TJPB 04/05/2017 -P. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
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00597 Processo: 0000486-54.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se desarquivamento dos
autos. de-se vista pelo prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, em nada sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo.
00598 Processo: 0000586-33.2012.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA NUNES DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Sentenca: Acordo homologado
00599 Processo: 0000656-50.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. C. J. M. ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: J. F.
R. ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso
positivo.
00600 Processo: 0000659-97.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLENIA ARAUJO BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
018922PB ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado procedente deve informar a parte promovente se deseja requerer a execucao do julgado, no prazo de 10 dias. fica o demandado
intimado da tutela antecipada concedida.cump/prazo estabelecido, sob pena incidencia astreintes.
00601 Processo: 0000686-90.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens
passiveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.
00602 Processo: 0000686-90.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA
LIMEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens passiveis de penhora, ou requerer o
que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.
00603 Processo: 0001019-71.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
no prazo maximo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse na adjudicacao do bem ou na promocao
da alienacao por iniciativa prticular, entendendo seu silencio como falta de interesse.
00604 Processo: 0001096-75.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO NASCIMENTO
DA LUZ ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sobre a
impugnacao acostada aos autos pelo executado, manifeste-se oexequente, ora impugnado, em 15
(quinze) dias.
00605 Processo: 0001175-54.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica na pessoa do seu representante legal, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos proprios
autos, impugnar a execucao, nos termos do art. 535 do NCPC.
00606 Processo: 0001216-21.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILDO FRANCISCO
MONTEIRO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
exequente, ora impugnado, para em 15 (quinze) dias se manifestar sobre a impugnacao acostada aos
autos pelo executado.
00607 Processo: 0001359-10.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ANTONIO LINO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente a impugnacao
00608 Processo: 0001359-39.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE ENEDINO MARTINS DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO , 003666PB EDINOLIA
MARTHA DE OLIVEIRA. REU: JOSE ENEDINO MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 011985PB MARCIA
MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00609 Processo: 0001549-80.2008.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JOAO EVANGELISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 15 (quinze) dias.
00610 Processo: 0001566-19.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MOISES LOURIVAL CAVALCANTE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao
manejada pela parte executada, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias.
00611 Processo: 0001569-27.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. REU: CIRLENE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00612 Processo: 0001589-18.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos
00613 Processo: 0001886-59.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO COSMO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00614 Processo: 0001949-84.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUZA
LOURENCO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00615 Processo: 0002039-24.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA PEREIRA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO
, 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B
GEORGE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Acordo homologado
00616 Processo: 0002470-58.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BCV BANCO DE
CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca:
Acordo homologado
00617 Processo: 0002775-47.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO DE MACENA
SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo maximo de 30
(trinta) dias, sob pena de irpara o arquivo provisorio.
00618 Processo: 0002849-04.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA RODRIGUES
BATISTA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00619 Processo: 0000495-06.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. J. S. ADVOGADO: 002619PB
DINALDO DE QUEIROZ LIMA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo da lei.
00620 Processo: 0000806-60.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
18/05/2017, as 08:30hs.
00621 Processo: 0001054-26.2014.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: HILDON REGIS NAVARRO
FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
VICTOR ELIAS DE MELO E SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2017, as 11:40hs.
00622 Processo: 0001691-06.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE CRISTINO NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00623 Processo: 0001704-05.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL JOAQUIM DA LUZ
FILHO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000215-97.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA PáULINO PEREIRA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: F S VASCONCELOS E CIA
LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO.
REU: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. Despacho:
Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 07/07/2017, pelas10:00hs, no forum
local,devendo trazer o autor independente de intimacao.
00625 Processo: 0000275-07.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TADEU ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/06/2017,
pelas 09:45hs, no forum local, devendo trazer o autor independente de intimacao.
00626 Processo: 0000404-75.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR ATANAZIO ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA
MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2017, pelas 10:00hs, no forum local,
devendo trazer o autor independente de intimacao.
00627 Processo: 0000613-15.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAL BALBINO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BANCO GMAC ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia23/05/2017, ÀS 10:45.
00628 Processo: 0000825-65.2016.815.0041 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: M. S. S. M. ADVOGADO:
020334PB HIZABELLA GONZAGA MUNIZ ALBINO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13 de junho de 2017, pelas 09:30hs, no forum local, devendo trazer o
autor independente de intimacao.
