TJPB 02/06/2017 -P. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
00477 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls. 264/265.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00478 Processo: 0000273-77.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NICODEMOS FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000076-64.2013.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FABIO GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SUENIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-sea parte da Sentença de fls. 39/40-v que julgou
improcedente o pedido.
00480 Processo: 0000090-43.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: inntime-se as partes da apresentancao
do laudo, que, no prazo comum de 10 dias.
00481 Processo: 0000210-23.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSALINA COSTA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial
noprazo de 10 dias.
00482 Processo: 0000217-78.2016.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: JOSE REGINALDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se as partes da Sentença fls53/53-v que
declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
00483 Processo: 0000670-10.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ROCHA MOTEIRO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER Despacho: Intime-se a parte autora da manifestar, no prazo de 10 dias.
00484 Processo: 0000671-92.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONE MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDERAto
Ordinatorio:Intime-se a parte autora da apresentacao do laudo, para no prazo 10 dias manifestar.
00485 Processo: 0000857-52.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO APOLINARIO DO
NASCIMENTO EPP ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA
DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora de todo ter da Decisão de fls.169/170, bem
como,para, no prazo de 15 dias,recolher as custas processuais.
00486 Processo: 0000877-14.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO LUIS DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Intime-seas partes da
Sentença de fls.109/110-v que julgou parcialmente procedente o pedido.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000026-38.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GENITO DA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Intime-sea
parte da Sentença de fls.203/208-v que julgou procedente o pedido da Denúncia para condenar o réu.
00488 Processo: 0000317-58.2001.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO XAVIER DA SILVAREU: ALEX FLINN DE SOUSA SOARESREU: ADRIANO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 011046PB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: ALDONICIO PEREIRA DE ALMEIDA Sentenca: Intime-sea
parte da Sentença de fls. 498/499-v que determinou o arquivamento da presente ação penal.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000212-54.2013.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. AUTOR: MARIA APARECIDA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER EM AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/07/2017 ÀS 14 HORAS A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4ªVARA DESTA COMARCA.
00490 Processo: 0001303-14.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX SINTRAMB ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos cálculos de fls.89 a 103 e no prazo de
10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00491 Processo: 0001374-21.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO FRANCISCO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o exequente - Janio Luiz
de Freitas, para comparecer em cartorio, munido de documentos pessoais, a fim de receber o alvara.
00492 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADVOGADO:
008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS., BEM ASSIM SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS.397VE 402, REQUERENDO O
QUE ACHAR DE DIREITO. PRAZO 15(QUINZE)DIAS.
00493 Processo: 0002270-45.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR ,
007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o interessado para efetuar o
devido recolhimento, nos termos do despacho de fls. 191.
5A. VARA DE BAYEUX NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000404-45.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALYSON ALBERTO ALVES DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de junho de 2017, as 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000435-64.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: E. P. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 274.
00496 Processo: 0000848-24.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANGELICO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 06 de julho d 2017, as 11:00 horas, no forum local.
00497 Processo: 0001007-59.2012.815.0601 - ADOCAO AUTOR: S. D. A. ADVOGADO: 015335PB GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0000098-41.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EDILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/06/2017, as 08:40
horas, no forum local.
00499 Processo: 0001232-45.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE
SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 12/07/2017 PELAS
09:30HS.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000170-98.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE DE JESUS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00501 Processo: 0000420-92.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR CESARIO DE
ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
00502 Processo: 0000676-30.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 009766PB VITAL
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HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o débito em conformidade com
o que descreve oartigo 523 e seguintes do CPC.
00503 Processo: 0000685-60.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. REU: BMG BANCO COMERCIAL
S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Processo extinto.
00504 Processo: 0000773-35.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIRMINO
DE ABREU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE TAVARES DE LUCENA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem no prazo de cinco dias.
00505 Processo: 0001017-27.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000055-48.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL ROBERTO CARDOSO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Processo extinto.”...EXTINGO
A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art.924, inc. II, CPC/2015).
00507 Processo: 0000111-03.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO , 000949PE
NAYANNA NORAIS DIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00508 Processo: 0000233-16.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00509 Processo: 0000374-35.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO
DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00510 Processo: 0000400-72.2010.815.0421 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. N. S. ADVOGADO: 006745PB
CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00511 Processo: 0000464-43.2014.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE
PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00512 Processo: 0000542-37.2014.815.0421 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: EDJANE DIAS CAVALCANTI NEVES
ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00513 Processo: 0000645-83.2010.815.0421 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. “...EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado
(art.924,inc.
00514 Processo: 0000771-31.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: ANTONIO
SILVA MAGALHAES ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00515 Processo: 0001000-88.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE BARBOSA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES , 005566PB ANANIAS SYNESIO DA
CRUZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00516 Processo: 0001002-58.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA MARTILHA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00517 Processo: 0001020-79.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINEIDE LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000002-62.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO RAMOS DE
LIMAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte re para quitar o
debito objeto da condenacao, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidencia da multa prevista no
art. 523 doCPC.
00519 Processo: 0001086-45.2008.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE MILTON RODRIGUESREU: SEVERINO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se determino
a SUSPENSAO do processo ate outubro de 2018 ou ate que outro magistrado, que atenda aos requisitos
supramencionados, passe a responder pela vara.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000493-15.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA GOMES DUTRA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-se Pedido de Tutela Provisória de Urgencia antecipada DEFERIDO.
00521 Processo: 0000493-15.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA GOMES DUTRA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia ou mediação para o dia 11 de julho de
2017, às 09:00 horas, no Fórumlocal. A parte autora de obrigatoriamente comparecer e será intimada por
vossa senhoria, independente de intimação.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000056-20.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NET KIKOS COM EQUIP DE
GINASTICA LTDA ADVOGADO: 140875SP MARCELO DAMAS , 016332PB ANA CAROLINA ALVES
CUNHA PAIVA. REU: SBF COM DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2017, ÀS
09:20 HORAS, NESTE FORUM DE CAAPORA-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000503-47.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se intime-se o nobre advogado da sentença condenatória às fls. 83/86.
00524 Processo: 0000561-50.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. V.
ADVOGADO: 035618PE DIJA ONI GAMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da
sentença de extinção de punibilidade.
00525 Processo: 0001093-19.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMIR FRANCISCO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
o nobre advogado da sentença que julgou procedente a denúncia, fls. 76/79.
00526 Processo: 0001111-45.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLINE KELLY DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentençao de absolviçao às fls. 118/120.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000386-38.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. L. M.VITIMA: K. V. C. L.
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: J. P. S. ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO
DE SALES CHAVES. Despacho: Audiencia designada dia 27/07/2017, às 10h, no Fórum local. Audiência
sem dano.