TJPB 22/06/2017 -P. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
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00622 Processo: 0000592-24.2012.815.1071 - PROTESTO FORMADO A B REU: WISMAR SUELY ALVES FREIRE
CAVALCANTE ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL , 009261PB WASHINGTON
ALVES FREIRE , 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2017 AS 10:00 HORAS NO FORUM LOCAL
00623 Processo: 0000957-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANDRE CORSINO JUNIOR ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: PERON BEZERRA
PESSOA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 31/07/2017, às 10:40h, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
00624 Processo: 0000966-98.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FERNANDES DA
SILVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: IntimeseA parte promovente para no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos acerca das matérias alegadas
na contestação.
00625 Processo: 0001096-59.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NERIZA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
exedquente para, no prazo de 30 dias, promover o cumprimento da sentença, na forma do art 534 do
CPC, observanado-se o que fora decidido pelo TJPB.
00626 Processo: 0001392-18.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 231747PB
EDIMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31/07/2017 AS
12:00 HORAS NO FORUM LOCAL ~
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0001048-42.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE TORRES
RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia
20/07/2017 as 09:30hs, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0000529-62.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FERREIRA MOURAREU: ALDO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/07/2017 as
08:30hs, no Fórum local. Intime-se, bem como, da expedição de carta precatória para a comarca de
Campina Grande-PB a fim de inquirir testemunhas.
00629 Processo: 0000704-56.2015.815.0531 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar da decisçao
de fls.66/68,que determinou a realização de novo exame a ser realizado pelo Instituto de Psiquiatria do
Estado da Paraiba,conforme recomendado as fls.43
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000338-78.2014.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: VICENTE DE MENEZES PEREIRA
ADVOGADO: 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA , 001767PB ALBERDAN JORGE DA
SILVA COTA. Sentenca: Intime-seJulgo parcialmente procedente o pedido e,por conseguinte condeno o
promovido Vicente de Menezes Pereira.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000797-12.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADISLAV SOUZA DE
MELO ADVOGADO: 019468PB DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intimesepara comparecer no Forum local, no dia 18 de julho de 2017, pelas 9:10horas,audiencia de instrucao e
julgamento.
00632 Processo: 0003117-06.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS JUSTINO ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara audiecia
de instrucao e julgamento,designada por este juizo, parao dia 18 de julhop de 2017, pelas 9:30 horas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000562-12.1997.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA , 013737PB ANDRE MONTEIRO GOMES ,
001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho: Intime-semanifestem-se as partes em 05(cinco)
dias acerca da atualização do débito realizada pela contadoria juducial.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0001694-40.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO SEVERIANO MAXIMO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seo reu, atraves do
seu advogado, para comparecer a audiencia aprazada para o dia 06/07/2017 as 09:30.
00635 Processo: 0001763-72.2016.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KLEYDTON JEDSON DA COSTA
CRUZ ADVOGADO: 008674RN MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA. Despacho: Intime-seo reu,
atraves do seu advogado, de todo teor da decisao de fls. 133, que declinou de competencia e determinou
a remessa dos autos para a 2 vara criminal da comarca de natal
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000093-38.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 187329SP CARLA PASSOS MELHADO , 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00637 Processo: 0000143-30.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAELA DE FRANCA
COSTA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o
processo, art 485 VI cpc, determinando o arquivamentodo feito
00638 Processo: 0000251-59.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DE FREITAS
ALVES ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. AUTOR: FRANCISCO BENEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016472PB AMANDA DE
ALCANTARA ANDRADE , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00639 Processo: 0000313-36.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ADELITA COSTA DA SILVA ADVOGADO:
012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido para
decretar a interdição de Adilson Costa da Silva, nomeando curador ADELITA COSTA DA SILVA
00640 Processo: 0000383-53.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACSON AGUIAR DA
SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00641 Processo: 0000603-51.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00642 Processo: 0000793-48.2011.815.0231 - MONITORIA AUTOR: CAPEMI INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00643 Processo: 0000824-05.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. R. M. ADVOGADO:
151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se julgo extinto sem resolução de
mérito, art. 485, III do CPC, determinando o arquivamento do feito
00644 Processo: 0000943-24.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00645 Processo: 0001023-85.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDO ANTONIO RODRGUES ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Sentenca: Desistencia
homologada
00646 Processo: 0001263-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO CLEMENTE DA
COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00647 Processo: 0002133-90.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ MENDONCA DA
COSTA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 009077PB
ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00648 Processo: 0002313-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNELZA DE CASSIA
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA ,
015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00649 Processo: 0002463-19.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARINALDO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00650 Processo: 0003083-31.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030820RS ROSANGELA DA ROSA CORREA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000071-97.1995.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANORTE BANCO NACIONAL
DO NORTE S/A ADVOGADO: 004291PB MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. VITIMA: ADEMAR
TAVARES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte adversa sobre o petitorio de fls.263.
