TJPB 04/05/2017 -P. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
48
01135 Processo: 0003659-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO
DA ROCHA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se determino
que os autos sejam enviados a contadoria, afim de verificar se as taxas efetivamentes contratadas
condizem com o valor da parcela cobrada pelo reu.
01136 Processo: 0003700-50.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO CASA DOS
SONHOS ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE ,
010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. Despacho: Intime-se as partes no prazo de 10 dias, sobre o
documento de fls.69/70.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0000651-59.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANEIELE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: RITA DE CASSIA DA
SILVA DIAS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 018323PB SERGIO SOUSA DA
COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar DANEILE GOMES
DA SILVA e RITA DE CÁSSIA DA SILVA DIAS nas sanções do art. 33 da Lei 11343/06.
01138 Processo: 0001691-76.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MANOEL DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023797PB BRENO MARQUES DE MELLO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo
procedente a denúncia para condenar JOAO MANOEL DA SILVA NETO nas sanções previstas no art. 129,
§9º do Código Penal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000001-44.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CUSTODIO
FAUSTINO ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-seintimar a
autora para se manifestar sobre o laudo pericial
01140 Processo: 0000110-58.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA
DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-seintimar a autora para se manifestar sobre laudo
pericial
01141 Processo: 0000211-47.2006.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seintimar o autor para
requerer o que entedner devido em dez dias.
01142 Processo: 0000521-72.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintimar do retorno dos autso da truma recursal
01143 Processo: 0000593-59.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar do retorno dos autos da turma recursal
01144 Processo: 0000653-32.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar do reotrno dos autor a turma recursal
01145 Processo: 0000692-92.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANEIDE CUSTODIO
DA SILVA BORGES ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. Sentenca: Intimesesentenca julgada improcedente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000042-85.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: NEUZA ALVARES DE SOUSA NEVES ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se de deferimento da peticao de folhas
138 dos autos.
01147 Processo: 0000134-58.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI RIBEIRO
ALVES ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se a parte autora para manifestacao em 15 dias.
01148 Processo: 0000241-68.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO SA ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES.
AUTOR: JOSE JOZENILDO DA SILVA Despacho: Intime-separa querendo impugnar, no prazo da Lei.
01149 Processo: 0000418-08.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIO DA COSTA
RAMOS ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, requerer o de dereito,
pena de arquivamento.
01150 Processo: 0000419-27.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. AUTOR: MARIA
GORETHE SILVA MORAIS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: ADEMAR BATISTA DE MORAIS NETO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR:
HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. AUTOR: HAMANDA MARIA DA SILVA MORAIS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: HALINE MARIA DA SILVA MORAIS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se a presente acao podera recebecr o
beneficion da lei 13.340/2016,, eis que aquela se reporta.
01151 Processo: 0000582-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NS2COM INTERNET S/A
NETSHOES ADVOGADO: 206365SP RICARDO EJZENBAUM. AUTOR: MAX BRENDO GONCALVES GRANJEIRO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de r$ 536,21com o vencimento para o dia 05 de maio de 2017,
01152 Processo: 0000620-43.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
AUTOR: EDSON JOSE ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
RAILSON GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
RENALLY GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
01153 Processo: 0000810-40.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MEDEIROS RAMOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: MARIA DA PZ BEZERRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: MARIZETE DE MACEDO RAMOS Despacho: Intime-se o exequente para informar se o acordo foi devidamente cumprido.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01154 Processo: 0000710-85.2014.815.0341 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUVENILDO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: DAMIAO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: HERCULES PEREIRA GREGORIO Despacho: Intime-separa apresentar as
Alegações Finais,no prazo de 05(cinco) dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0001153-48.2005.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MANOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013650GO JOSE AURELIO SILVA ROCHA ,
007057PB LEONETE BARBOSA DE SOUSA. VITIMA: EDSON EVANGELISTA PINHEIRO ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Jurados sorteados para a primeira reuniao periodica
do tribunal do juri popular
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0001464-58.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS ,
017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA , 009787PB JOSE GOMES DE MELO.
AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO SJRPEIXE SINFUMSPE ADVOGADO:
006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-seas partes da decisão que deferiu
o pedido de tutela antecipada pleiteada pelo promovente e, consequentemente, suspendeu os efeitos da
sentença homologatoria nos autos do processo nº 0052005000800-1.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0001802-32.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. P. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: M. A. P. Despacho: Intime-seo apelante, via patrono, para no prazo
de lei, oferecer suas razoes recursais.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000065-03.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEVERINO SEVERO DE
LIMA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01159 Processo: 0000065-66.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA MONICA BANDEIRA VICENTE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA ANDRADE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01160 Processo: 0000115-87.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM ROSENDO DE
SOUSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01161 Processo: 0000172-08.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
RIBEIRO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01162 Processo: 0000272-60.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMES DIAS DE MORAIS
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01163 Processo: 0000275-15.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA CAETANO JESUS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01164 Processo: 0000300-04.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE DE MORAIS
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01165 Processo: 0000355-47.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01166 Processo: 0000568-24.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA ILZANETE DE LIRA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIB ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01167 Processo: 0000575-84.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. AUTOR:
NEUTON CAVALCANTI SOBRAL ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB
ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO , 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO ,
022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: BANCO REAL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sedo despacho de
fls. 499/v, que deferiu o pedido formulado na peticao de fls. 496.
01168 Processo: 0000832-41.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRON LIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01169 Processo: 0000909-84.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 60, que deferiu a suspenção da exeucução até 29/12/2017.
01170 Processo: 0000962-94.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAVID MAIA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: RSDISCUS AQUARIUS
ADVOGADO: 201783SP CLAUDIO MARCELO CAMARA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01171 Processo: 0000962-94.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAVID MAIA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: RSDISCUS AQUARIUS
ADVOGADO: 201783SP CLAUDIO MARCELO CAMARA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01172 Processo: 0001021-53.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho que deferiu a suspenção da execução, até 29/12/2017.
01173 Processo: 0001035-32.2014.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. C. S. ADVOGADO:
011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. G. S. S. ADVOGADO: 011135PB
GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
01174 Processo: 0001068-90.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALINE DA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0001698-08.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PHD PARTICIPACOES HABITACOES E DESENVOLVIMENTO DE ENG LTDA ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida acerca da audiencia designada para o dia 10/
05/2017, às 08:40h, na sala de conciliação desta Comarca.
01176 Processo: 0001863-89.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sedecisao: Liminar deferida.
1A. VARA DE SAPE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01177 Processo: 0000425-57.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MONICA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 015240PB RICARDO JORGE
CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/06/2017 as 09
10 horas.
01178 Processo: 0001002-06.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO CAMILO FERREIRA
FILHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado do
querelante acerca da audiencia preliminar designada para o dia 06/06/2017, às 08:30h, na sala de
audiencia da 1 vara.
2A. VARA DE SAPE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0000488-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARICELMA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 018666PB THATIANE RIBEIRO
FALCAO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo legal, apresentar
Impugnação.
01180 Processo: 0000560-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO CANANEIA
DE MELO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA
DE ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificarem, de
forma concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum
de dez dias.
01181 Processo: 0001463-41.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DIAS
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Intimar a
parte promovente para, no prazo legal, apresentar Impugnação.
01182 Processo: 0002100-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AVON ADVOGADO: 157407SP
HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze,
cumprir a sentença, efetuandoo pagamento da quantia apurada, sob pena de aplicação de multa.
2A. VARA DE SAPE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01183 Processo: 0000286-08.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se da decisao
que indeferiu o pedido de liberdade provisoria, bem como para comparecer a audiencia que sera realizada
no dia 18/05/2017 as 10:50 horas. TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA.
01184 Processo: 0000737-67.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIELSON BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. Despacho: Intime-seintime-se para
comparecer a audiencia no dia 15/05/2017 as 11:30 horas na comarca de Rio Tinto/PB.
01185 Processo: 0000821-68.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PESSOA DIAS
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intimar o advogado do denunciado para, no prazo de dez dias, comparecer em cartório a fim de assinar a resposta à acusação.
01186 Processo: 0000947-31.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIZANGELA HONORIO DE LIMA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
QUE INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DA RE ELIZANGELA, NOPRAO DE 05(CINCO) DIAS.