TJPB 22/02/2017 -P. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 20/03/2017 às 09:40 horas, na sala de
audiencias do forum da comarca loca.
00968 Processo: 0001606-94.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE LACERDA
ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada
para o dia 09/03/2017 Às 11:40 horas, na sala de audiencias do forum da comarca local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000042-61.2007.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE
FARIAS ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se a parte embargante para efetuar o pagamento , calculo de fls. 555
00970 Processo: 0000165-44.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO PAN S/A ADV: JOAO VITOR
CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00971 Processo: 0000375-37.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO CRISTIANO MARTINS ALVES ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: FARMACAMPO SAUDE ANIMAL ADV:
MARCO ANTONIO CAIS. REU: LABORATORIO CHAMPION Despacho: Intime-se as parte do despacho
de fls.397
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00972 Processo: 0000513-33.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICOAUTOR: ANDRE GONCALVES VIDALREU: JANIO COSTA MENDES ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU:
EVERALDO MICIADO DE SOUSAREU: ANDRE GONCALVES VIDAL Despacho: Intime-se para audiencia designada no dia 22/03/2017,as 08:30 horas, a realiza- se no Forum Local.
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00992 Processo: 0200641-68.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORIENE GUEDES DOS
SANTOS FERNANDES ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ,JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO,CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o calculo elaborado
de fls151/152.
00993 Processo: 0200907-55.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS FERREIRA ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. AUTOR: MARILENE SANTOS DE ALBUQUERQUE ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. AUTOR: MARTA SANTOS DE
ALBUQUERQUE ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTOS DE ALBUQUERQUE ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. REU: IERI FAUSTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente por
seu causidico para no prazo de 05 dias, se peronu ciar acerca do pedido formulado as fls, 111, e em igual
prazo requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0000035-88.1993.815.0461 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EUTALIA DA SILVA RIBEIRO ADV: EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento de vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.
00995 Processo: 0000889-76.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON NASCIMENTO DE
MOURA ADV: DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/03/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000769-43.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA
ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-seAlvara expedido para Jose Carlos da Silva Lima.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000178-15.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA MARIA DE BRITO
EVANGELISTA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00974 Processo: 0001246-73.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MANOEL MENDES SARMENTO NETO ADV: JOAO BOSCO DANTAS DE
LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu a acao nos termos do art. 794, I, do CPC/73.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0000417-24.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. L.
L. ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00976 Processo: 0001063-68.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA LEITE FILHO
ADV: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no
prazo de cinco (05) dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0001208-79.1999.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA VENCESLAU ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA,ODONILDO DE SOUSA
MANGUEIRA,RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pleito para
vista/carga dos presentes autos no prazo de 10 dias.
SERRA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GILDOMARK SOUZA DOS SANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 23/02/2017 AS 11:30 HORAS.
00979 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ERIVELTON MONTEIRO SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Decretada a progressao de regime AUDIENCIA ADMONITORIA
DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2017 AS 11:00 HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000033-09.2005.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA BEZERRA DE
SOUZA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV:
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 14/03/2017 as 09:30 horas.
00981 Processo: 0000122-46.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO ALVES CABRAL
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MICAEL SOUSA CABRALREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO CARMO SOUSA Despacho: Intime-se A audiencia de instrucao e julgamento antecipada para
o dia 08/03/2017 as 08:00 horas.
00982 Processo: 0000482-78.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DE LIMA ADV: HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/03/2017 as 11:30 horas.
00983 Processo: 0000812-17.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DE
SANTANA FILHO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE ONALDO DA SILVA ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/
03/2017 as 10:30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000260-81.2014.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADEILDO LIMA DE BARROS
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO,SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. VITIMA: DANIEL
PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: JULIO CESAR DE LIMA Despacho: Intime-se para a Sessao de
Julgamento designada para o dia 08 de marco de 2017, as 9 horas, no Forum desta cidade.
00985 Processo: 0000872-48.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA. INDICIADO:
LAERTE ENEAS CAVALCANTE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,DANIEL SITONIO DE AGUIAR.
