TJPB 18/05/2017 -P. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
46
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SAPE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000037-31.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNETE GONCALVES AMARO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE
LEGAL: AURENITA GONCALVES BRAGA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. Despacho: Intime-se pericia medica agendada para o dia 04 de julho de 2017, as 07h00,
noCaps local.
01085 Processo: 0000199-55.2012.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: TEREZINHA PINHEIRO DE
FREITAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: AURELIANA PINHEIRO FERREIRAREU: AUDIVAN PINHEIRO FERREIRAREU: AUDENYSE PINHEIRO FERREIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01086 Processo: 0000247-72.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestação no prazo legal.
01087 Processo: 0000674-21.2006.815.0051 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: LUCIANO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 018427PB FRANCISCO DE ASSIS CARTAXO DUARTE. Despacho: Intime-seo testamenteiro ou eventual mandatario com poderes especiais,para
finsde prestar contas do que recebeu e despendeu no cumprimento do munus,com fulcro no art. 735, §5º,
do CPC, isto no prazo legal.
01088 Processo: 0001249-14.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA DANTAS
PEDROSA ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se de
todo o teor da decisao de fls. 28, bem como intime-se para audiencia de conciliacao designada para o
dia 14 de junho de 2017,pelas 11h10no forum local.fica a parte autora intimada na pessoa do seu
advogado.
1A. VARA DE SAPE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000311-55.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA:
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/06/2017, às 10 horas e 15 minutos.
Audiencia preliminar
01111 Processo: 0002231-69.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO NAZARENO
EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: DANIEL NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/06/2017, às 09:30hs, nesta Vara.
01112 Processo: 0002420-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIO INACIO FERREIRA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/06/2017, AS 09:40 HORAS.
01113 Processo: 0002531-07.2008.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: GLEDSON PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para
que se manifeste sobre o documento (f. 80), no prazo de dez dias
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000037-64.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA GALDINO TAVARES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se partes acerca do nao recebimento
do recurso, eis que interposto pelopromovido intempestivamente.
01090 Processo: 0000058-40.2014.815.0221 - GUARDA AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 005536PB
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. AUTOR: MARIA ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 005536PB MARIA
NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para informar novo endereco do reu, em 10 dias.
01091 Processo: 0000072-92.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRB BANCO DE BRASILIA
S/A ADVOGADO: 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 000711B MARITZZA FABIANE
L MARTINEZ SOUZA. Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazoes, em 15 dias.
01092 Processo: 0000138-67.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA CAVALCANTI
DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se
autor para replica.
01093 Processo: 0000208-89.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se promovido pagar a quantia designada nos calculos de fls. 145,
em 15 dias.
01094 Processo: 0000287-63.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TNL PCS S/A OI TV POR
ASSINATURA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazoes, em 10 dias corridos.
01095 Processo: 0000436-59.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se para restabelecer o plano do
promovente no prazo de 48:00 horas, sobpena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao total
de R$R$ 6.000,00, com fulcro do art. 536, § 1º cpc.Despacho fls. 170.
01096 Processo: 0001035-71.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: ALDERI SILVINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho:
Intime-se para regularizar a divergencia processual, em relacao a curadora indicada, em 05 dias.
01097 Processo: 0001117-63.2014.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA IRENE BATISTA COELHO ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o oficio de fls. 33, da cef, em 05 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0000444-36.2015.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIZ LAVOR GOMES ADVOGADO:
019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-seda audiencia de justificacao designada para o dia 30 de maio de 2017 as 12:00 horas, no forum local.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000028-82.2007.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: ELY VIEIRA LEITE ADVOGADO: 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: FABIANO ISRAEL LEITEREU: LUZIA ISRAEL DE MEDEIROSAUTOR: VITORIA SOFYA DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUINA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU
DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados, mediante vista dos autos, para no prazo de 10 dias,
requererem o que de direito.
01100 Processo: 0000088-40.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMENDO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI , 027264PE BRUNO VIEIRA
FERNANDES PINHEIRO , 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnacao a contestacao, bem como, se manifestar
acerca da peticao e documentos de fls. 56-58 dos autos.
01101 Processo: 0000103-19.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: SEBASTIAO MEDEIROS GAMBARRA Despacho: Intime-se o autor para conhecimento do indeferimento do pedido e informar nos
autos, em 10 dias, conta de titularidade da instituicao para realizacao do TED em nome do banco, para
restituicao do valor e acrescimos.
