TJPB 03/02/2017 -P. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
ALLINSON RODRIGUES COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de con. int e julgamento no dia 23/11/2017, às 14h00, devendo apresentar 15 dias antes rol de testemunhas, ou comparecer
independente de intimação, sob pena de desistencia na oitiva
00231 Processo: 0034842-72.2013.815.2001 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. AUTOR: ZULEIDE PIMENTEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE
FERREIRA DA COSTA. AUTOR: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA DA
COSTA. AUTOR: GUILHARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. AUTOR:
JUDITH ELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Sentenca: Intime-se AS
PARTES POR SEUS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 248 DOS AUTOS,
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0002175-67.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. D. T. O. ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS,PEDRO GOMES BANDEIRA. REU: D. T. B. ADV: KISSIA POLYANNA ANDRADE
PESSOA,JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES,DEBORA SALAZAR BONFIM. INTERESSADO: L. M. C. G. ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de audição dos promovidos e depoimentos testemunhais, designadas para o dia 17/11/2016, ás 15h00s. aguarda diligencias dos
advogados ou trazer testemunhas independente de intimação.
00233 Processo: 0020107-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. H. T. C. J. ADV: SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: I. P. C. O. ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO,ANDRE
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de inst. designada para o dia 30/03/2017,as 14h00, no forum local.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0028081-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO LITISCONSORTE: C. E. L. ADV:
ARLAND DE SOUZA LOPES,RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-sea litisconsorte passiva Construtora Exata Ltda para que apresente suas alegacoes finais, no prazo de 15 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0005140-47.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIAGO VILHENA CORREA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte da
decisão que tornou sem efeito a decisão de fls 75/78.
00236 Processo: 0022470-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS,RODRIGO MAIA LEAL. Despacho: Intimese defiro o pedido de fls 250, para que a parte autora promova o totalcumprimento do despacho de
fls 247, completando as custas processuais de acordo com a decisao nos autos da impugnação ao
valor da causa.
00237 Processo: 0049937-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINHO DA SILVA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente
o pedido.
00238 Processo: 0060229-55.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DAIKAN KELTON DE LIMA
LOPES ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre os documentos de fls 60/64.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0018340-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DIAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO,LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intimese o advogado do autor para se manifestar sobre o despacho de fls.223, no prazo de 10(dez)dias.
00240 Processo: 0021914-31.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA
DE SOUSA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para se
manifestar sobre os calculos apresentados pela contadoria.
00241 Processo: 0023801-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DE MELO BELMONT ADV: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda diante do exposto, julgo procedente o pedido da presente acao, para condenar o reu a realizar nova
convocacao a fim de que ...
00242 Processo: 0046366-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREDO ELPIDIO
DOS SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: CLEMENTINA MAGALHAES MACHADO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARGARETH RIBEIRO ARAGAO
GUIMARAES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: ROSILENE ALMEIDA DE FIGUEIREDO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: WILSON DE MIRANDA RAMOS ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
ANTONIO AYRES NETO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal. intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00243 Processo: 0047171-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAEL VAGNER CLEMENTINO DA COSTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE
ACAO, PARA CONDENAR O ESTADO DA PARAÍBA,...
00244 Processo: 0086595-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO NOGUEIRA DA
SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. a impugnacao
no prazo legal (da contestacao apresentada pelo estado).
00245 Processo: 0356060-69.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO MURILO DE
SOUZA LEMOS JUNIOR ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO.
Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitorio(precatório)
de fls 136/138, no prazo de 05(cinco)dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000702-07.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se O EMBARGADO, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS À
EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00247 Processo: 0002035-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SILVESTRE DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00248 Processo: 0007119-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO LEITE CARNEIRO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00249 Processo: 0007914-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO FERREIRA
DOS RAMOS ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00250 Processo: 0007923-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA LEITE GOMES
ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Ato Ordinatorio: à impugnação
00251 Processo: 0007947-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CCB CIMPOR CIMENTOS
DO BRASIL LTDA ADV: MARCUS COSTA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: à impugnação
00252 Processo: 0009011-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESPINOLA DA
COSTA ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00253 Processo: 0009310-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DA SILVA
COSTA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
à impugnação
00254 Processo: 0010717-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ATENILSON DA SILVA
RAMOS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00255 Processo: 0012437-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: SEVERINO
FERREIRA CORDEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: à impugnação
00256 Processo: 0014491-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: ODIMAR AGRA,HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA,ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Ato Ordinatorio: à impugnação
00257 Processo: 0015400-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DUTRA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sePOR NÃO VISLUMBRAR FATO NOVO CONSTITUTIVO QUE VENHA A MODIFICAR A DECISÃO QUE DENEGOU A
TUTELA DE URGÊNCIA, É QUE MANTENHO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, O DECISUM DE FLS.