00629 Processo: 0000905-29.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LINDOLFO MARTINS NETO ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 09/06/2017, pelas 09:15hs, no forum local,devendo trazer o autor
independente de intimacao.
00630 Processo: 0000914-88.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADIJANIO GOMES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliacao designada para o dia 02/06/2017, pelas 09:00hs, no forum local, devendo trazer independente
de intimacao.
00631 Processo: 0000945-11.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL PALMEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliacao designada para o dia 11/07/2017, pelas09:30hs, no forum local, devendo trazer o autor
independente de intimacao
00632 Processo: 0001004-96.2016.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: EDINALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio designada para o dia 07/06/2017, pelas 10:15hs, no forum local
00633 Processo: 0001024-87.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEI LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2017,pelas09:30hs, no forum local, devendo trazer o autor independente
de intimacao
00634 Processo: 0001034-34.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 13/06/2017, pelas 09:00hs, no forum local devendo trazer o autor
independente de intimacao
00635 Processo: 0001045-63.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENILDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-separa
audiencia de conciliacao designada para o dia 30/06/2017, pelas09:00hs, no forum local, devendo trazer
o autor independente de intimacao
00636 Processo: 0001054-25.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia
de conciliacao designada para o dia 09/06/2017, pelas09:30hs, no forum local, devendo trazer o autor
independente de intimacao
00637 Processo: 0001155-62.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE EDUARDO
ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao
designada para o dia 21/07/2017, pelas09:45hs, no forum local, devendo trazer o autor independente de
intimacao
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000473-93.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO FERRAZ
TORRES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa recebimento do alvará.
00639 Processo: 0000544-66.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da ordem de desbloqueio.
00640 Processo: 0000971-92.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE FRANCISCO TRIBUTINO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte contrária
para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 25/27.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000183-49.2012.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERNANDO DE LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seda sentença que daclarou extinta a punibilidade.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0001782-23.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CELCIMAR FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se
para em 10 dias, ratificar a defesa aprsentada as fls. 30/31, ou seassim entender, apresentar nova
resposta escrita.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000065-65.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO PAULO LEITE
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-seIntima-se a parte recorrida para
interpor contrarazões no prazo legal
00644 Processo: 0000150-51.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. G. X. ADVOGADO: 020515PB
FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REU: G. G. X. ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA
COSTA. Despacho: Intime-seintime-se para participar de audiência de conciliação e instrução, designada
para o dia 06/06/2017, às 10:40 horas, no fórum local da comarca de Araçagi-PB.
00645 Processo: 0000161-51.2013.815.1201 - GUARDA AUTOR: A. H. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: J. T. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
para o dia 06/06/17, às 11:40h, no fórum de Araçagi/PB. Trazer todos os documentos e testemunhas.
00646 Processo: 0000537-03.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se interposto
recurso de apelação, intime-se o recorrido para, no prazolegal, apresentar contrarrazões.
00647 Processo: 0000545-53.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JANETE FIDELIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
Intima-se a parte apelada, por intérmedio de seu patrono, para apresentar as contrarazões, no prazo legal
(art. 1010 do CPC/2015)...
00648 Processo: 0000584-50.2009.815.1201 - ANULACAO E SUBSTITUI REU: ASSOCIACAO DOS PSICULTORES E AQUICULTORES DE ARACAGI ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seIntima-se a parte
apelada, por intérmedio de seu para apresentar as contra razões, no prazo legal (art.1010 CPC/2015)...
00649 Processo: 0000977-96.2014.815.1201 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. A. F. ADVOGADO: 126037A
ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de conciliação e instrução, designada para o dia 06/06/2017, às 10:20 horas, no fórum local da Comarca de
Araçagi-PB.
00650 Processo: 0000984-88.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sePara
apresentar contrarazões no prazo legal...
00651 Processo: 0001026-40.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se interposto recurso de
apelação, intime-se o recorrido para, no prazolegal, apresentar contrarrazões.
00652 Processo: 0001044-32.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seRecurso de apelação interposto, intime-se o recorrido para apresentarcontrarazões em 15 dias e em seguida remetam-se
ao autos à Superior Instância a quem compete fazer necessário juízo...
00653 Processo: 0001085-62.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar as contrarazões, no prazo legal...
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00654 Processo: 0000029-26.2017.815.0951 - EXECUCAO DA PENA REU: CLODOALDO DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-