TJPB 05/04/2017 -P. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
Intime-seas partes para que informem,no prazo de dez dias se pretendem produziroutras provas,em caso
positivo,especificá-las,observando-se o que dispõe o art.369 do NCPC.
00238 Processo: 0062183-39.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDILENE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Embargosrejeitados
00239 Processo: 0062763-69.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDVANIA MACIEL DE
FRANCA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para que
digam se ha interesse na produção de outras provas,nos termos do art.369,cpc,prazo de 10 dias
00240 Processo: 0065015-45.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: LUCIA MENEZES DE
CARVALHO ADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. REU: EDVALDO RODRIGUES
MARTINS ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: SILEIDE PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00241 Processo: 0065016-30.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: LUCIA MENEZES DE CARVALHO ADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. REU: EDVALDO RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: SILEIDE PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seImpugnação rejeitada.
00242 Processo: 0065793-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDIR SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara
00243 Processo: 0066378-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JOSE GONCALVES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-seas partes para que digam se há interesse na produção de outras provas,nos termos
do art.369 do CPC,prazo de dez dias.
00244 Processo: 0066909-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIANO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: TRIEL HT INDUSTRIAL E
PARTICIPACOES SA ADVOGADO: 053414A MARILEA BOTTON ROSA , 012031PB HIANA ANDRADE
NASCIMENTO. ASSIST.AUTOR: PCR PINHEIRO COMÉRCIO REPRES E SERV FLORIANO M DA
SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteParcialmente procedente.
00245 Processo: 0067708-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALISSON
QUEIROGA DE ANDRADE ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-sea advogada da autora para impugnar,no prazo de dez dias,e se manifestar acerca da
petição e documentos acostados de fls.68/91,no mesmo prazo
00246 Processo: 0067793-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da petição de fl.73 no prazo de 10 dias.
00247 Processo: 0068423-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANE GRANJEIRO
PEQUENO ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. REU: BANCO ITAU CARD
S/A ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes para que digam se ha
interesse na producao de outras provasart.369,cpc.prazo 10dias
00248 Processo: 0069203-81.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se para recolhimento do
valor da diligencia,no prazo legal
00249 Processo: 0070244-83.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
executada do despacho de fls.56.
00250 Processo: 0073988-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENGEL MARQUES FARIAS BATISTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00251 Processo: 0078763-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito,no prazo de 10 dias
00252 Processo: 0093009-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MASCARENHAS AMORIM ADVOGADO: 017856PB ANDRE FLORENCIO LANTMANN. AUTOR: FRANCISCO
UCHOA AMORIM ADVOGADO: 017856PB ANDRE FLORENCIO LANTMANN. REU: BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00253 Processo: 0126573-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 012189PB WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fl.75,uma vez que o processo foi extinto
sem resolução do merito
00254 Processo: 0127063-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA
ADVOGADO: 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 017055PB EMELINE BANDEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se manifeste-se a autora sobre as informação do INFOJUD,prazo de 10
diasQuanto ao item 02,INDEFIRO,uma vez que tal diligencia ja foi anteriormente deferida e
cumprida,conforme oficio ede fl.74
00255 Processo: 0128713-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MARIA SILVA ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELE NORTE LESTE
ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0017115-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 013684PB TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. Despacho: Intime-se o devedor para pagar em 15(quinze)dias o valor arbitrado em sentença,sob pena
de incidir multa de 10% sobre o valor da condenação (art475-J).