VITIMA: JOSINALDO PEDRO DE SOUZA Despacho: Intime-se os requerentes, para juntar aos autos, os
comprovantes dos bens mencionados as fls. 351, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000538-74.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA FREIRE
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seJulgada Procedente a Denuncia,
para condenar o acusado João Batista Freire, nas penas dos arts. 33 da Lei n. 11.343/06 (sentenca de fls.
196/197v).
00998 Processo: 0001109-16.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MATEUS CORDEIRO DE
OLIVEIRA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. INDICIADO: VINICIUS WAGNER DE OLIVEIRAINDICIADO: JOSE ADOLFO DE FREITAS NASCIMENTOINDICIADO: ALISSON SOUZA FRANKLIN
Sentenca: Intime-seJulgada PROCEDENTE a pretensao punitiva exposta na peça inaugural, para CONDENAR os reus JOSE ADOLFO DE FREITAS NASCIMENTO E ALISSON DE SOUSA FRANKLIN
(sentenca de fls. 314/316v).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000029-36.1988.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 146/146-v (disponivel no inteiro teor).
01000 Processo: 0000176-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEORGE SILVA
SARMENTO ADV: JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, devolver o
processo sob pena de busca.
01001 Processo: 0000238-57.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO ROZENDO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, devolver
o processo sob pena de busca.
01002 Processo: 0001641-32.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA MARIA DA SILVA
ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme
consta as fls. 145/145-v (disponivel no inteiro teor).
01003 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas,
devolver o processo sob pena de busca.
01004 Processo: 0002093-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
LACERDA ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: FRANCISCO HELIO DE SOUSA ALVARENGA
ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 29.03.2017 as 11:00hsno forum local.
01005 Processo: 0003138-23.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON ESTRELA DE
LIMA ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, devolver
o processo sob pena de busca.
01006 Processo: 0003483-67.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALEX CABRAL ADV:
RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, devolver o processo
sob pena de busca.
01007 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO GUILHERME DOS
SANTOS ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: RAIMUNDO AFONSO DE CARVALHO ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: FRANCISCA BEZERRA COURA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU:
MARIA LUCIA ABREU DOS SANTOS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE ADRIANO
FERREIRA DE SOUSA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE ALDEMIR BEZERRA ADV:
KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentarem razoes finais no
prazo de 05 dias.
01008 Processo: 0010286-61.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCILIO FERREIRA DE
ABRANTES ADV: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas, devolver o processo sob pena de busca.
01009 Processo: 0124028-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA LOPES DA
SILVA ADV: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: ADELZITA PEDRO VALDEVINO ADV: SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria conforme consta as fls. 94/96 (disponivel no
inteiro teor).
01010 Processo: 0124241-50.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RICHARLISON MOREIRA SALDANHA ADV: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS,TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 92/96 (disponivel
no inteiro teor).
01011 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE
SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas,
devolver o processo sob de busca.
01012 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas,
devolver o processo sob pena de busca.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000142-72.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO LEGAL.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0004460-20.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte demandada/executada da penhora on-line, bem como para, se quiser, apresentar embargos, no prazo legal.
01014 Processo: 0005696-41.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,SIBELE SILVA
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo demandado para, no prazo de 05 dias, se pronunciar acerca do
ofícioconstante na fls. 455 e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.
SOLANEA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0000242-18.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS,ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo de 10 dias.
00988 Processo: 0000528-93.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10 dias, providenciar o pagamentodas custas judiciais.
00989 Processo: 0001462-51.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALLIGNA ALVES BONIFACIO ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias aprsentar contrarrazoes de apelacao.
00990 Processo: 0001991-46.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DJALMA CASTRO ALVES
ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intimar a parte promovente
para no prazo de 15 dias se manifestar sobre os calculos elaborados de fls. 118/130.
00991 Processo: 0200576-73.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE DE
MEDEIROS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILS/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 243,
julgado improcedente o pedido forumulado na impugnacao a execucao. homologando por conseguinte os
calculos apresentados pela contadoria judicial de fls. 232.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01015 Processo: 0000106-17.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO ALVES TIU ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA,JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
01016 Processo: 0000131-30.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGERIO BARBOSA
ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01017 Processo: 0000640-63.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHARLES BARBOSA DOS
SANTOS ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SERRARIA
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000351-41.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON ANDRADE DOS SANTOS ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para manifestar a cerca do laudo medico no
prazo legal.