00652 Processo: 0000151-27.1996.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: GENERINA DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 007853PB EDGAR FRANCISCO DA SILVA. REU: MANOEL FLORINDO BATISTA
Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em15(quinze) dias.
00653 Processo: 0000277-13.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00654 Processo: 0000447-48.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR IDALINO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00655 Processo: 0000509-88.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA SABINO DE
SOUSA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI
PREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00656 Processo: 0000665-52.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Pedido deferido Vista dos autos.
00657 Processo: 0000669-89.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Pedido deferido Vista dos autos.
00658 Processo: 0000671-59.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DOS SANTOS
FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: Pedido deferido vista dos autos.
00659 Processo: 0001116-09.2013.815.0611 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NILCELIO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito.
00660 Processo: 0001779-89.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA LUCAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Vista ao apelado para apresentar contra-razoes no prazo legal.
00661 Processo: 0001983-36.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se manifeste-se a parte autora sobre o petitorio acostado aos autos.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000613-89.2017.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ MARIANO JUNIOR
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Intime-seo curador para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem, seus quesitos, ressaltando-se
que o ministério Público também deverá ter nova vista dos autos para apresentar os seus
3A. VARA DE MONTEIRO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000231-38.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERSON MARQUES
RAIMUNDO ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-seo
advogado da autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal de 15 dias
00664 Processo: 0000281-30.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 39 dias e nos proprios autos, impugnar aexecucao, nos termos do art 535 e
seguintes do ncpc
00665 Processo: 0000301-21.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA CONRADO
DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado da autora
para, em cinco dias, se manifestar sobre os valores depositados e, requerer o que de direito
00666 Processo: 0001035-40.2012.815.0241 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA VERONICA BELMIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do exequente para no prazo de 30 dias, atender ao despacholancado as fls. 162, bem como
informar o novo endereco da autora
00667 Processo: 0001296-39.2011.815.0241 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: COSMO DE LIMA ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para noprazo de 30 dias cumprir o determinado
nodespacho de fls. 342/v
00668 Processo: 0001338-20.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Intime-seos advogados das
partes da sentenca de fls. 250/151
00669 Processo: 0002130-42.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDOMAR CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
do autor, para no prazo de 10 dias cumprir o determinado no despacho de fls 373
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000016-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALUIZIO LOPES FERREIRA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MARCOS ANDRE DOS SANTOS
FEITOSA FILHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: JOSE VALDEIR
CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intimesea defesa para comparecer a audiencia de instrução na vara unica de saojoao de sabugi RN para fins
de oitiva de testemunha de defesa
00671 Processo: 0006078-88.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAILTON TIBURTINO NOBREGA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da expedição de carta precatória para a comarca de São Josédo Egito-PE, para oitiva da testemunha Israelma
Alves Araújo Sobral.
00672 Processo: 0006267-66.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDES DE SOUSA
TORRES ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa
para para apresentação das alegações finais no prazo legal
00673 Processo: 0009356-63.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DE MEDEIROS
RAFAEL ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se da designação de
audiência de instrução e julgamento para o dia 05/07/2017, às 09:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
3A. VARA DE PATOS NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0013428-93.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. C. B. S. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls. 88/99 acostado aos autos supra mencionados.
5A. VARA DE PATOS NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0003801-46.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JOAO PAULO BRITO
GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para,
em cinco (05) dias, falarem acerca da remessa do ofício requisitório (documentação do precatório), art.
2º, §2º, Res. 50, de 30/10/2013.
6A. VARA DE PATOS NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0003680-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON LUCENA VILAR
ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 08/08/2017, às 08 horas e 10 minutos,
na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
6A. VARA DE PATOS NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000720-06.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. INDICIADO: PEDRO
AMBROSIO QUERINO ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. INDICIADO: NATALIA
DOS SANTOS QUERINO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se PEDIDos de revogação de prisao preventiva indeferidos.