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00258 Processo: 0017631-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMARIO TAVARES
DOS SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00259 Processo: 0019743-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GURGEL
DOS SANTOS NETTO ADV: WALBIA IMPERIANO GOMES. Ato Ordinatorio: à impugnação
00260 Processo: 0019808-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO CARLOS
LEITE ADV: MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ,CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00261 Processo: 0040688-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA MARIA DANTAS
PALITOT DA SILVA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,BRUNO PEREIRA DE MOURA,ANDRE
PINHEIRO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00262 Processo: 0051661-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LYUSKA LEITE ANDRELINO SANTINO ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: à impugnação
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00263 Processo: 0062005-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MORJANIA ROCHA ALBUQUERQUE RAMOS ADV: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: à impugnação
00264 Processo: 0062400-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON MARINTHO
DA SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00265 Processo: 0064725-30.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PB ASMP P ADV: GALILEU DE BELLI NETO. Ato Ordinatorio: à
impugnação
00266 Processo: 0066200-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES BATISTA SOUTO
ADV: JIM ARTURO TORELLI SEGUNDO. Ato Ordinatorio: à impugnação
00267 Processo: 0071870-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DE ALMEIDA
GOMES ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: ETIENE DE SOUZA GUEDES PEREIRA ADV:
FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: INACIO JOSE DE LIMA ADV: FRANCISCO DE MORAES
LIMA. AUTOR: JOSE DE ANCHIETA GOMES ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. Ato Ordinatorio: à
impugnação
00268 Processo: 0115604-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ALVES SOBRINHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00269 Processo: 0115681-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR DE ARAUJO
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00270 Processo: 0126608-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO ANTONIO DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000144-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDROSA BEZERRA NOBRE JUNIOR ADV: LARISSA ARRNAUD PORTO,INDIRA FERREIRA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00272 Processo: 0002785-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUDO NUTO
SOARES ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00273 Processo: 0002788-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE CHIANCA DA
COSTA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00274 Processo: 0003436-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIANO DE MELO ADV:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00275 Processo: 0004571-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OVERLAND TOLEDO
SANTOS ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00276 Processo: 0004590-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENCA NEVES
FILHO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00277 Processo: 0005277-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PAULINO
GUEDES ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00278 Processo: 0007112-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00279 Processo: 0007126-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO BRILHANTE TORRES ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00280 Processo: 0009594-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCICLAUDIO
BATISTA GUEDES ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00281 Processo: 0009939-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAN DLERRY LIRA
CESAR ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00282 Processo: 0010098-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROBERTO CAVALCANTE ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00283 Processo: 0013813-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUSA ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00284 Processo: 0015842-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALDO LOPES DA
SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00285 Processo: 0017569-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIR ALVES
DE OLIVEIRA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00286 Processo: 0017582-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVANILSON FERREIRA DA
SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00287 Processo: 0017743-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERG MANICOBA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00288 Processo: 0017754-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SABINO DA
FONSECA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00289 Processo: 0017787-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DA SILVA
ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00290 Processo: 0017823-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR MANICOBA DA
SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,BRUNO VENTURA PIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00291 Processo: 0018184-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO NUNES FERREIRA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00292 Processo: 0036426-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES
DURE ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00293 Processo: 0047886-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TOMAZ DE AQUINO ALVES ADV: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00294 Processo: 0049420-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON FERREIRA DA
SILVA FILHO ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00295 Processo: 0058065-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JERONIMO
DE MEDEIROS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00296 Processo: 0061564-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO AUGUSTO DE
ARAUJO BEZERRA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00297 Processo: 0062591-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO FERREIRA DE
LIMA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00298 Processo: 0062858-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00299 Processo: 0064985-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO JORGE DA
SILVA FREIRE ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00300 Processo: 0065984-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LITO BATISTA LUBARINO JUNIOR ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00301 Processo: 0066015-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO ALVES DAS
NEVES ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00302 Processo: 0066048-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS CESAR ANDRADE BARBOSA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00303 Processo: 0085683-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIO ROGERIO DA
S SILVEIRA ADV: JOAO ANTONIO DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0001834-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIZIA DA SILVA
ANDRADE ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAMON PESSOA DE
MORAIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00305 Processo: 0008345-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
REGIS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00306 Processo: 0009412-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AZEVEDO LIMA
FILHO ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES,HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00307 Processo: 0014129-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE MELO BOTELHO ADV: ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-se à impugnação
00308 Processo: 0015400-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DUTRA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se à impugnação