TJPB 06/04/2017 -P. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
30
00577 Processo: 0000388-61.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. I. F. F. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00578 Processo: 0000479-83.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES , 098709PB
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA, EM
15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENACAO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%(DEZ
POR CENTO) E PENHORA BACEN.
00579 Processo: 0000528-95.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL CANDIDO RIBEIRO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 008123PE LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00580 Processo: 0000753-47.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO:
021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL
00581 Processo: 0000759-30.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer a execução, no prazo legal.
00582 Processo: 0000808-03.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA DE
SOUZA VIANA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que entender de direito, no
prazo10(dez) dias.
00583 Processo: 0000924-38.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO TOLENTINO
DE ALUSTAU ADVOGADO: 010010PB FRANCISCA LOPES. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA
REQUERER A EXECUÇÃO DO JULOGADO EM 15 DIAS
00584 Processo: 0001003-17.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADOLFO DE
SOUSA VERLUZIA APOLINARIO ALVES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS ,
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS. Despacho: Intime-seCHEGOU EM JUIZO INFORMAÇOES DE QUE A PARTE AUTORA FALECEU. SENDO AASIM, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, EM 15 DIAS.
00585 Processo: 0001009-24.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. O. A. S. S. M. S. ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00586 Processo: 0001129-67.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LIDIANE DOS SANTOS
ARAUJO LIMA ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada paraposterior penhora on line, em dez dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0003808-19.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012108PB ANA PATRICIA SABINO PONTES. REU: JOSE MARTINS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008234PB ATAMILDE
ALVES DO NASCIMENTO SILVA. REU: CARLOS ALBERTO MARTINS LOPES ADVOGADO: 007201PB
ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: GERVASIO FARIAS MACAU ADVOGADO: 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA , 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH , 006443PB EVALDO
MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se os promovidos/apelados para apresentacao das contrarrazoes, no prazolegal.
4A. VARA DE CABEDELO NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000991-40.2011.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALFA ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho:
Intime-se o EXEQUENTE para impulsionar o processo no prazo de 30 dias.
00600 Processo: 0002154-84.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o AUTOR para, em 5 dias,
juntar o COMPROVANTE DE TAXA DE DISTRIBUICAO, conforme motivo de fls. 167. Com a juntada,
expeca-se a precatoria.
00601 Processo: 0002774-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES , 235952SP ANDRE DE SOUZA
SILVA. Despacho: Intime-se o PROMOVIDO para, em 5 dias, indicar pessoa apta a receber alvara, ou
conta no Banco do Brasil para a transferencia do saldo para reembolsoindicado as fls. 163.
00602 Processo: 0002788-61.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IGOR FELIPE GONCALVES ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: JORNAL MOCADA QUE AGITA
ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. DECLARO
EXTINTO o presente processo de execucao, na forma do art. 487, II, Lei de Ritos Civil.
00603 Processo: 0003114-40.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se
DEFIRO o pedido retro (suspensao do processo). Aguarde-se 30 dias.
00604 Processo: 0006618-88.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PANIFICADORA DOCE MAR LTDA
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
dascustas processuais.
00605 Processo: 0008963-76.2002.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o
EXEQUENTE para em 10 dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 207.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000107-97.2013.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VERILENE GOMES BRAGA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MONTE HOREBE PB ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI
DE LIRA. REU: CLAUDIA APARECIDA DIAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE
A. DIAS. REU: IVO PINTO RAMALHO NETO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A.
DIAS. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE HORE ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00588 Processo: 0000675-45.2015.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: HILEANA KEITH DUNGA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 05 dias, a falha apontada nos autos, com
fulcro no art. 218, § 3º, do CPC.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00589 Processo: 0000779-08.2013.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANGELA LIMA DA SILVAREU: FRANCISCO ERISVALDO SANTOS SOUSA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10.04.2017, pelas 11:00 horas. trazer
testemunhas de defesa arroladasna resposta a acusação independente de intimação, haja vista não
haverendereço das mesma na mencionada peça de defesa.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000016-17.2013.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. S. S.REPRESENTANTE
LEGAL: M. L. S.REU: M. G. S. S. ADVOGADO: 008952PB HILDA LUCIA BARBOSA , 007078PB JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00591 Processo: 0000925-05.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANILO RAMOS
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emDr. Jose Odivio lobo maia, advogado doo reu, para no prazo de 05 cinco
dias apresentar as alegacoes finais.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000369-02.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: FABIANA
FREIRE DIAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de maio de 2017, às
11h00min, no Fórum desta Comarca.
