentar alegações finais.
00843 Processo: 0124291-76.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DIAS NETO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegaões finais
do réu, no prazo legal.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000135-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSON FRANCISCO
ARAUJO SIMOES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte exequente, por seu advogado, para que requeira execucao no prazo de 15(quinze) dias.
00845 Processo: 0000256-44.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM SUSANA MARQUES DE SOUSA ROCHA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se as prtes, por seus advogados, para,
fundamentadamente, especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00846 Processo: 0000376-29.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINDPROASS SIND PROF
E AUXILIARES DE SERVICO EM SAUDE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE
ABRANTES , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para efeitos de execuçao de sentenca, em 30(trinta) dias.
00847 Processo: 0000926-87.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMONTIE GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por
seu advogado, para apontar bens do devedor passiveis de penhora, em 10(dez) dias.
00848 Processo: 0001098-73.2006.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 007636PB
CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
para manifestação sobre os laudos, em 10 (dez) dias.
00849 Processo: 0002728-62.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIDIO DE SA SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: ELIZETE ALMEIDA CHAVES
SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO LASTRO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se da perícia a
ser realizada no dia 26.07.2017 às 13:30h. O local de encontro será na sede da Prefeitura do Lastro.
00850 Processo: 0004255-78.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANA LICIA LIMA DE
BRITO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da proposta de conciliacao apresentada as fls. 63/66,
no prazo de 05(cinco) dias.
00851 Processo: 0005201-89.2007.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DORALICE ABRANTES DE
OLIVEIRAREU: MARIA BERNADETE RIBEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o montante da execuçao,
sob pena de incidencia de multa de 10%(dez por cento) e de honorarios advocaticios tambem de 10% - art.
523, 1, do NCPC.
00852 Processo: 0005775-05.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO CELESTINO DE
SA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para efeitos de execucao de sentenca, em 15(quinze) dias, no valor ja liquidado ou
acompanhado da menmoria de calculo atualizada.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0001818-59.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSEFA MARIA
ARAUJO NOGUEIRAREU: ESPOLIO DE JOSEFA MARIA ARAúJO NOGUEIRA Despacho: Intime-se a
parte exequente para que, em dez dias providencie o recolhimento das diligencias referentes a intimacao
da parte executada, conforme determinacao constante no despacho de fls 92.
00854 Processo: 0005514-06.2014.815.0371 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSELIAS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA
SILVA SANTOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se
a parete credora para, em dez dias, manifeste-se sobre a petição e os documentos de fls. 252/255.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000454-47.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE FELIX DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00856 Processo: 0000846-31.2010.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRUCIO FERREIRA DA
PAIXAO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da Sentenca:
Declaro extinta a a Punibilidade do Sursisado, ante a comprovada expiração do prazo relativo ao cumprimento das condições estabelecidas na SURSIS, prazo que transcorreu sem revogação do beneficio.
00857 Processo: 0000915-58.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFREDO CAPITULINO NETO
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o
dia 27/06/2017 as 10:00 horas na 1 Vara de Cajazeiras/PB.
00858 Processo: 0002556-52.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO FRANCISCO PINHEIRO
DE MELO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Para nop prazo de 08(oito) dias apresente as suas razoes recursais.
00859 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERNANIO MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: SUEDER
FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
o Advogado dos reus para apresentar razoes de apelaçao no prazo legal
00860 Processo: 0124211-15.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOISES ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-se da Sentenca:Julgo procedente a pretensao Punitiva estatal para Condenar o
Reu nas penas do Art. 33, Caput da Lei N. 11.343/2006.Condeno aopagamento de custas processuais.
00861 Processo: 0124227-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S. ADVOGADO: 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da Sentenca: julgo procedente a Denuncia para
Condenar o Reu, pela pratica dos crimes previtos no Art.12 da Lei N. 10.826/2003 e Art. 180 do Codigo
Penal. Condeno ao pagamento de custas processuais.