01102 Processo: 0000196-26.2003.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE
PAULO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: NILSON OLIVEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o causidico, advogado subscritor da peticao de fl. 781, para no
prazo de 10 dias, falar acerca do alvara expedido nos autos (intimacao renovada).
01103 Processo: 0000242-92.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA DOS
SANTOS PONTES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para apresentar as
contrarrazoes de apelacao, no prazo legal.
01104 Processo: 0000528-70.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO IZIDORO
MACHADO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes prazo de 15 dias.
01105 Processo: 0000638-40.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DE MEDEIROS
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 007128PB JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes prazo de 15 dias.
01106 Processo: 0000956-86.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
AQUINO ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 014431PB THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000022-94.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. A. A. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS.
VITIMA: M. L. M. A. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dias
(intimacao renovada).
01108 Processo: 0000142-79.2011.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO GEORGE NOBREGA MOTA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA , 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o recorrente para apresentar as razoes de recurso,
neste juizo, no prazo legal.
01109 Processo: 0000938-65.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOMACIO RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INDICIADO: JOSE
AFONSO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE SAPE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0000734-88.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamentoda
quantia a que foi condenada, acrescida das custas processuais, sobpena de aplicação de multa.
01115 Processo: 0001530-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA PEREIRA
LISBOA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: NATURA COSMETICOS S/A
Despacho: Intime-se para, ACOMPANHADO DO AUTOR, comparecer à audiência aprazada para o dia 07/
08/2017, pelas 10 horas.
01116 Processo: 0002074-33.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A BNB ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905B ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO LUIZ PEREIRA
Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o feito, pelo prazo requerido.
2A. VARA DE SAPE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000280-98.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: INGRID HORRANA FELIX
FIRMINO Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 09/11/2017, pelas
11horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
01118 Processo: 0000363-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO JOSE ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: IntimeseHABILITACAO DEFERIDA.
01119 Processo: 0002540-90.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CARLA SOARES ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para
o dia 03/10/2017, pelas 10horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000871-94.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de
maio de 2017 as 11:00hs, no forum local.
01121 Processo: 0001419-22.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. F. ADVOGADO:
017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: S. D. F. F. ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se Exame de DNA agendado para o dia
30/05/2017 as 09:30hs, no Hemocentro da Paraíba, em Joao Pessoa-PB.
01122 Processo: 0001884-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORDAO GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sePericia desiganda para o dia 07 de junho de 2017 as 08:30hs. intime-se para, no prazo de
15 dias, arguir impedimento ou suspeicao de perito, indicar assistente e apresentar quesitos.
01123 Processo: 0002165-21.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovido da decisao de
ff. 216
01124 Processo: 0002352-29.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: L. G.
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu adgogado para, no prazo de 05(cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do
processo, cumprindo a determinacao contida no desoacho anterior, sob pena de extincao.
01125 Processo: 0003693-95.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo autor da decisao que deferiu
a suspensao do presente feito pelo praz o requerido.
3A. VARA DE SAPE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0000394-37.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS COELHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCA
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 06 de JUNHO DE 2017 as 10:00hs, no forum local.
01127 Processo: 0003441-24.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALVARO
SERGIO MONTENEGRO CAVALCANTE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de junho de 2017 as 11:00hs, no forum
local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0000318-51.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DULCE ALVES DE
AGUIAR ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls. 90/91
01129 Processo: 0000492-60.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDESIA FELICIO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 020696PB DEBORA OTILIA
FERREIRA DE SALES , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao das provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 10 (dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000078-53.2015.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de
10 dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais.
01131 Processo: 0000147-56.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON CIPRIANO DE
LIMA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para
no prazo de 10 dias, apresentar os valores que deseja ver penhorados, estes devidamente atualizados.
01132 Processo: 0000307-76.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se em conformidade
com o que dispoe o art. 351 do novo CPC, puca-se a parte promovente no prazo de 15 dias.
01133 Processo: 0000428-75.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se verifica-se
que a parte promovente requereu a desconsideracao da personalidade juridica, o qual segundo o NCPC
veio devidamente disciplinado o seu procedimento art 133 a parte para aditar o pedido a legislacao
01134 Processo: 0000507-88.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 15
dias, providenciar o recolhimen to das custas judiciais.
01135 Processo: 0000578-90.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo de 15 dias, requerer o que entgender de direito.
01136 Processo: 0000679-11.2005.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: MARIA ISAURA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Pedido julgado
procedente
01137 Processo: 0000698-65.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON CIPRIANO DE
LIMA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se verifica-se que o numero