5A. VARA DE CABEDELO NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000163-49.2008.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: OTAVIO BATISTA CABRAL FILHO
ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. Despacho:
Intime-se o inventariante para cumprir o que ficou determinado na sentenca defl. 189.
00607 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: C. C. S.INTERESSADO: E. V. S. ADVOGADO: 009841PB RAMON
TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: R. C. S. ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: N. V. S.INTERESSADO: N. V. S.INTERESSADO: V. L. A. Q. ADVOGADO:
009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA REQUEREREM O
QUE DE DIREITO.
00608 Processo: 0000445-77.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA , 031148PE JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo
promovente para conhecimento do documento de fls. 89/90, requerendoo que entender de direito.
00609 Processo: 0001475-50.2014.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: M. J. R. S. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE
RECEBER SEU TERMO DE CURADORA DEFINITIVA
00610 Processo: 0001552-93.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSILENE BATISTA BELO ADVOGADO:
011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar
alegacoes finais.
00611 Processo: 0001615-21.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLUCAO SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar, nos termos da petição de fls.158/160.
00612 Processo: 0001633-42.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALIRIO DIAS TERDOLINO
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que entende pelo julgamento antecipado da lide.
00613 Processo: 0003033-91.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente para
se manifestar quanto à petição de fls. 45/46.
00614 Processo: 0004835-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. ADVOGADO:
013327PB DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 013502PB VIENA SOARES DE MEDEIROS PIRES
BEZERRA , 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar a impugnação à contestação no prazo legal.
00615 Processo: 0073285-22.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SAZAK MOTORS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento do documento de fls. 625/627,
requerendo o que entender de direito.
00616 Processo: 0073296-51.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se o promovente da sentença que extingue o feito sem julgamento de mérito.
00617 Processo: 0073347-62.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes da sentença que
extingue o feito sem julgamento de mérito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000031-28.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: ANTONIO CLEVESON DE LIMA Despacho: Audiencia designadadia 27/04/17, às 08h, no Fórum local.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Processo: 0000241-87.2015.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia26-04-2017, as 11:00 horas.
CABEDELO
CAICARA
1A. VARA DE CABEDELO NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000755-88.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 007154AL LEONARDO DE MORAIS. INDICIADO: CLAUDIONOR ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio
do acusado CLAUDIONOR ALVES DE LIMA designada para o dia 25/04/17,as 09:20 horas,na vara
criminal da comarca deGravate/PE.
VARA UNICA DE CAICARA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000075-37.2004.815.0121 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: TRAIRI AGROINDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 003718RN MARCIO DANTAS DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. INTERESSADO:
MARIA DO CARMO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. INTERESSADO: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. INTERESSADO: JOSELMA VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-sea parte autora, por meio
de seu advogado, da r. sentença que julgou ex tinto o processo sem a resolução do mérito.
00620 Processo: 0000268-03.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GONCALVES
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 048098SP JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para comparecer em cartoria a fim de receber o competente alvara de liberacao de valores
referente ao deposito pericial indevido.
2A. VARA DE CABEDELO NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000012-05.2016.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDNALDO FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS , 012332PB ANDREI
DORNELAS CARVALHO. REU: MATUSALEM CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS
ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-seDA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/052017 AS 14:OO HORAS, NO FORUM LOCAL E SE FOR O CASO, APRESENTAR
O ROLDAS TESTEMUNHAS BEM COMO INFORMAAR O END.DE MARINES RIBEIRO SILVA
00596 Processo: 0000031-50.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA AUXILIADORA MACEDO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P.
DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Despacho: Intime-sea parte impugnante de todo teor
da decisão de fls.272 para, querendo,recorrer no prazo legal.
00597 Processo: 0003429-39.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE ALMEIDA
BARRETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO ,
014168PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS
ADVOGADO: 169057RJ MARISTELA RAMOS VITORINO DE ASSIS. REU: SERGIO SILVA MONTENEGRO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: CARTORIO FIGUEIREDO DORNELAS
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB
IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: TABELIONATO CHACON CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS
NATURAIS ADVOGADO: 118817SP RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA , 117158SP JOSE ROBERTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para tomar ciencia de todo teor da sentença de fls.348/353 q ue
julgou em parte procedente o pedido inicial e, querendo, apelar noprazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000424-20.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON BERNARDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o apelante
para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer suas razões.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0003296-51.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA BATISTA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS AS ALEGACOES FINAIS