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0002609-51.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE AUGUSTA DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 006461PB MOZENEIDE VIEIRA LOPES. AUTOR: LUIZ BEZERRA DA COSTA ADVOGADO:
006461PB MOZENEIDE VIEIRA LOPES. AUTOR: JOSEFA MARLUCE COSTA DE FREITAS ADVOGADO:
002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. INTERESSADO: ALCIDES COSTTA DE FREITAS ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05
dias, apresentar plano de partilha discriminado, sob pena de remessa do processo ao partidor judicial
00258 Processo: 0004369-11.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS
Despacho: Intime-seos herdeiros que renunciaram para, em 05 dias, adequar a pretensao aocontido no art
1806 do CC, recolhendo o imposto respectivo, e atualizando as certidoes de fls 75 e 77
00259 Processo: 0013799-45.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETH FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. REU: LUIZ FERREIRA
DE MELLO Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de fls 267, pois o art 246, v , do cpc,
embora permita a citacao por meio eletronico, a condiciona aos termos previstos em norma especifica,
11419/2006
00260 Processo: 0014748-45.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANO MAX OLIVEIRA DE ASSIS
ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. REU: HERIBERTO GOMES DE ASSIS Despacho: Intime-seacerca do nao conhecimento do pedido de fls 617, ja que
ultrapassada a fase de impugnacoes as primeiras declaracoes
00261 Processo: 0015088-76.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDA MAIA ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 022475PB RAFAEL MAIA MUNIZ. AUTOR: MARIA DE
FATIMA MAIA VASCONCELOSINTERESSADO: JOSE AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO:
020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. INTERESSADO: WILLY MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, retificar as primeiras
declaracoes,observando o disposto no art 620, IV, h, do CPC
00262 Processo: 0019778-95.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SILVIA RAMALHO VIEIRA DE
CASTRO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: DIANA MARIA ALVES CARVALHO
Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias juntar guia de notificacao do lancamento do itcad,
bem como certidao negativa da existencia de testamento
00263 Processo: 0021481-08.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALTER LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o Advogado Walter
Londres para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe.
00264 Processo: 0028348-94.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS NEVES FREITAS XAVIER
ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15 dias, adequar o pedido formulado na inicialaos
termos deste despacho, observando o que dispoe o art 669, II, do cpc, sob pena de indeferimento
00265 Processo: 0028834-50.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LEOPOLDO CESAR ALVES BORGES
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015536PB RAISSA IARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado José Olavo Rodrigues para, em 72h, devolver ao cartório os autos do
processo em epígrafe.
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00266 Processo: 0035569-36.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRA MELQUIADES MACEDO
ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ. REU: LADILSON DE SOUSA MACEDO Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, pronunciarem-se sobre a avaliacao do imovel, devendo a inventariante, no mesmo prazo, juntar certidao
negativa de existencia de testamento, fornecida pela censec
00267 Processo: 0035799-44.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LAURA MARIA RATHGE LINS FELIX
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS AZEVEDO
FELIX ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: SUELY RATHGE LINS VALENCA
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: DIOGENES CALADO VALENCA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: JOSIMAR LINS PEREIRA Despacho: Intime-seo
inventariante para, em dez dias, cumprir todas as determinacoes do despacho de fls 80
00268 Processo: 0036958-90.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: RITA EUDOCIA MARIA DE LIMAINTERESSADO: MARLUCE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: Intime-seo meeiro e demais herdeiros habilitados nos autos para que, em 05 dias, manifestem
interesse no encargo de inventariante
00269 Processo: 0042609-40.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ERIVALDO RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO: 001060PB KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE , 016981PB YURI MARQUES DA
CUNHA. REU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES MAGALHAES Despacho: Intime-seacerca do nao
conhecimento do pedido de fls 165/167. Assim, arquive-sepodendo o feito ser desarquivado
00270 Processo: 0051122-21.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANDERSON LACERDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o Advogado André
Gomes Bronzeado para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe.
00271 Processo: 0062658-92.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO DUTRA DE MELO ADVOGADO:
005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seacerca do deferimento do
pedido de vistas, por 05 dias
00272 Processo: 0064259-07.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JULIMERE VILLARIM NOBREGA DA
COSTA ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: WELLINGTON SOARES DA COSTA Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidao negativa da
existencia de testamento, alem da CRLVs atualizados dos automoveis inventariados
00273 Processo: 0087309-62.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE NUNES DA SILVA ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: MARIA MATIAS DA SILVA Despacho:
Intime-sea inventariante para, em dez dias, cumprir as determinacoes contidas no despacho de fls 69,
inclusive juntando certidao negativa da faz publica federal, emitida no cpf da falecida
00274 Processo: 0777798-72.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELIA DE LIMA FEITOSA NEGOCIO
ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO , 002094PB FRANCISCO PEDRO. AUTOR:
CLAUDIO DE GADE NEGOCIO ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. AUTOR:
ANDREA DA COSTA FEITOSA ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. AUTOR:
PAULO SERGIO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO.
