TJPB 23/05/2017 -P. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
42
mento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2017, pelas 09:00 horas, na sala
de audiencias da 1ª vara Forum local.
00980 Processo: 0002999-45.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
SIDINEY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00981 Processo: 0003058-96.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: HORTENCIA RODRIGUES
FERREIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000012-60.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA, E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS, NOS
TERMOS DO ART. 523 DO CPC.
00983 Processo: 0000139-32.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: WMB COM
ELETRONICO LTDA ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA, E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC.
00984 Processo: 0000330-77.2015.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IRACI RODRIGUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: FRANCISCO SALES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00985 Processo: 0000813-73.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU RECONVINTE: MOTOROLA MOBILITY COM DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SUA FINALIDADE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00986 Processo: 0001178-30.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPEDITO TEIXEIRA DE
BARROS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00987 Processo: 0001201-73.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08 DE JUNHO DE
2017, PELAS 09H10MIN.
00988 Processo: 0001264-40.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINAF PREVIDENCIAL CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO,
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA, E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000713-55.2015.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 004373RN
LIANA MAIA DE OLIVEIRA. REU: J. V. S. ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem
como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00990 Processo: 0001061-10.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. R. D. ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: J. F. S. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a
contestacao, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000160-71.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Sentenca condenatoria
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000026-85.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO Despacho: Intime-seintime-se o adcintime-se o advogado subscrito da petição retro para jun tar a procuracao
no prazo de cinco dias
00993 Processo: 0000162-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILTON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia26 de junho de 2017, pelas 08h30, no forum local, a autora sera
intimada por seu advogado o e ciente quano a possibilidade de constituir representante para transigir ou
negociar, a ausencia ocorrera multa de 2%
00994 Processo: 0000489-27.2015.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DAVI CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: SINSERPMURT ADVOGADO: 010099PB
LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIAcaO. A PARTE AUTORA sera
INTIMADA ATRAVES DO ADVOGADO. O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO utor ou reu é
considero ato ato atentatorio a dignidade da justiça.
00995 Processo: 0000579-98.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. P. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para emendar a exordial
em 15 dias e juntar original do instrumento público do mandato.
00996 Processo: 0000719-35.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: O. J. F. F. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para emendar a exordial
em 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária e juntar aos autos original do instrumento público
do mandato.
00997 Processo: 0000947-44.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para querendo impugnar a contestacao no prazo legal
00998 Processo: 0000999-74.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00999 Processo: 0001269-45.2007.815.0581 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o
exequente para em 05 dias manifestar-se sobre o detalhamento do bloqueio de valores de fl. 62.
01000 Processo: 0001316-38.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARLUCE MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-seintime-se a autora para querendo impugnar a contestacao no prazo legal
01001 Processo: 0001396-02.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MAMUEL BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO INTERCAP
S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para querndo, no prazo legal impugnar a contestação
01002 Processo: 0001617-19.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO BANDEIRA
DE MORAES ADVOGADO: 074522RJ ANTONIO CARLOS FABIANO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO TINTO Despacho: Intime-sevista ao autor para apresenta sua impuignação em 15 dias
01003 Processo: 0001657-06.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REJANE DE ARAUJO
BRITO ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. REU: LAETE SOARES PADILHA Despacho:
Intime-setomar ciencia da sentenca que extinguiu o feito sem julgamento de merito
01004 Processo: 0001779-82.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA JERONIMO
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se À impugnação,
querendo, no prazo de 15 dias.
JUNIOR ADVOGADO: 005186RN IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0019745-71.2008.815.0331 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. R. S. ADVOGADO: 002966PB
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: R. R. S. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: H. C. S. J. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar bens do executadopassíveis de
penhora ou requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000632-58.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente para deferia a posse plena e exclusiva nas maos do proprietario.condeno a promovida nas custas
processuais e taxa judiciaria a serem ressarcidas ao autor e honorarios adv. na base de 10%.
01009 Processo: 0001328-94.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 139799RJ NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente rejeito os pedidos da inicial e extinguo o processo com resolucao demerito.
01010 Processo: 0001432-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA VITORINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 157893RJ PATRICIA DA SILVA MORAES. REU: DEMILLUS COM E IND DE
ROUPAS S/A ADVOGADO: 095483RJ JULIO CESAR MONTEIRO NEVES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
01011 Processo: 0002049-17.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seacolho parcialmente os embargos para siuprimir a omissao apontada, imprimir efeito de juros moratorios
fixados a base do mesmo indece previsto para caderneta de poupanca.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000567-97.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA
COSTA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE SANTA RITA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0001839-78.2002.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALMON NASCIMENTO DE ARAUJOREU: MOISES VIRGINIO DE BARROS ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: JOSE
MANOEL AMANCIO NETO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se intimar o apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0001191-10.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO VIRGINIO DE MEDEIROS INDICIADO: EDSON CELESTINO DA SILVA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA
DOUETTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de maio de 2017, as 10:45h, perante a Vara
unica da Comarca de jucurutu-RN, para oitiva da vitima.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000075-35.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 000918SE
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER NO FORUM
LOCAL E REALIZAR PERICIA COM O DR. GALDENCIOMENDES DE SOUZA FILHO, NO DIA 12.06.2017,
A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
01016 Processo: 0000112-62.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ITAPEVAMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDI ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seintimar as partes doretorno dos autos, para reqerer o que entender dedireito,no prazo legal.
01017 Processo: 0000129-69.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERENI FREIRE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA
DECISAO DE FLS. DOS AUTOS.
01018 Processo: 0000154-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GALDINO SOBRINHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-sejulgado parcialmene procednete
01019 Processo: 0000218-58.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA EXPEDICAO DO RPV.
01020 Processo: 0000302-30.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA QUEIROZ
CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. Sentenca:
Intime-sepedido juglado procednete
01021 Processo: 0000384-27.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Sentenca:
Intime-sejulgado parcialmente procedente
01022 Processo: 0000492-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLEM DAVID ROSADO
DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-seintimar para pericia no dia 12.06.2017, as 07hs, no forum local.
01023 Processo: 0000493-36.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO IZIDRO PEREIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-separa pericia no dia 12.06.2017, as 07hs, no forum local.
01024 Processo: 0000494-21.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRANCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-separa pericia no dia 12.06.2017, as 07hs, no forum local.
01025 Processo: 0000794-51.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRES MIKAELLE
RAMALHO DA NOBREGA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: NATURA
COSMETICOS S/A ADVOGADO: 091311PB EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Intime-seda sentenca
de extincao do processo
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000095-26.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELSO BENTO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-sede todo teor da sentença.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000701-21.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo promovido para que o mesmo efetue o pagamento
das custas processuais em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa à Fazenda Estadual
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000087-81.2014.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intimesepara no prazo de cinco (05) dias cumprir a diligenvia ordenada,sob pena de extinção e arquivamento do
processo nos termo do aert. 845 III CPC
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0001096-76.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIO TARGINO DE AZEVEDO
NETO ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
134/136 indeferiu o pedido de liberdade provisoria mantendo a prisao do acusado pelos fundamentos ja
apresentados nos autos do flagrante n. 0001093-24.2016.815.0881.
SAO JOAO DO CARIRI
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0001585-27.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON OLIVEIRA DA SILVA
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000100-49.2016.815.0341 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 023302PE JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA , 007246PB VITAL