TJPB 09/05/2017 -P. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017

SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

01244 Processo: 0001283-86.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUNIOR PENAFORTE DE SENA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. VITIMA: JOSE EDSON BERNARDO
VIEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/06/2017, as 08:40 horas
01245 Processo: 0001295-03.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOSE ROBERTO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA
GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se reu para comprovar o pagamento das parcelas da pena
pecuniaria, que teria inicio em 08/12/2016, em 03 dias
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0000682-80.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO:
065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
01247 Processo: 0000713-03.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZENILDA FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Processo extinto.
01248 Processo: 0000752-97.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARGARIDA MARIA RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SAMSUNG ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 086844MG
ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.Satisfacao da obrigacao.
01249 Processo: 0000800-08.2005.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMSPE SINDICATO
FUN MUN SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008733PB
JOSE AUGUSTO MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Processo suspenso pordepender do julgamento
de outra causa (processo nº 1464-58.2013.815.0051.
01250 Processo: 0001023-09.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: JOSE ANAXIMANDRO DANTAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01251 Processo: 0001070-80.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: L. G. F. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia20 de junho de 2017, PELAS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01252 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ
ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ANA MARIA
DANTAS ALMEIDA ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
01253 Processo: 0001639-18.2014.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. L. V. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: J. A. V. S. ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL
GOMES. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.28/30, que deferiu o pedido constante na inicial,
e por consequencia julgou extinto o processo com resolução demerito.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0000837-58.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELI NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01255 Processo: 0001051-59.2009.815.0221 - MONITORIA AUTOR: IND E COM GAVIAO LTDA ADVOGADO:
007339PB VICENTE MOREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de penhora online da
empresa ag empreendimentos econstrucoes ltda. Intime-se o exequente para requerer novas diligencias.
01256 Processo: 0001071-21.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MENDES
CAVALCANTI ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: ROMEU CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: JOAO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: MARIA
AUXILIADORA CAVALCANTI ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES.
REU: TEREZA CLARA FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES. REU: JAQUELINE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 005537PB ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO NETO ADVOGADO:
005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: MICHELLE FIGUEIREDO CAVALCANTI
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seos promovidos para se manifestarem sobre as alegacoes lancadas as fls. 373/375, no prazo comum de 15(quinze)
dias, facultando-se a apresentacao de documentos.
01257 Processo: 0001157-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE PEREIRA DE LIRA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01258 Processo: 0090123-52.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA DROGACENTER ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a nao localizacao da requerida, fornecendo novo endereco, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0000808-76.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaprocedencia da pretensao punitiva do estado.
01260 Processo: 0001275-55.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 05 dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0000551-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGLAIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/06/2017, ÀS 09 HORAS, NESTA VARA.
01262 Processo: 0000558-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUNIOR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente
para apresentar impugnação à contestação.
01263 Processo: 0000898-82.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: DIAS NETO IMPORT CAR
LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS ,
011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: CHERY BRASIL ADVOGADO: 097904SP ROBERTO
DE CARVALHO BANDEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido.
01264 Processo: 0001721-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, no
prazo comum, de dez dias, especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear.
01265 Processo: 0003766-04.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE SAPE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01266 Processo: 0002074-14.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDITE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: ADAILTON FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA (FF. 414-419).
2A. VARA DE SAPE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000244-90.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Intimas as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez dias.
01268 Processo: 0002064-81.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no
prazo comum de dez dias.

47

01269 Processo: 0002919-31.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez dias.
01270 Processo: 0003073-15.2014.815.0351 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 017324PB
RONALDO TORRES SOARES FILHO. AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES
SOARES FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia desiganda para o dia 24.05.17, as
10:40, na 2ª vara de sape/pb
3A. VARA DE SAPE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01271 Processo: 0000212-90.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: BETANIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de arquivamento.
01272 Processo: 0000903-41.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01273 Processo: 0002514-29.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME ALVES
CORDEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0000038-75.1998.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 001567PB
MARILU DE FARIA SILVA , 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: MARCOS DE
QUEIROZ TORREAO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: JOSE ALBINO DE SOUSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se os executados para, querendo, apresentarem
embargos a execucao no prazo de 15 (quinze) dias.
01275 Processo: 0000189-45.2015.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. A. N. J. ADVOGADO:
007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: E. J. R. N. ADVOGADO: 007261PB PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. R. O. ADVOGADO: 007261PB PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: E. A. N. Sentenca: Processo extinto. em face do adimplemento
da obrigacao executada pelo devedor, com esteio nas disposicoes do art. 924, inciso II, c/c art. 925,
ambos do Codigo de Processo Civil.
01276 Processo: 0000602-24.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE SEVERINO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido de
custas, o nao pagamento no prazo levara o debito a ser acrescido de multade 10% alem de honorarios
advocaticios tambem de 10 %(art.523,1,CPC/15
01277 Processo: 0000743-82.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICO GUSTAVO DE
SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Intime-se a exequente para informar quanto a realizacao do
pagamento pelo ente devedor.
01278 Processo: 0000768-90.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUSTAVO DE ALCANTARA
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MAGAZINE LUIZA SAREU: SERCOMTEL S/A
TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 057557PR WELLINGTON LINCOLN SECO. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o Executado para pagar o debito no prazo de 15 (quinze) dias, acrecido das custas. O nao pagamento no prazo
mencionado sera acrescido de multa de multa de 10% nos termos do art. 523,paragrafo 1º,CPC/2015.
01279 Processo: 0000879-11.2014.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018259DF WANDERLEY LEAL CHAGAS , 043826DF DANIELLE LOPES SOUSA. REU:
FRANCISCO BARBOSA DE SOUZAINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. INTERESSADO: ROMILDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS. Despacho: Intime-se mantenho a decisao de fls 353/354 pelos seus proprios fundamentos.
01280 Processo: 0000889-21.2015.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. Q. V. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: R. B. Q.REU: F. V. F. Despacho: Intime-se o
Exequente para se manifestar acerca da certidao de fls. 22v, no prazo legal.
01281 Processo: 0000958-87.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA MORAIS
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de dilacao do prazo requerido (fls. 69).
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01282 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: NERIVALDO MARCULINO BARBOSAVITIMA: SANDRA DE OLIVEIRA GUILHERME Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/05/2017 as 10h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0000205-33.2014.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. M. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: H. M. M. M. ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: D. M. M. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01284 Processo: 0000376-19.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: B. F. S. B. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01285 Processo: 0000558-05.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CRISTOVAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01286 Processo: 0000621-16.2005.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. C. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01287 Processo: 0000959-72.2014.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. S. F. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01288 Processo: 0000171-87.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01289 Processo: 0000176-80.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WAGNER LOPES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01290 Processo: 0000188-26.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01291 Processo: 0000234-15.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON WANDERLEI BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01292 Processo: 0000612-68.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FABIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01293 Processo: 0000637-18.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WHUANDSON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.