AUTOR: JOANA DARC DANTAS RESENDE LIMA ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE
CARVALHO. AUTOR: CELIA MARIA COSTA FEITOSA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA
FEITOSA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, juntar certidao negativa de de existencia de testamento e cumprir o despacho de fl 282v 1, pois a si compete diligenciar junto ao juizo da
execucao a respeito do valor atual
00275 Processo: 0888888-91.1984.815.2001 - INVENTARIO REU: HOMERO MIRANDA DAVILA LINS ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
, 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-separa vista pelo prazo de 05
dias. nada requerido, arquive-se
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0027506-56.2009.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. L. F. ADVOGADO: 019891PB
BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sepedido de vistas deferido. intime-se.
00277 Processo: 0520203-07.2004.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 008639PB LILIANE ALMEIDA DE ARAUJO ,
023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0050739-92.2003.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO INTERESSADO: W. R. A. ADVOGADO:
022229PB RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado da decisão de folhas
85 dos autos.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0012122-43.2015.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: U. P. O. ADVOGADO:
009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 014726PB LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. INTERESSADO: L. F. O. ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA ,
016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: F. C. F. V. ADVOGADO: 016192PB DANIEL
BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Sentenca: Intime-se as
partes por seus advogados da sentença de folhas 370/372 dos autos.
00280 Processo: 0027932-49.2001.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE INTERESSADO: WILLIAM LESSA FILHO
ADVOGADO: 017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte por seu advogado do
despacho de folhas 19v dos autos que deferiu a habilitação e concedeu vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0011807-15.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. F. S. ADVOGADO: 016242PB TIAGO
BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa comparecer ao exame psiquiatrico no juliano moreira,
dia 27/04/2017, ás 14h00, devendo comunicar as parte através do cel. 99607.0807.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0065039-44.2012.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: E. D. S. ADVOGADO: 002134PB
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se a requerente por seu advogado para
diligenciar acerca do endereço atualizado dos herdeiros do promovido,os srs daniel rangel borges e rafael
rangel borges no prazo de 10 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0013047-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIANO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se de todo o teor
do despacho de fl. 1235:...Assim,e possivel a gravacao que constara da ata de audiencia e sera anexada
aos autos...
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000903-67.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLIVIA GIOVANNA COSTA LOURENCOREPRESENTANTE LEGAL: EVALDO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Concedo a Seguranca
00285 Processo: 0002715-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERALDO DE SOUSA CRUZ
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ , 014054PB
MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Sentenca: Embargos acolhidosIsto posto,homologo por sentenca os
calculos apresentados pela contadoria e,em consequencia,julgo procedente os embargos,com arrimo no
art.730 e 741,do cpc,...
00286 Processo: 0003134-67.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VITORIA MARIA MORAIS
OLINTO ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. REPRESENTANTE LEGAL: HILANDIA
MORAIS MOTA OLINTO ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Sentenca: Concedo a
Seguranca
00287 Processo: 0005235-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00288 Processo: 0006164-76.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GUSTAVO LIMA NETO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Embargos acolhidos Isto posto, julgo procedente os
embargos a execucao, para determinarque a execucao prossiga no valor apontado pelo embargante,...
00289 Processo: 0010184-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00290 Processo: 0011051-06.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCOACAO PARAIBANA
DOS DEFESORES PUBLICOS APDP ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00291 Processo: 0011594-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 010302PB CARLOS GOMES
FILHO , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00292 Processo: 0014462-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO HENRIQUE DA
COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda